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Resultados da busca para ministério público
escolas do distrito de Nova Califórnia para orientação dos adolescentes sobre o tema. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em média 11 mil pessoas tiram a própria vida no Brasil a cada ... Velho, a Semusa registrou de 2013 a 2018, 180 mortes por suicídio. “O caso é de saúde pública”, declarou Itacy Ferreira, coordenadora da Violência em Vigilância em Saúde da Semusa. Ela frisou que todas
podem ter registro indeferido, um deles o do senador Acir Gurgacz (PDT), que foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Uma decisão desfavorável no Estado complicaria a campanha majoritária do pedetista.A nova visão
entre a juíza federal Patrícia Alencar, que ouviu Adélio ontem (7), em audiência de instrução, o Ministério Público Federal e a própria defesa do acusado. O objetivo é garantir sua integridade física, já que poderia
imediato, a dupla deveria ser afastada imediatamente e seriam convocadas novas eleições. Desde então, nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou mesmo o TRE agiram para determinar o afastamento dos dois políticos ... inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão
Ministério Público Federal em São Paulo e a organização não-governamental Safernet identificaram mais de 6 mil sites com vídeos e imagens de estupro de crianças e adolescentes no período de fevereiro de 2017 até ... análise do material e já investiga 832 sites. Outras 269 notificações foram enviadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo por serem crimes para a Justiça Estadual. Outros 5.888 sites foram encaminhados às centrais ... exterior. Para denunciar, basta acessar o site da Safernet ou o portal do MPF. O Ministério Público também disponibiliza o aplicativo para celular SAC MPF, disponível para IOS e Android
será prolongado por causa do feriado de 7 de Setembro, em comemoração a Independência do Brasil. Órgãos públicos e agências bancárias fecham nesta quinta-feira e só voltam ao atendimento normal na próxima segunda-feira ... feriado do Dia da Independência do Brasil, conforme convenção coletiva de trabalho com o Sindecom. Órgãos públicos Os servidores municipais, estaduais e federais ganham um dia a mais de descanso. O expediente encerra nesta quinta ... escolas e cerimonial do Governo do Estado de Rondônia. Os órgãos do Poder Judiciários e o Ministério Público também encerram as atividades nesta quinta-feira e retornam na próxima segunda-feira. Serviços essenciais Os serviços
reconstituição simulada e em 10 dias será finalizado”, garante a delegado que oferecerá denúncia ao Ministério Público para que o acusado seja levado a julgamento.Como orientação a mulheres que também convivem com relacionamentos abusivos, Keity
reeleição do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. Segundo o MPE, os juízes
Ministério da Saúde iniciou nesta terça-feira (4) uma campanha publicitária para impulsionar a vacinação de adolescentes contra o HPV. A convocação tem como alvo 20,6 milhões de meninas de 9 a 14 anos ... diferentes tipos de cânceres em homens e mulheres (cólo do útero, anal, pênis, vagina, orofaringe). Segundo o ministério, cerca de 30% dos tumores provocados por vírus no mundo são causados pelo HPV. Para esta nova ... milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo), e 911 mil (13%) já receberam a segunda dose. Duas doses O Ministério da Saúde alerta que a cobertura contra o HPV só está completa
esforço concentrado para o julgamento dos pedidos de registros de candidatura que foram impugnados pelo Ministério Público. Só nesta primeira sessão estão na pauta 20 processos, entre eles o do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB
monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral. A Justiça Eleitoral apontou filiação partidária no prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação e domicilio
Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou nesta terça-feira com um pedido de urgência (tutela provisória), para que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) determine o fim de gasto de dinheiro público por parte ... candidatura, também não será possível repetir os recursos públicos desperdiçados. Urgente, portanto, o liminar impedimento da utilização do horário eleitoral gratuito e do dispêndio dos recursos públicos do FP e do FEFC pela parte impugnada ... sendo que R$ 226.800 já foram gastos até esta terça-feira. Para o Ministério Público Eleitoral não há qualquer perspectiva para que Capixaba tenha o deferimento do registro, há grande dispêndio de gastos públicos
Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável ... pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente Recurso de Apelação, interposto pelo Ministério Público, após a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Machadinho do Oeste. De acordo ... local e de Cortes Superiores, o Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Ministério Público para que o réu seja condenado a pena de 48 anos de reclusão e 1 mês
processo está judicializado, chegou a funcionar completamente, mas agora encontra-se 85% interrompido. Questionado pelo Ministério Público, por meio de ofício, o secretário da Semed confirmou a paralisação, mas alegou que a própria empresa não
Vinicius Valentin Raduan Miguel (Rede) ao Governo do Estado. A magistrada seguiu posição do Ministério Público Eleitoral (MPE), apontando que não houve impugnação ou denúncia de inelegibilidade, estando os dois candidatos aptos para a disputa ... Federal de 2º grau. Dos nove candidatos, a única contestação aconteceu com Acir Gurgacz (PDT). O Ministério Público impugnou a candidatura porque o senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para a defesa
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