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Ezute entregará neste mês de fevereiro os estudos preliminares dos projetos do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, que estão sendo elaborados pela organização para o Município, com o objetivo ... setembro, envolve o levantamento da situação atual do município, abrangendo a situação fiscal, marco regulatório, garantias públicas e capacitação. A partir das recomendações dos estudos pela Ezute, Porto Velho publicará os procedimentos de manifestação ... cada escopo de trabalho.“O trabalho de mapeamento e estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas desenvolvido pela Ezute na capital de Rondônia fornecerá a base para melhorar a infraestrutura, estimular a expansão ... expandir a rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. O projeto de iluminação pública resultará em redução de custo, melhor qualidade do serviço, expansão da rede e consequente aumento da segurança ... lazer do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.Para apoiar também uma melhor gestão pública, a Fundação Ezute realizou o estudo preliminar para a integração de diversos órgãos municipais e a acomodação dos mais ... Estado de Rondônia, Daniel Pereira, do presidente da ADPVH, Marcelo Thomé, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, entre outras autoridades. O projeto ainda prevê a realização de um road show

Ministério do Esporte aprova proposta da SEMES e libera R$ 1 milhão para treinamento de 600 crianças18:18:00 - “Isso mostra a competência dos nossos técnicos e o prestígio do prefeito Hildon Chaves no Ministério ... dirigentes do Rondoniense, além de outras autoridades. [...]Segunda-feira, 30 de outubro de 2017Sucesso Semes comemora grande público no festival de Jaci-Paraná16:42:00 - “Sem o esforço desses secretários e seus servidores não poderíamos

Estradas e Rodagens. O encontro acontecerá nos dois dias das 07h30 às 13h, no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho

não se menciona os nomes das pessoas relacionadas”. De acordo com a denúncia, feita pelo Ministério Público Eleitoral, as investigações apontaram que as contratações foram realizadas pelo vereador Willian Torchite, que contratou “formiguinhas” com recursos

seguida, o promotor de Justiça Roberto Livianu da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. O painel será composto pelo procurador-geral de Justiça de Rondônia, Airton Marin

candidato quanto de seu grupo familiar e prova de residência, entre outros. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os candidatos devem ficar atentos e se informar nas instituições de ensino sobre os documentos ... não tenham zerado a prova. O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar

Cível de Vilhena, datada do último dia 13 de fevereiro.O magistrado concedeu liminar a pedido do Ministério Público, que denunciou suposta improbidade administrativa na contratação da assinatura de exemplares do jornal para distribuição nas escolas

eleições se aproximam. O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está ... segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer

Educação (FNDE), por meio do programa Proinfância, a unidade de ensino segue modelo padrão nacional do Ministério da Educação, com oito salas de aulas, além de ambientes administrativos como direção, secretaria, supervisão, orientação, cozinha ... passado, em Recife (PE), onde visitava familiares. O homenageado também foi diretor executivo da escola do Servidor Público (Funescola) e era coordenador da Regional do Conselho de Educação Física

para apurar os danos causados por esse grupo ao erário e exigir a eventual devolução dos recursos públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios e é assinada pelo corregedor-geral Aidevaldo Marques ... cinco servidores. As acusações e a posterior investigação estão em sigilo. Os documentos foram encaminhados ao Ministério Público para sanções penais. Foram afastados o presidente da Funccal, Emanuel Vicente Schwantes Alves; a chefe de Coordenação

Ministério Público de Rondônia teve julgada parcialmente procedente ação penal contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, Franciane Brito Alves Sampaio Souza, Zélia Maria Pereira Primo e José Zeferino da Silva, acusados ... gastos do dinheiro público empregados na festa de aniversário de Ernan Santana Amorim. Além disso, o Ministério Público sustentou que o festejo do aniversário do prefeito tinha natureza íntima e particular. Com a dosimetria

presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área ... parlamentares No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova ... avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está

gestão dos recursos públicos, uma vez que a cidade lidera o ranking em Rondônia do Conselho Federal de Administração (CFA) que avalia os índices de gestão nas administrações públicas municipais; a obtenção de nota ... Ranking Transparência Brasil que avalia a aplicação dos recursos públicos e disponibilidade de informações ao cidadão. O prefeito ressaltou ainda a aprovação da cidade pelo Ministério da Saúde para a implantação do curso de medicina

Assim como os bancos, a maioria das repartições públicas também retorna ao atendimento normal nesta Quarta-Feira de Cinzas (14). Uma das exceções é ao Tribunal de Contas que ainda terá folga hoje, retomando ... horas. Os funcionário públicos do município tiveram folga na segunda e terça-feira de Carnaval. Da mesma forma acontece com os órgãos públicos estaduais e Ministério Público. Quem precisar de atendimento nesses locais pode procurar

secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, às 15h36m desta quinta-feira, após decisão do ministro Gilmar Mendes ... movimentado cerca de R$ 16 milhões. O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em “equipamentos de segurança e contra-inteligência