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constante, principalmente diante de um governo que busca de todas as formas prejudicar os servidores públicos, retirando direitos conquistados com muita luta. “Os trabalhadores em educação sabem que podem contar com o Sintero na defesa

Criança no Trânsito” por isso toda programação contará com a participação de alunos das escolas públicas estaduais.Na solenidade, o diretor geral do DETRAN, Joarez Jardim fez um apelo à sociedade para um maior envolvimento

escrituras públicas entregues durante o Programa de Regularização Fundiária da prefeitura de Porto Velho são absolutamente legais e verdadeiras. A afirmação é da tabeliã Helena Carvajal e dá fim a uma série de falsas informações ... propriedade do município, ou seja, o terreno. “O que acontece é que a escritura pública se refere apenas ao lote e não ao que foi construído em cima dele, mesmo porque se trata de construções ... como o CREA, por exemplo. O que alguns moradores estão exigindo é que seja averbado à escritura pública, não apenas o terreno, mas também o imóvel e isso sim é ilegal”, afirma.Quase 100% dos bairros ... foram dados sem nenhum custo”. A tabeliã informou ainda que o proprietário do terreno, com a escritura pública em mãos poderá procurar a Caixa Econômica Federal e utilizar algumas das linhas de crédito disponíveis pelo

fortes críticas à gestão de Sueli e considerou que a prefeita perdeu interesse pela coisa pública neste final de mandato. Fora os discursos na Câmara, a prefeita também está inelegível por decisão judicial.Em seu discurso

teve em sua historia. Asfalto, drenagem, limpeza e aprofundamento de canais, praças, novas escolas e prédios públicos, estão entre os serviços

matéria jornalística contendo a afirmação, não provada, de que o agente político usou e abusou da máquina pública para conseguir maioria de votos, desconsiderando o princípio da presunção de inocência e o dever de honestidade ... presente lide, é possível verificar que a apelada afirmou categoricamente que o apelante beneficiou-se da máquina pública para conseguir a quantidade de votos que obteve nas eleições de 2006, mesmo quando este sequer exercia ... qualquer cargo público na ocasião e desfrutava do primeiro lugar nas pesquisas de opinião. Sustenta não haver qualquer documento que confirme tal afirmação e que o apelante não sofreu condenação nesse sentido, devendo ser reputado ... contra-razões, a apelada defende os termos da sentença, acrescentando que a notícia está baseada em documentos públicos, quais sejam, inquérito conclusivo da Polícia Federal e sentença da Justiça Eleitoral do Estado de Rondônia ... Júnior será interpelado judicialmente¿, consta expressamente a afirmação de que o autor ¿usou e abusou da máquina pública para conseguir essa maioria de votos¿. Referida afirmação, que não encontra respaldo em prova bastante ... responsabilidade se, ao contrário do que fizera, afirmando que o autor ¿usou e abusou da máquina pública¿, fizesse retratar na notícia as conclusões do inquérito. Outrossim, a decisão do TRE que cassou o mandato ... matéria jornalística contendo a afirmação, não provada, de que o agente político usou e abusou da máquina pública para conseguir maioria de votos, desconsiderando o princípio da presunção de inocência e o dever de honestidade

pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a fim de auxiliar na manutenção da ordem pública durante as eleições de outubro.O Tribunal também aprovou o envio de tropas federais para os municípios amazonenses ... Acre, que tem 30 mil habitantes, a força federal foi requisitada para a preservação da ordem pública.Itacoatiara está localizada a 177 quilômetros de Manaus e tem 84,6 mil habitantes. O juiz eleitoral

Integradas Aparício Carvalho – FIMCA é a aplicação do plano de atividades complementares 2008 do Curso tendo como público alvo a comunidade acadêmica de Enfermagem e demais Cursos da área da saúde disponibilizados pela Instituição

parar. Já o candidato Lindomar Garçon (PV) repercutiu mais uma vez cenas de vandalismo contra o patrimônio público nas vias da Capital

esportes consagrando definitivamente a competição. Aos torcedores foram sorteados vários brindes, como forma de premiar o público presente. De acordo com 2º diretor social da ACIV (Associação Comercial e Industrial de Vilhena), o campeonato ... trabalho que nos enche de orgulho, pois as partidas de alto nível proporcionaram um belíssimo espetáculo ao público que prestigiou os jogos", disse Valdir Uecker, o Alemão da TV Som.Empreender completa 1º ano de atividades

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com a sindicalista Maria Aparecida, realizou uma reunião ontem à tarde com os servidores do Ministério da Agricultura, para discutir várias situações ... trabalhos.GRA A reunião da GRA, como explanação inicial, o presidente da entidade, explicou que os servidores públicos devem ficar bem atentos às propostas do governo federal, porque estão utilizando uma boa parte da mídia para ... tentar jogar a opinião pública contra os trabalhadores do serviço público, dizendo que o aumento foi de 200%, quando na verdade não chega a 15%. O que houve de fato, explica Herclus, foi à junção

Após uma manifestação pública que reuniu milhares de trabalhadores em educação de todo o Estado em passeata pelas ruas de Porto Velho, a direção do Sintero protocolou na Seduc a Pauta de Reivindicação e lançou ... contra a postura de deputados que, a mando do governo estadual, aprovam leis retirando direitos dos servidores públicos.Depois da manifestação em frente à Assembléia Legislativa, a passeata seguiu pela Rua Duque de Caxias, Avenida ... técnicos administrativos educacionais se revezavam ao microfone para dizer à sociedade que a educação e o serviço público em Rondônia vive um dos seus piores momentos, com salários achatados, falta de valorização, desrespeito do governo

Ariquemes, Antonio Everaldo Joca, candidato a prefeito daquele município, pediu apuração rápida ao procurador geral do Ministério Público, em Porto Velho, a série de denúncias feitas por ele e outros cidadãos contra o prefeito Confúcio

relação à decisão do STJ, caso não seja interposto nenhum recurso pelas partes ou pelo MP (Ministério Público), muito em breve a justiça fluminense deverá julgar o mérito da ação, reconhecendo, ou não, a primeira ... sobre adoção requerida e concedida a dois homens ou a duas mulheres que convivem dividindo responsabilidade familiar pública, contínua e afetiva. De igual sorte, há diversas decisões no âmbito do Direito Previdenciário que reconhecem

própria pela advogada Patrícia Ferreira de Paula Feder foi indeferido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Keila Alessandra Roeder. Patrícia é cunhada do vereador Alan Queiroz e atuava na Câmara ... havia sido exonerada por determinação de um outro juiz, Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinou a demissão de um grupo de 45 parentes de vereadores que eram mantidos na Casa ... para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ... autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as devidas informações. Após, ao Ministério Público. Porto Velho/RO, 12 de setembro de 2008. Keila Alessandra Roeder Juíza Substituta