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Resultados da busca para ministério público
para a educação ambiental. Isso tudo em parceria com o consórcio de Jirau”. Com autorização do Ministério Público, das Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o aterro de Nova
semana do Carnaval, os órgãos públicos, bancos e o comércio terão atendimento diferenciado em Rondônia a partir da próxima segunda-feira. No caso do serviço público, a maioria só volta a funcionar na quarta-feira ... Bancos A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (12/2) e na terça-feira (13/2). Já na quarta-feira de Cinzas (14/2 ... Paraná Órgãos públicos fechados na segunda e terça-feira. Atendimento volta ao normal a partir das 7 horas da quarta. VilhenaA exemplo de Ji-Paraná, em Vilhena os órgãos públicos só funcionarão a partir ... forense na segunda e terça-feira em todas as instâncias da Justiça, incluindo TRT e TER. Ministério Público Durante o feriado não haverá expediente na segunda-feira (12) e terça-feira (13), voltando às atividades
instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Neste semestre, o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Podem concorrer brasileiros ... candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar
Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de um advogado de Ariquemes, pelo crime de estelionato e delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica. O profissional se apropriou da quantia ... retroativos em ação a ser proposta, com o nítido propósito de auferir vantagem indevida. Segundo o Ministério Público, o idoso obteve a aposentadoria. Entretanto, posteriormente, tomou conhecimento de que via sido vítima de uma manobra
repassa ao estado R$ mil por transplante e igual valor por doação. A oferta de um serviço público de saúde com qualidade começou a avançar em Rondônia em 2014, quando o estado passou a realizar ... dois anos depois, em maio de 2016, o Banco de Tecido Ocular Humano recebeu autorização do Ministério da Saúde para avaliar e processar doações de córneas. O transplante é realizado em pacientes encaminhados por oftalmologistas ... Sesau) e todo o processo é controlado pelo Sistema Nacional de Transplantes sob a supervisão do Ministério Público. “Até 2016 nossos transplantes eram feitos com córneas doadas pela Central Nacional, o que representava mais tempo
Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) requerendo a reforma do Acórdão AC2-TC 01234/17-2ª Câmara, proferido no Pedido de Reexame
retorno às aulas, muitos estudantes de Porto Velho estão renovando a credencial para utilizar o transporte público e usufruir da tarifa social no valor de R$ 1. No entanto, a obrigatoriedade da carteirinha estudantil para ... reclamam do valor cobrado pelas instituições. Para tentar resolver o problema, o Procon já acionou o Ministério Público (MP) exigindo que a lei municipal, que aprova a exigência do documento, seja reanalisada e revogada.A diarista
Estado Digital. Walter Waltenberg explicou que “o Estado Digital é a integração do Judiciário, com o Ministério Público, Procuradoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria e OAB, por meio de sistemas informatizados que tornem
até o dia 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional ... confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. ProUni Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas
segue até 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame
grau de escolaridade dos reeducandos foi considerado baixo. Segundo os estudos, 3,5% do público foi formado por analfabetos; 55,9% não concluíram o ensino fundamental e apenas 2,5% tiveram acesso ao ensino superior ... menos 2% iniciaram uma graduação e 0,5% obtiveram diploma.Os estudos foram feitos com apoio o Ministério Público (MP), Centro de Pesquisa em Medicina Tropical de Rondônia (Cepem), Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa), Secretaria
nomes dos profissionais da área médica escalados para os plantões. A medida foi uma exigência do Ministério Público (MP) após uma série de denúncias que médicos não estavam trabalhando e apresentando atestados suspeitos. Houve ... entidades representativas desses servidores acompanharam durante a semana a divulgação dos plantonistas. Em nota, o Ministério Público de Rondônia disse que emitiu a recomendação ao Estado para que adote as providencias até ... fevereiro. A relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público. A recomendação destinada ao Estado foi resultado de reunião no edifício-sede do MP, em Porto Velho, sob a coordenação ... Medicina, Enfermagem e Farmácia (Cremero, Coren e CRF, respectivamente), e de dirigentes de hospitais da rede pública estadual. Durante o encontro, foi deliberado que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) providenciará crachás para todos ... Rondônia, tendo sido assegurado que os dados relativos à área da Saúde serão encaminhados ao Ministério Público até o dia 20 de fevereiro. O recadastramento é uma medida que visa encontrar e retirar da folha
produtos de higiene na Casa do Ancião, em Porto Velho, o promotor de justiça do Ministério Público, Geraldo Ramos, visitou a instituição na manhã desta sexta-feira (26), conversou com os moradores e direção ... garante que não há irregularidades no local. “O Ministério Público visita instalações públicas ou locais que sejam mantidos pelo Estado de maneira frequente. Concluímos que há bastante alimentação, além das doações que chegaram hoje
Lula da Silva, o que o impede de deixar o país.A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para ... recebeu a ordem de apreensão do documento do ex-presidente. Em nota à imprensa, o Ministério da Justiça informou que, após ser comunicado sobre a decisão da Justiça pelo diretor-geral da PF, Fernando Segóvia
esmiuçar o acordo de R$ 30 milhões com a empreiteira Ouro Verde, objeto de investigação do Ministério Público, o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, anda sondando outras legendas, anunciando sua saída do PMDB
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