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liberdade a Cleber Lopes da Silva, acusado de homicídio qualificado. Ele já foi denunciado pelo Ministério Público rondoniense e tal denúncia já foi também sentenciada com a pronúncia, dia 28 de dezembro de 2017, afirmando

anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção

pelo aplicativo WhattsApp exigindo cargos na gestão da prefeita Rosani Donadon sob pena de levar ao conhecimento público uma série de irregularidades como pagamento de campanha e patrocínio de cirurgias a suposta amante. O grupo ... até R$ 2.500,00. Todo material está em poder da polícia. Além dos acusados, o Ministério Público deveria investigar também o secretário, já que há nas denúncias chama a atenção o uso excessivo de diárias

estava interferindo “drasticamente” no poder Executivo, provocando “danos à gestão governamental”, risco ao Ministério do Trabalho, e “grave lesão à ordem pública”, além de desrespeitar ato privativo do presidente da República.O juiz federal Leonardo

representantes da Santo Antônio Energia (SAE), do Governo do Estado, da União e do Ministério Público Federal (MPF). Durante a solenidade, será apresentado o projeto executivo de revitalização do complexo da Madeira-Mamoré

todos bem conhecidos da população. DIVISÃO DE TAREFAS Termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Estadual estabeleceu para a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), apoiado pelos bombeiros, a captura de animais ... período do ano em que eles estão mais visíveis aqui e noutras regiões do País. O Ministério da Saúde recomenda: ► Não andar descalço; ► Use luvas de couro nas atividades rurais e de jardinagem; ► Nunca coloque

Ministério Público de Rondônia recomendou à Administração Pública Municipal que providencie, até o dia 5 de fevereiro, a afixação de escala de plantão de todos os servidores, incluindo os médicos, nas respectivas Unidades de Saúde

estados com baixo risco de contaminação por febre amarela, conformes dados apontados pelo setor de estatísticas do Ministério da Saúde (MS). A informação foi dada nesta quinta-feira (18), pelo do secretário estadual Williames Pimentel ... trabalho de campo, o controle é feito também com a retaguarda do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) que investiga pacientes com sintomatologia parecida com a febre amarela. O último caso confirmado

feira (18) para consulta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), responsável pela prova. O site do Inep apresenta instabilidade.Os candidatos podem acessar a nota ... domingo. Além de ser usado no Sisu e em outros processos seletivos para vagas no ensino público superior, o resultado no exame também é considerado para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade

todas as unidades básicas de saúde de Porto Velho. De acordo com o que preconiza o Ministério da Saúde, devem tomar a vacina crianças a partir dos nove meses de idade. Adultos que nunca foram ... doses elevadas (portadores de lúpus, por exemplo). Em caso de dúvida, é importante consultar o médico. O Ministério da Saúde recomenda vacinação com pelo menos 10 dias de antecedência antes de qualquer viagem. Macacos mortos ... para atualizar o cartão de vacina para outras doenças além da febre amarela. Estão disponíveis na rede pública as vacinas: hepatite B, antitetânica, contra pólio inativa, pneumococo 23, dupla adulto, meningocócica conjugada, poliomelite oral, rotavírus

proibida a utilização de garrafas ou copos de vidro, segundo pacto firmado entre a prefeitura, o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Segurança Pública”, adverte Rainey. As autorizações devem ser obtidas no Departamento

Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 3.713.202,29 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Rondônia. Desse total ... atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas. Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos

construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos os rumos a serem ... usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde ... quatro anos, desde 2015, infelizmente nada foi feito. Nossa cobrança também é do conhecimento do Ministério Público Estadual e Federal ”, disse o deputado.Durante todo esse tempo o deputado tem dito que tem conhecimento da existência

Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página ... estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para

elétrico nacional”. Segundo o juiz, apesar de haver estudos sérios que atestam o crescente endividamento das empresas públicas do setor elétrico, as leis sobre o setor não poderiam ser modificadas sem a “imprescindível” participação ... outro, a estratégia de governo federal de se valer do recesso do Parlamento e das principais instituições públicas envolvidas, para editar uma medida provisória, por si só, está a indicar que há risco iminente ... Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que encaminhará à Justiça manifestação legal sobre o assunto e que confia ... corporação brasileira, conciliando competitividade, valorização da empresa e desoneração dos contribuintes, evitando o desperdício de recursos públicos escassos no pagamento de ineficiências, e beneficiando os consumidores pela promoção e inovação no setor elétrico