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Arad, promover, organizar e participar da realização de congressos, simpósios, conferências e outros eventos de iniciativa pública ou privada, de caráter nacional ou internacional, relacionado com sua finalidade. A Arad pretende ainda manter uma biblioteca

impugnou sentença da juíza da 3ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná, que julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e aplicou multa no valor de R$ 5.320,50 a Nilton Cezar Rios, candidato a vereador ... decisão ainda determinava a imediata retirada de toda a propaganda fixada de forma visível da via pública de qualquer outro candidato, sob pena de desobediência e multa diária no importe ... particulares, respeitava os limites de 4m2 e não configurava uso de outdoors. Em contra-razões, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela manutenção da sentença da Juíza. Sustentou a constitucionalidade da Lei Estadual nº 1937/08

Cassol de que a contração é necessária “em virtude da insuficiência de professores aprovados em concursos públicos”, já que os contratos emergenciais vigentes vão expirar neste mês em setembro e os temporários precisam ser substituídos

inúmeras violações podem ser apontadas e, até princípio da publicidade foi contrariado, tanto é que mesmo sendo público o procedimento licitatório, a CAERD foi obrigada a socorrer-se das vias judiciais, através de Mandado

presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, Salatiel Rodrigues, disse que a formulação de políticas públicas direcionadas para o setor leiteiro é uma das preocupações do Sistema OCB-SESCOOP. - “A falta de mercado para

multa de R$ 5 mil por descumprimento, o juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos ... Câmara Municipal mesmo após a edição da súmula vinculante que proíbe familiares em cargos públicos a não ser em casos extremos, mas todos no Poder Executivo. Foi a resposta judicial a Ação Civil Pública impetrada ... pelo Ministério Público do Estado contra todos os atuais vereadores da Casa de Leis. Alexandre Miguel considera que a manutenção dos parentes no cargo fere o princípio da impessoalidade. Na determinação, alem da demissão ... grupo, a Câmara também não pode contratar nenhum parente de seus membros. Confira a decisão:AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA RR: JOSÉ HERMINO COELHO; ALAN KUELSON QUEIROZ ... PATRÍCIA FERREIRA DE PAULA FEDER E CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Vistos.Tratam os autos de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, donde se alega a existência de nepotismo na Câmara Municipal de Porto ... Velho. Há pedido de liminar para a suspensão imediata do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ou função gratificadas, de servidores nas condições configuradoras de nepotismo, indicando algumas delas. Isso posto, decido. Tendo ... PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA OU, AINDA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA EM QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS ... Câmara de Vereadores, na pessoa de seu Presidente, para que suspenda imediatamente do exercício dos cargos públicos comissionados, de confiança ou funções gratificadas, os servidores que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ... direção, chefia ou assessoramento, enquanto perdurar a incompatibilidade, compreendidas as designações recíprocas com outros entes da Administração Pública, sob pena de multa diária no valor R$ 5.000,00 (art. 14, parágrafo único do CPC), para ... cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste de designações recíprocas com outros entes da Administração Pública, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada nomeação

volantes. Dos majoritários, Alexandre Brito (PTC), na região central, e Hamilton Casara (PSDB), no Eldorado, realizaram manifestações públicas. O restante preferiu se preparar para os debates hoje na Glomaron, a exemplo de Lindomar Garçom

Sistema Integrado de Informações Cadastrais, um banco de dados capaz de gerar informações precisas sobre o funcionalismo público. Com a colaboração dos servidores, a Prefeitura vai aprimorar as rotinas de recursos humanos e melhorar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, SINDSEF/RO, recebeu a informação da Condsef de que o dia de hoje é de grande expectativa na Esplanada dos Ministérios. Está sendo aguardado o posicionamento oficial do governo

copo de cerveja no rosto da mulher, deu-lhe um tapa e a ameaçou. O Ministério Público entendeu ser caso de violência doméstica que deveria ser julgado pela Justiça comum. Acatando esse parecer, o juízo

qual entendeu que a conduta típica criminosa atribuída a uma pessoa que também exerce uma função pública, ofende sua honra. Também divergiu o desembargador Rowilson Teixeira

corre sob segredo judicial na Justiça Federal de Manaus. Uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal no Amazonas acusa o empresário, juntamente com três familiares, de ter fraudado um empréstimo de quase ... perseguições indevidas”, argumenta.O empresário afirma, ainda, que agora entende por que “pessoas sérias” fogem da vida pública. “Essa quantidade de processos acabou por dar ainda mais experiência para conhecer por que as pessoas sérias tanto ... fogem da vida pública. Os sacrifícios que estamos enfrentando, com grande prejuízo para as empresas, simplesmente porque um dia resolvemos aceitar os reclamos das pessoas que acreditavam, e acreditam, que podemos realizar projetos sérios ... Expedito para tentar reverter a decisão da Justiça de Rondônia.O senador foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado, no fim de 2006, por abuso de poder econômico e compra de votos. Segundo

informaram os militares. Ainda de acordo com o “BO”, as brigas por causa de droga naquela via pública são constantes e em razão disso, os moradores estariam aterrorizados. Os suspeitos negam envolvimento com o tráfico

latifúndio o grileiro que reclamava a área. Uma decisão da justiça federal comprovou que a terra é pública, e que quem não poderia de forma nenhuma reclamar ou utilizar as terras era o latifundiário ... companheiros presos!Exigimos que se cumpra a decisão da justiça federal!Fora Luiz Carlos Garcia! A terra pública é para os camponeses!Abaixo a criminalização da luta camponesa!COMISSÃO NACIONAL DAS LIGAS DE CAMPONESES POBRESLiga

pouco depois das 20h de Brasília, suspende algumas das liberdades constitucionais no estado até que a ordem pública seja restabelecida no estado, segundo a Agência Boliviana de Informação. Reuniões públicas com mais de três pessoas ... para proteger o estado. "Vamos garantir a propriedade da nação, o funcionamento do Estado e os serviços públicos, assim como a preservação dos recursos estratégicos", disse.Os distúrbios violentos tiveram como principais cenários os departamentos (estados