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sentença da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o prefeito Roberto Sobrinho a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos ... sindicato dos taxistas. O caso aconteceu em 2010, ano eleitoral. Roberto e a entidade sindical foram condenados no final do ano passado. Impetrou embargos de declaração que não deram em nada e o processo seguiu

constrangimento ilegal e ameaças, Na denúncia, o Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães pede à Justiça a condenação de todos os denunciados. Pede também a manutenção da prisão provisória dos denunciados, a fim de garantir

Amir Lando (PMDB) defendeu uma decisão rápida sobre os embargos impetrados pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB), condenado pelo Supremo Tribunal Federal. “Queremos que seja julgado logo para sabermos se vamos assumir o mandato”, explicou

demanda prossegue contra os demais e chegou a fase de alegações finais. Espera-se a condenação e obviamente que sirva de exemplo a governador e prefeitos. Governador manda Mesmo denunciada e gerenciada pela família tida

nota oficial divulgada no início da noite desta quarta-feira, o Ministério Público de Rondônia condenou os ataques da ex-secretária-adjunta de Saúde, Josefa Lourdes Ramos contra o promotor João Francisco Afonso. A nota

liberdade provisória.O desembargador ainda advertiu para o fato de que a acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e um outro indiciamento por crime da mesma natureza. O julgamento da liminar

Trabalho (MPT) através da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região. No primeiro grau, a Coimbra foi condenada a se abster de praticar ato discriminatório no momento da contratação de menores aprendizes, ao dar preferência ... permanência da relação jurídica de trabalho. Além da proibição, a empresa Coimbra Importação e Exportação Ltda foi condenada em sentença de primeiro ao pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de multa em caso

denunciado em Rondônia, com nada menos que 9 ações penais, mas ainda há muito mais. As condenações devem passar de 100 anos. Se a Assembléia cassar o mandato do ainda deputado, tudo fica mais fácil

três dos oito processos, onde houve determinação de que fosse cessada a prática irregular, além de condenação ao pagamento de multa no importe de R$5.000,00 para cada um dos representados

vacas. Milhões em multas Falando em ASPRO , a entidade foi envolvida em um esquema e está condenada, ao lado de outros famosos rondonienses, ao pagamento de multa no valor de R$ 2.433.596,70 (Dois milhões

empresa privada Equipav S/A para a operação do sistema de abastecimento de água naquela cidade.A condenação é fruto de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques contra o Município

denunciados citados para que respondam aos termos do processo, sob pena de revelia, até julgamento e condenação. Por fim, requer : 1) a juntada dos documentos que acompanham esta inicial; 2) que seja requisitada folha

legitimidade e tornar nulo o processo eleitoral/2011 que resultou na eleição da nova diretoria do Sintero”, e condenou a chapa 2 a pagar as custas processuais.Embora tenha participado de todas as etapas do processo

dias para audiência, estando à disposição do Juiz da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini. Se for condenado poderá ficar até três anos na Casa do Adolescente Sentenciado

ordem do juiz da comarca de Alvorada do Oeste, determinando a prisão de Valdeir H.B., vulgo “Dɔ, condenado a nove anos de reclusão.O cumprimento do mandado aconteceu em pleno feriado do Dia do Trabalhador