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Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na última quarta-feira (26). Do encontro, participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) no Amazonas e da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi

volta das 23 horas desta quinta-feira, na Rua Princesa Isabel, próximo a uma escola pública, centro de Porto Velho, policiais militares prenderam um adolescente de 15 anos que portava um revólver calibre

Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com o tema Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A Conferencia tem como objetivo ... propor diretrizes para implantar políticas públicas, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos dos membros desse segmento, e também avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.Entre os palestrantes

isso, as obras poderão começar em agosto.Conde adiantou que em maio a estatal fará uma oferta pública a fim de buscar parceiros para o desenvolvimento de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que deverão operar inicialmente

trabalho que a Ordem pretende realizar esse ano junto à sociedade, principalmente com os estudantes da rede público de ensino.A campanha tem também por objetivo despertar a sociedade para a importância de proteger e exigir

Juiz Franklin Vieira dos Santos, da Comarca de Ariquemes, julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, requerendo ato de improbidade administrativa, e condenou o policial militar Roberto Magela a restituir ... autos do processo, existe incompatibilidade legal e do policial militar da ativa ocupar, concomitantemente, outra função pública. Excepcionalmente, pode o policial militar da ativa ocupar outra função pública, mas deve deixar vago (temporariamente) o cargo

responsabilidade no qual se comprometem a não fazer circular o carro, em hipótese nenhuma, pelas vias públicas”, esclarece Obed

ações da força-tarefa da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho desencadeadas em Porto Velho desde a última terça-feira, os Procuradores do Trabalho questionam as autoridades ... tarefa representantes da ANTAQ. A pauta da reunião é a atuação da delegacia do órgão da administração pública no combate às operações portuárias clandestinas que, segundo denúncias, ocorrem nas “barrancas” do Rio Madeira, em Porto

Dirigentes e filiados do sindicato dos servidores públicos federais (Sindsef), participaram, em Brasília, de ato publico com passeata pelos ministérios e congresso nacional, juntamente com servidores de todo país, representados por suas entidades sindicais

Ministério Público de Rondônia, por meio de Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio Público, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça Jorge Romcy ... pagarem multa civil correspondente da duas vezes o valor apurado das requisições referidas; perda dos direitos públicos por cinco anos de Edilson Souza Campos, Francisco Mário Mendonça Alves e Cláudio Ferreira de Lima, e ficam ... também proibidos de não contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária pelo prazo de cinco anos. Edilson ... Souza Campos e Francisco Mário Mendonça também forem condenados a perda do cargo ou função pública Na Ação Civil Pública, com o pedido de liminar, o Ministério Público sustentou que o ex-presidente e secretário

Após a intervenção do Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno, a Câmara Municipal de Vereadores daquele município aprovou a Lei Municipal 1.416/2007 ... passado, as duas instituições estão obrigadas a disponibilizar funcionários em número suficiente para o atendimento ao público em tempo hábil. A lei foi aprovada após encaminhamento de ofícios pelo Promotor de Justiça aos poderes Legislativo

dias em Rondônia. A paralisação aconteceu depois que o juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, negou liminar ao SINDAFISCO, o sindicato da categoria, que foi à Justiça para tentar ... pela possibilidade de aplicação, no caso concreto, das regras do direito privado nas relações inerentes ao direito público, e especificamente no que diz respeito do direito de greve, os limites definidos na Lei n. 7783/89 ... retirada de policiais militares do posto fiscal em Vilhena, sob o argumento de usurpação de função pública de quebra de sigilo, mas a pretensão também foi negada. O Judiciário entendeu serem razoáveis as explicações ... seus subordinados ocupassem o posto de fiscalização fazendária Portal da Amazônia, em clara usurpação de função pública, bem como sob o argumento de quebra do sigilo fiscal, aduzindo ainda que tais pessoas teriam bloqueado

Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Nelson Oliveira de Freitas, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) para encontrarem uma saída em relação ao reajuste salarial dos servidores

Coordenador Regional e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (C0NATPA) do Ministério Público do Trabalho estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (26) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho ... 14ª Região, em Porto Velho/RO, com representantes dos órgãos da administração pública e de Sindicatos dos Trabalhadores portuários e do transporte marítimo, em prosseguimento as ações da Força-Tarefa da CONATPA iniciada em Rondônia ... Agência Nacional de Transportes Aquaviários quanto aos pedidos de regularização que encaminharam ao órgão da administração pública.Já os Membros da força-tarefa apresentaram às empresas que compareceram a audiência na sede da PRT proposta ... Região, que tem como chefe o procurador do Trabalho Aílton Vieira de Souza. A Regional do Ministério Público do Trabalho, com sede em Porto Velho/RO, tem abrangência nos Estados de Rondônia e Acre

Costa (2º lugar) e a aluna Alice Serrath Maciel (3º lugar), alcançando os melhores resultados no concurso público de Cerejeiras, município do interior rondoniense, realizado em março deste ano. "Para os futuros profissionais, o fato ... São Lucas. Segundo ela, o elevado índice de alunos de Fonoaudiologia da São Lucas aprovados em concursos públicos serve de estímulo a todos os alunos e professores que vêm desempenhando uma satisfatória atuação, seja