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Justiça de Rondônia pelos crimes de formação de quadrilha, concussão (forma de extorsão praticada por agente público) e corrupção passiva. O relator do processo é o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia.Após a leitura ... relatório e a manifestação do Ministério Público, neste momento, os advogados de defesa dos réus têm 15 minutos, cada, para manifestação. Em seguida, o relator do processo fará a leitura do seu voto. Pela quantidade

Expedito Júnior destaca que a moradia é um direito social assegurado pela Constituição "sistematicamente negligenciado pelo poder público". A dedução no Imposto de Renda de despesas com aluguel de imóvel residencial, argumenta ele, contribuiria para

poeta Eliakin Rufino subiu ao palco para declamar três poemas para Antonio Pitanga, brindando também ao público com mais uma apresentação. Depois da homenagem ao ator, chegou o momento aguardado por todos: o anúncio ... Viagens Machadinho”,ambos de Rondônia. Para encerrar a 6ª edição do Fest Cineamazônia, os organizadores presentearam o público com um show do compositor e cantor Bado e seu Bando com as participações especiais de Eliakin

Defensoria Pública de Rondônia tem procurado cumprir seu papel constitucional oferecendo assistência judiciária gratuita aos que mais necessitam, e assim, estar mais próxima das camadas mais carentes da população que não tem condições de contratar ... nesse ano de 2008 cerca de 250 mil pessoas. A informação é do corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Oliveira de Andrade, que participou nesta sexta-feira, 14, de entrevista ao Programa ... direito e que não dispor de recurso para contratara um advogado, deve procurar a Defensoria Pública, e certamente encontrará um patrono. Quero lembrar que no estado democrático de direito não se permite fazer justiça ... advogado. “Somente atenderemos, com a qualidade necessária, pessoas reconhecidamente carentes e damos prioridade às urgências”, enfatizou.A Defensoria Pública conta atualmente com uma estrutura ainda pequena em face de grande demanda, se consideradas as necessidades ... pelo menos 140 advogados atuando diariamente”, ressaltou. Antes de encerrar a entrevista, o corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia informou que a Defensoria já atendeu mais de 250 mil pessoas este ano nos mais

Nacional de Justiça no CNJ, destacou que, “sem registro civil, as pessoas não tem acesso à escola pública e outros documentos que garantem a cidadania”. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH

Caso seja aprovado pela Câmara e pelo Senado. Cerca de 500 transexuais aguardam na fila da rede pública para trocar de sexo, segundo o Coletivo Nacional de Transexuais,“Ora, se o SUS não tem condições ... procedimento bancado pelos SUS.“Isso é um absurdo. O SUS não está tendo dinheiro para financiar políticas públicas curativas, ou de combate a epidemias, vai ter dinheiro para atender a questões pontuais, individuais, de alguns ... objeção dos deputados revela mais uma preocupação religiosa e falta de conhecimento do que apreço pelo interesse público

Câmara de Vereadores de Presidente Médici entregou nesta quinta-feira à tarde um documento ao Ministério Público denunciando a manobra do prefeito Charles Modro (PPS) para entregar ao consórcio Águas de Presidente Médici, liderado pela ... sistema de abastecimento e distribuição de água potável na cidade. O prefeito não divulgou edital de concorrência pública em jornais de grande circulação, mas tão somente no mural da prefeitura. E em desrespeito

Mato Grosso e do Amazonas. Como se tratava de Território Federal, vieram para cá centenas de funcionários públicos do Rio de Janeiro e aqui chegando cultivaram suas origens cariocas.Daí nasce o cerne da questão

questão da reserva legal nas propriedades rurais. Halum destaca que “debater soluções que possam fortalecer políticas públicas para o desenvolvimento do país promove o fortalecimento político das assembléias estaduais

permanente no Estado e investir na pesquisa e recuperação de espécies ameaçadas de extinção. Briga O Ministério Público Federal entrou nesta semana com uma ação de improbidade administrativa contra o diretor geral da Aneel (Agência ... plena convicção de que vivemos um regime democrático e nesse regime qualquer cidadão, e também um dirigente público, pode manifestar o seu ponto de vista", afirmou

processo seletivo, os estudantes vão encontrar, ainda: informações sobre as atribuições e formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, que é um dos ramos do Ministério Público da União, que também compreende o Ministério ... Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Militar (MPM). A atuação do MPT é essencial ao desempenho da função jurisdicional do Estado. A Instituição é dotada

janeiro, quando vence o período estipulado palo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Ministério Público e a Prefeitura de Ouro Preto

tentativa de evitar conflitos, inclusive armado, será realizada uma audiência pública no dia 22 próximo, no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir alternativas à retirada de cerca ... esse mês, por um força tarefa composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal, Sedam e até Exército.A retirada vem sendo preparada desde o início do ano, mas teria

vazias é resultado da união de esforços entre agricultores, indústria fabricante, canais de distribuição e o poder público que no Estado é representado pela Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvipastoril do Estado de Rondônia), Seapes

enviada à Câmara de vereadores no último dia 23 de outubro, portanto, antes da recomendação do Ministério Público Estadual (MP) para revogar a lei que doou o terreno”, explica a chefe de gabinete de Roberto