Busca
Resultados da busca para pública
desembargadora Ivanira Feitosa, relatora da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz (PDT), acaba de rejeitar as preliminares apontadas pela defesa
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, onde acontece o julgamento dos autos da representação 3310, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o empresário e candidato derrotado nas eleições de 2.006, Acir Gurgacz
clubes, academias, residências, hospitais, empresas, unidades básicas ou especializadas de saúde, pesquisas, entre outros, tanto por serviços públicos como privados. A coordenadora do Curso de Fisioterapia das Faculdades Integradas Aparício Carvalho FIMCA, professora Neide Ribeiro
clubes, academias, residências, hospitais, empresas, unidades básicas ou especializadas de saúde, pesquisas, entre outros, tanto por serviços públicos como privados. A coordenadora do Curso de Fisioterapia das Faculdades Integradas Aparício Carvalho FIMCA, professora Neide Ribeiro
acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros ... transferência de bens.Expedito Júnior explica que a legislação atual, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, não pune os foragidos. Sendo assim, os juízes não têm encontrado elementos seguros para comprovar ... indícios de lesão ao erário público ou enriquecimento ilícito, uma vez que muitos investigados ou acusados fogem, dando sumiço a altas somas de bens, ainda que em contas bancárias, sem deixar pistas.Para o senador
acusado estiver foragido da Justiça. Nesse caso, o juiz poderá, de ofício ou a pedido do Ministério Público, determinar a indisponibilidade dos bens, comunicando a decisão a entidades bancárias ou aos órgãos que promovem registros ... transferência de bens.Expedito Júnior explica que a legislação atual, que prevê sanções aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito, não pune os foragidos. Sendo assim, os juízes não têm encontrado elementos seguros para comprovar ... indícios de lesão ao erário público ou enriquecimento ilícito, uma vez que muitos investigados ou acusados fogem, dando sumiço a altas somas de bens, ainda que em contas bancárias, sem deixar pistas.Para o senador
Vereadores de Porto Velho vai realizar na sessão desta terça-feira, a partir das 16 horas, audiência pública com a secretária Fernanda Barbosa, titular da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, (SEMTRAN), onde vão discutir ... comerciantes que estão vivenciando o grande fluxo de veículos que aumentou nos últimos meses na via pública devido às obras da Avenida José Vieira Caúla. Espero que a secretária apresente um projeto tecnicamente exeqüível
Vereadores de Porto Velho vai realizar na sessão desta terça-feira, a partir das 16 horas, audiência pública com a secretária Fernanda Barbosa, titular da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, (SEMTRAN), onde vão discutir ... comerciantes que estão vivenciando o grande fluxo de veículos que aumentou nos últimos meses na via pública devido às obras da Avenida José Vieira Caúla. Espero que a secretária apresente um projeto tecnicamente exeqüível
Popular impetrada contra a assunção do parlamentar ao TCE, o processo continua parado na Vara da Fazenda Pública. Acordei agora e não estou sabendo de nada, disse Chico. Caso haja uma decisão favorável, o parlamentar
Popular impetrada contra a assunção do parlamentar ao TCE, o processo continua parado na Vara da Fazenda Pública. Acordei agora e não estou sabendo de nada, disse Chico. Caso haja uma decisão favorável, o parlamentar
feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) da capital
feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) da capital
Deputado Estadual.E depois das eleições...Uns tantos pretendentes à Câmara Municipal de Vereadores agora perambulam pelas vias públicas com cara de vaca triste. Outros se mostram raivosos e rancorosos. Dizem-se traídos. Dizem, também
Deputado Estadual.E depois das eleições...Uns tantos pretendentes à Câmara Municipal de Vereadores agora perambulam pelas vias públicas com cara de vaca triste. Outros se mostram raivosos e rancorosos. Dizem-se traídos. Dizem, também
Página 2.160 de 2.272