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Resultados da busca para casos
apoio de Carlinhos Camurça e destacar como sua principal meta a construção da Universidade de Porto Velho.No caso de David Chiquilito e sua desfederalização há ainda a impossibilidade material para realizar o feito
PMDB, PTB e PP após a constatação do excesso no número de candidaturas do sexo masculino. No caso da Câmara Municipal de Barueri, por serem 14 cadeiras em disputa, o percentual mínimo de vagas para ... votos. Ele argumentou que a resolução do TSE viola a Lei das Eleições. Segundo o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani (foto), somente é possível arredondar a fração para o número inteiro subseqüente quando
Maria da Penha. A medida serve para agilizar o trâmite processual dos casos. A vara também será responsável por ações cíveis e que envolvam a violência doméstica.A Resolução 017/2008-PR define uma nova nomenclatura ... trânsito passam a ser julgados pelos juizados cíveis criminais ou pelas varas genéricas criminais, dependendo do caso. CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO:PRESIDÊNCIAATOS DA PRESIDENTERESOLUÇÃO N. 017/2008-PRDispõe sobre a alteração da competência da Vara
sempre escapava.Neste domingo, um menino procurou os policiais e informou que a irmã dele estaria na casa do suspeito mantendo relações sexuais. Imediatamente os militares seguiram para o local indicado na Avenida Ivo Milan, distrito ... comerciante totalmente despido e a vítima deitada na cama, também nua. Quando os militares entraram na casa, o homem rapidamente levantou o short e a menor cobriu-se com um lençol.ConfissãoConforme a ocorrência
sucintamente.Há quem confunda o Templo judaico com os templos cristãos, atribuindo a estes a designação de «casas de oração» que, como se pode ler nos evangelhos (Mateus 21:12/17; Marcos 11:15/18; Lucas ... templos cristãos, usando um texto, em Eclesiastes 5:1: Guarda o teu pé quando fores à casa de Deus... Ora essa casa, no contexto veterotestamentário, é, certamente, o templo judaico. Quem aplica hoje esse texto ... casas de culto cristão, talvez defenda um culto em que não haja lugar para o convívio entre os participantes, e se pretenda dar mais ênfase a uma espécie de silêncio supersticioso nesse lugar «sagrado», como ... Jerusalém era um templo cristão? Obviamente que não. Os cristãos, até ao quarto século, reuniam-se em casas particulares, como podemos verificar em múltiplas passagens, por exemplo em Romanos 16:5 e I Coríntios ... comunhão, serviço ao próximo, tudo bem. Embora devesse restaurar-se a prática das reuniões e celebrações em casas particulares. Seria salutar des-sacralizar os locais e objectos de culto, dar mais ênfase às comunidades menos ... Espírito Santo que habita em vós...? (I Coríntios 3:16/17; I Coríntios 6:19)Templos vivos, casas de Deus vivas, glorificando ao Senhor por onde andarem. Isso sim. Esses são os maiores, os mais importantes
Justiça condenar. Mas o agressor precisa ser reabilitado no presídio para não voltar à sua casa mais agressivo. O trabalho social e psicológico deve acompanhar toda a família.Outra sugestão de Walquíria Manfroi ... fato, mesmo contra a vontade de quem foi agredida.A delegada disse já ter testemunhado vários casos em que mulheres agredidas alegam que tropeçaram e bateram a cabeça na parede para proteger o agressor ... agressão doméstica e pune o infrator. Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente era comum os casos de crianças e adolescentes que caiam da escada, da árvore ou que brigavam na escola ... instituído o Estatuto, as unidades de saúde passaram a ter a obrigação de comunicar à delegacia qualquer caso suspeito de agressão doméstica. Esse fato foi o suficiente para que os agressores começassem a ser punidos
mídia com a gravação ficou à disposição das partes. Sobre o mérito, citou decisões em casos semelhantes proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, e entendeu que ficou demonstrado que o candidato representado, aproveitando-se de trabalho
ciclo de debates começa nesta segunda-feira, dia 8, às 19h30, com a presença dos candidatos Hamilton Casara e Adilson Siqueira. No dia 10 será a vez de David Chiquilito; dia 12, Mauro Nazif
horário. Apenas as chamadas para celulares de outras operadoras não são incluídas na franquia de minutos. Nesse caso, o cliente paga somente pelos minutos que realizar. A Brasil Telecom é a única operadora
vezes são ludibriados, ou então, findam comprando gato por lebre no jargão popular: gasolina batizada. É o caso de se perguntar: cadê o PROCON, que não faz valer o peso da Lei para esses infratores
desembargador, as provas existentes nos autos são suficientes para a manutenção da pronúncia, e o caso é de competência do Júri Popular.Os outros quatro envolvidos no caso foram julgados recentemente por júri popular. Claudinei Carlos
Cerca de 25 gramas de cocaína tipo merla teriam sido apreendidos na casa de Maria Cleuza Santana, 41 anos, à Rua Risoleta Miranda, bairro JK, setor Leste de Porto Velho. A Polícia Militar recebeu informações
outra pessoa. Em seguida, sob pretexto de corrigir o erro, Vilson convidou Barreto para ir até a casa dele (do acusado). Durante o trajeto, porém, atacou a vítima com vários golpes, até deixá-la caída ... investigações, a equipe da 7º DP composta pelos investigadores Arnaldo Inocêncio, Cláudio e Ed Carlo localizou a casa do suspeito, mas este ainda encontra-se foragido. Agora as investigações se concentram no esclarecimento do real ... motivo do crime, informou Arnaldo Inocêncio. O investigador esclarece que as testemunhas do caso estão sendo ouvidas e provavelmente será representado ao Poder Judiciário pela prisão preventiva do acusado
esquema de oferecimento de 600 cartões, tipo senha, prometendo aos portadores a entrega de aparelhos celulares caso votassem no peemedebista. O TRE decidiu, por unanimidade, receber a denúncia para dar início a ação penal
condenação somente ocorreu em razão da reiteração de suposta propaganda irregular. Na análise do caso, o Tribunal entendeu como correta a decisão do juízo de primeiro grau. Por unanimidade, decidiram os magistrados que as circunstâncias
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