Busca

procurador federal – representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.O INSS alega que a decisão contraria entendimento do STF na ADI 2652 e, portanto, violou ... provimentos judiciais.Decisão O relator, ministro Eros Grau, afirmou que o ministro Sepúlveda Pertence, ao examinar caso semelhante [Rcl 3282], entendeu que o Supremo interpretou o parágrafo único do artigo 14 do Código de Processo ... determinada a aplicação de multa pessoal ao procurador-chefe da União no Distrito Federal, em caso de não cumprimento de decisão judicial. Conforme Mendes, o STF estabeleceu a impossibilidade de aplicação de sanções pecuniárias pessoais ... advogados públicos em caso de descumprimento de dever processual, uma vez que estes também se submetem, no campo disciplinar, ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.“Ainda, entendeu que a imposição de penalidade pecuniária

aprovada pelos deputados, através do qual o governo retira a gratificação de 33% dos professores em caso de falta ao trabalho.Entre as mazelas relatadas na Conferência Nacional de Educação, estão o escândalo do Joer

paciente que fez cirurgia biliar e não tem condições financeiras para adquirir o medicamento.Neste caso, o Estado tentou atribuir ao Município de Porto Velho a responsabilidade da assistência e proteção à saúde. De acordo como ... público se furtar de prestar atendimento à saúde,... uma vez que todos são constitucionalmente obrigados”.O outro caso foi impetrado pelo Ministério Público do Estado e teve como relator o desembargador Rowilson Teixeira. O benefício

segundo mandato do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho), o suposto caso de corrupção do deputado estadual Mauro Rodrigues (PSDB-Porto Velho) deve terminar numa grande “pizza”. Alegando problemas ... escrivão e assessores – para ajuda-lo na condução dos trabalhos. Na realidade, Maurinho deve ser inocentado pela Casa de Leis porque passou a concordar com as diretrizes do presidente da ALE, Neodi Carlos Oliveira. Outro

segunda-feira, acusado de porte ilegal de arma. Conforme a ocorrência nº 3202/2008, o suspeito saiu de casa, no bairro Cidade do Lobo, zona Sul de Porto Velho, por volta das 9 horas

placa NCK-4721, ocorrido na madrugada desta segunda-feira. A moto estava estacionada em frente a uma casa noturna situada na Avenida Guaporé, próximo da Avenida Rio de Janeiro, bairro Lagoa, setor Leste de Porto

divertiam em uma festa. A garota estava um pouco embriagada e teria sido levada para a casa de um dos rapazes, na Rua São Paulo, bairro Areal. Mediante ameaças, os acusados tentaram forçar a moça ... nado uma área alagada, depois acionou a PM. Os jovens foram presos e no interior da casa os policiais teriam apreendido duas trouxinhas de droga e produtos químicos para fabricação de substâncias entorpecente. Ainda conforme

Tentativa de fuga na Casa do Adolescente Provisória, no bairro Nossa Senhora das Graças, área central de Porto Velho. Durante vistoria de rotina nos pavilhões, os monitores teriam encontrado buracos nos alojamentos (celas

João Marcos teria escondido cerca de um quilo e meio de maconha em um barraco, atrás da casa dela, mas esse “produto” não foi encontrado. É o relato da ocorrência nº 3109/2008, registrada na Delegacia

deixar a política. Segundo o próprio governador, Reditário teria dito que ele (Ivo) levou para dentro de casa o Ministério Público e Polícia Federal, envergonhando a família e prejudicando os negócios. O avô

desrespeito a Legislação Eleitoral, o governador Ivo Cassol empossou no dia 03 deste mês: Carlos Alberto Canoza (Casa Civil), em substituição a Juarez Jardim, que disputará a prefeitura de Ji-Paraná. Canoza, portanto, acumula ... cargo de Coordenador Geral de Apoio à Governadoria; O Chefe-Adjunto da Casa Civil, Carlos Magno, também deixou o cargo (que permanece vago) para disputar a prefeitura de Ouro Preto do Oeste; Augustinho Pastore

Faiad.Faiad salientou que a OAB-MT irá analisar se a alteração feita pela Assembléia Legislativa é inconstitucional. Caso isso seja confirmado, será impetrada uma ação de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF)."O artigo ... consta na legislação estadual, no qual pode ementar qualquer projeto do Poder Judiciário. "Fizemos a alteração, caso o Judiciário entenda que precisa mandar outro projeto estamos abertos para discussão", explicou.O Tribunal de Justiça do Estado

Elicio de Almeida e Silva. Na ocasião a Polícia Federal apreendeu uma arma da prefeitura municipal da casa do ex-prefeito. Conforme consta da defesa, a arma foi entregue espontaneamente por Donadon aos policiais.A denúncia ... propriedade da prefeitura do município, havia sido deixada por um vigia que fazia a vigilância de sua casa no período em que ele era prefeito. Fazia cinco meses que Melki havia deixado o cargo

número insuficiente de questões para a real verificação dos conhecimentos específicos exigidos para o cargo.Em caso do não acolhimento do pedido principal, o MPF do Acre pede para que sejam restituídas as taxas de inscrição

primeira edição estadual do ‘Prêmio IEL Melhores Práticas de Estágio’. O lançamento foi feito no auditório da Casa da Indústria, pelo superintendente da entidade em Rondônia, Valdemar Camata Junior e teve como palestrante o responsável ... tenham também um orientador de estagiários, para que possa aproveitar melhor seu potencial. Caio Fortini apresentou vários casos de empresas que obtiveram redução de custos, outras que maximizaram a produção, enfim, experiências extremamente positivas, decorrentes