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Boutique Gelada. O evento, que contou com a presença maciça da imprensa local, convidados e também do público que ali compareceu para prestigiar festa. A programação contou com a exibição do vídeo institucional ... propõe também como uma avaliação das políticas culturais e dedica um capítulo para o papel do poder público nas gestões das culturas, sempre plurais, porque múltiplas e complexas. Werinton co-dirigiu com a jornalista Luciana

envolvidos estão sendo defendidos pelo próprio Estado, como Moisés de Oliveira, que usa os préstimos da Defensoria Pública.A denúncia contra os envolvidos foi aceita em julho do ano passado pelo Judiciário rondoniense, quando ... DECISÃO NA ÍNTEGRA: Data de distribuição: 14/08/2006 Data do julgamento: 16/07/2007 201.000.2006.002967-6 Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Amarildo de Almeida Advogado: Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613) Advogado : Benedito Antônio ... Advogada : Beatriz Wadih Ferreira (OAB/RO 2.564) Advogada : Taciana Germiniani (OAB/RO 2.725) Réu : Ronilton Rodrigues Reis Defensora Pública: Márcia Regina Pini (OAB/RO 53) Réu : Daniel Neri de Oliveira Advogado : Hiran Souza Marques (OAB/RO 205) Advogada : Simone ... OAB/DF 12.895) Advogado : Alder Jaime de Moraes Junior (OAB/DF 22.975) Réu : Moisés José Ribeiro de Oliveira Defensor Público: José Leomar Leite (OAB/RO 80-B) Relatora : Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres Revisor : Desembargador Miguel ... esquema de corrupção instaurado no âmbito do Poder Legislativo Estadual, especialmente quando agiu por requisição do Ministério Público Estadual e autorização do Ministro da Justiça. 6. Em se tratando de denúncia descrevendo de forma satisfatória ... união permanente e habitual de mais de três pessoas, no intuito de praticarem crimes contra a Administração Pública, amolda-se à previsão do crime de quadrilha, que se consuma, em relação aos seus fundadores

José Socorro Rodrigues Pio, 37. Depois do crime, o suspeito se entregou na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Extrema, naquela região.A polícia informou que vítima e acusado trabalhavam em uma serraria

SEST/SENAT. Povo Marcado é o nome de um programa de rádio produzido por detentas da cadeia pública de Votorantin, em São Paulo. O documentário, que tem duração de trinta minutos, mostra esse projeto

sentido Acre, e tem como tema “Educação escolar indígena e políticas públicas: entre a legalidade e a especificidade”.O objetivo é discutir a questão da escola indígena enquanto categoria, pois embora a legislação determine ... especificidades da educação escolar indígena, na prática, no estado de Rondônia, não há nenhuma regulamentação a respeito.O público-alvo são professores e lideranças indígenas, além de pesquisadores que se dedicam ao estudo da educação escolar

coibir a entrada ou saída de produtos ilícitos na divisa entre Acre e Rondônia. Autoridades da segurança pública do Acre estiveram conhecendo o local onde será instalado o aparelho, que é semelhante aos utilizados ... Gestão Administrativa presta apoio à atividade. "Estamos aqui apoiando esse trabalho, que é basicamente de segurança pública", explicou o secretário Mâncio Cordeiro, da SGA. Visitaram o Tucandera o secretário Antônio Monteiro, o superintendente da Polícia ... vulnerabilidade quanto ao comércio de substância ilícitas, o Acre recentemente teve acesso ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A Polícia Federal está conseguindo outros três aparelhos de raio-x para serem instalados

compensação ambiental, ficará com Cacoal. Os outros R$ 17 milhões serão investidos nos setores de Segurança Pública e Planejamento. O consórcio informa como única ressalva o desembaraço burocrático do TCU. Veja a nota da Madeira ... rubrica de Compensação Ambiental, que serão aplicadas pela MESA em áreas de necessidade apontadas pelos gestores públicos federal, estadual e municipal, incluindo a Saúde;2 – Em junho de 2008, a MESA assinou protocolo de intenções ... Governo do Estado de Rondônia para destinar R$ 39 milhões para programas nos setores de Segurança Pública, Planejamento e Saúde, incluindo-se a obra do Hospital Regional de Cacoal, esta última a pedido da Secretaria ... justificativa técnica devidamente protocolada no Ibama; 3 – À MESA não compete discutir a decisão do gestor público, mas efetuá-la desde que a mesma esteja em acordo com os compromissos previstos no Plano Básico Ambiental

Diretoria da Caerd e funcionários – vem a público externar com grande pesar a súbita morte, do colaborador e companheiro de tantas lutas, Evanildo da Costa Steele, ocorrido no último dia 07/11/08, em decorrência de parada

mulheres e jovens adultos (18 a 24 anos), que estão sendo construídos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). As unidades terão espaço para profissionalização e cursos educacionais aos apenados, além de alas

resistiu aos ferimentos. É o que narra a ocorrência nº 980/2008 registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp

Central Única dos Trabalhadores (CUT-RO) vem a público manifestar repúdio à atitude do prefeito em fim de mandato Braz Rezende (PMDB) que, aparentemente, criou um novo e inédito movimento que poderia ser denominado ... causa estranheza, principalmente pelo afobamento e por estar acompanhado da empresa que pretende terceirizar este importante serviço público, cuja “licitação” foi anulada pelo Tribunal de Contas do Estado por conter graves irregularidades. Ante a gravidade ... conforme segue:1. A sanha privatista em nosso país quase sempre tem causado a transferência do patrimônio público para iniciativa privada, por valores aviltantemente baixos, em prejuízo da sociedade;2. A “pressa” do prefeito ... defender os interesses maiores da população, que são serviços de qualidade e a preservação do patrimônio público; bem como, reivindica das autoridades constituídas: transparência, cautela, moderação e fiscalização sobre a privatização do patrimônio da CAERD ... essa, poderão servir de mau exemplo para outros municípios privilegiando-se interesses privados em detrimento do interesse público

eventos científicos. “A formação da Liga Acadêmica de Cardiologia representa uma atitude dos alunos envolvidos com o público, especialmente diante do trabalho importante que as Ligas realizam em prol da comunidade”, disse Rossato, informando

defesa de Calixto, ele já ficou preso por 105 dias ilegalmente porque não oferece risco à ordem pública e teria cooperado com a Justiça comparecendo às audiências. O advogado do ex-senador destacou que, embora

reabrir as negociações, diz Herclus Coelho, Presidente do SINDSEF-RODestacamos os principais itens da negociação: a) concurso público imediato para todas as carreiras do DNIT;b) revisão das tabelas remuneratórias;c) pagamento imediato ... extensão da gratificação de qualificação a todos os servidores de nível médio;A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO É UM DESRESPEITO AOS SERVIDORES FEDERAISO Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso ... nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo do Substitutivo do Senado ao projeto de lei nº 4.302-B, de 1998 que gerou desconfiança para os trabalhadores ... Projeto de Lei, para que eles possam emitir a sua opinião e possíveis sugestões, através de audiências públicas regionais, tendo no bojo das discussões a garantia da discussão sobre a lotação dos servidores da Funasa ... Deputado acatou a sugestão, em parte, de realizar uma audiência pública na próxima semana (data a definir), sendo a mesma em Brasília, na Câmara dos Deputados. Ficando a CONDSEF como uma das convidadas para debater ... 12/10/2008.A CONDSEF convoca os servidores da Funasa, que fazem parte da Força Tarefa, para participarem da Audiência Pública, que será realizada na próxima semana, para fortalecer a nossa proposta que será apresentada pela CONDSEF ... assessoria do Deputado Jovair Arantes informará para a CONDSEF, ainda esta semana, a data da Audiência Pública que acontecerá entre os dias 11 e 13/11/2008. Brasília-DF, 04 de novembro de 2008. Sergio RonaldoSINDSEF REALIZA ... ASSEMBLÉIA PARA FALAR DE AÇÕES E CONQUISTAS PARA OS SERVIDORESO Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (SINDSEF), realizou uma Assembléia Geral na sede localizada na Rua Rio de Janeiro ontem (31) para ... tratar de vários assuntos ligados aos direitos dos servidores públicos federais. Foi grande a participação dos associados que ouviram dos sindicalistas Herclus Coelho (Presidente da Entidade) Mário Jorge, Daniel Pereira e os advogados que prestam

Rondônia julgou procedente a Ação Penal 52, referente à denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o atual deputado estadual Jair Miotto por prática do crime eleitoral do art. 299 do Código Eleitoral, ocorrida