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eventual desequilíbrio no pleito por prestigiar um candidato em detrimento de outro e, como concessionárias de serviço público, a Lei prevê maior responsabilidade sobre elas. Diferentemente de site privado com característica jornalística de imprensa escrita ... eleitoral, tal como imprensa escrita, tratando-se ele de empresa privada, já que não depende de concessão pública;Considerando, ainda, o disposto no Art. 20, Parágrafo 4º. da Resolução ... políticos sabidamente corruptos, ou que estejam sendo acusados de supostos crimes, especialmente na malversação do erário público. Muitos desses políticos só querem se locupletar de mandatos político para se beneficiar com isenções e, obter

candidatos a prefeito em Porto Velho, 4 decidiram apostar em marketeiros de outros estados para conquistar o público na tevê e no rádio a partir do dia 20 de agosto, quando inicia o horário eleitoral

resgate comunitário, pois estas meninas estavam a margem, sem perspectivas, sem ajuda de terceiros ou do poder público, vem trazendo alegria a aproximadamente 40 famílias, num total de 400 pessoas aproximadamente, entre parentes e amigos

estado alega que a Secretaria do Tesouro Nacional mediu o percentual de despesas com os funcionários públicos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público incluindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na base ... recusa a autorizar o crédito de mais de R$ 117 milhões para a obra de saneamento público.O estado alega que o Executivo não pode ser onerado por uma obrigação dos outros poderes – Legislativo

coronel Angelina Ramirez, para reafirmar a parceria existente entre as duas instituições nos serviços concernentes a segurança pública e ao trânsito e solicitar ajuda em uma fiscalização mais efetiva para se fazer cumprir a chamada ... equipamentos. “O Detran tem sido um grande parceiro e eu sei da sua sensibilidade com a segurança pública”, disse a coronel Angelina. Ela enfatizou ainda que a nova lei já tem refletido no número

ficar alheio diante da necessidade de contratação de pessoal, devido ao grande numero de aposentadorias na segurança pública, por isso vamos convocar novos servidores”, explicou o governador.Muito aguardada, a convocação é mais um compromisso firmado ... cumprido pelo governador Ivo Cassol, que sempre procura atender os anseios da população e dos seus servidores públicos. Serão convocados 20 delegados de polícia, 50 escrivão, 97 agentes, 05 peritos criminais, 04 agentes criminalistas

Cassol (sem partido) ao assinar nesta terça-feira o decreto contratando os 97 agentes remanescentes do concurso público de 2005. Além dos policiais, Cassol também mandou empossar 20 delegados, 50 escrivães, 4 médicos legista ... agentes criminais e 2 técnicos em necropsia. Para Cícero, o chefe do Executivo sempre priorizou a segurança pública em Rondônia através das contratações de mais agentes para o setor. O presidente do Sinsepol lembrou também

contribuinte ficava impedido de realizar operações como abrir conta em bancos, solicitar crediário, participar de concurso público, tirar passaporte, receber benefícios da Previdência, além de utilizar os serviços dos cartórios

juízo militar de Rondônia julgou parcialmente procedente denúncia feita pelo Ministério Público Militar contra o sargento da Polícia Militar Antônio Alves Rodrigues, condenando-o a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime fechado

índole violenta do paciente, fortalecendo o argumento da necessidade da prisão, agora para assegurar a ordem pública. Diz ainda que não é só a gravidade das lesões que demonstram a periculosidade do paciente, mas também ... buscou fazer justiça com as próprias mãos em detrimento das autoridades constituídas, causando evidente perigo à ordem pública. Por fim, sustenta que a prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a ordem pública ... executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO E AO FINAL, O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUSDa Preliminar do Cerceamento de Defesa, assim ... ambos terem trabalhado no mesmo hospital O simples fato de duas pessoas trabalharem na mesma instituição pública não é suficiente para confirmar a suspeição alegada pela defesa. Íntimo, segundo o Dicionário Aurélio ... perícia, foi toda realizada no Instituto Médico Legal de Rondônia, órgão da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Como agentes públicos, presume-se a veracidade dos atos que realizam, cabendo à parte que não concordar ... ensejaram o decreto da medida excepcional, impondo a sua manutenção no cárcere para resguardar a ordem pública. É cediço que o decreto de prisão provisória é ato de convencimento pessoal do juiz, haja vista ... índole violenta do paciente, fortalecendo o argumento da necessidade da prisão, agora para assegurar a ordem pública. Diz ainda que não é só a gravidade das lesões que demonstram a periculosidade do paciente, mas também ... buscou fazer justiça com as próprias mãos em detrimento das autoridades constituídas, causando evidente perigo à ordem pública. Por fim, sustenta que a prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a ordem pública ... executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública. Convém ressaltar que a alegação de primariedade, residência e emprego fixos, dentre outras qualidades atribuídas ao paciente

interceptação será feita pela empresa de telecomunicação sob a supervisão da autoridade policial e fiscalização do Ministério Público. O Congresso estuda incluir no projeto mecanismos que permitam reduzir "exageros" cometidos em operações policiais com escutas

candidatos do XIX Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia, realizaram no último sábado (26) e domingo (27) as provas discursivas

classificadas dentre os crimes hediondos, o juiz decretou sua prisão preventiva, fazendo-o para garantia da ordem pública e da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei penal.Para o relator do processo

pedidos de registro de candidaturas dos municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste. O Ministério Público Eleitoral - MPE pediu a impugnação de 20 registros, que corresponde a 13,07% dos pedidos. O motivo ... destaca nas Ações de Impugnação é a ausência de vida pregressa ilibada para o exercício de cargo público. Em Machadinho foram protocolados 94 pedidos de registro: 4 para Prefeito, 4 Vice e 86 a Câmara

Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a perda do mandato de 32 candidatos ao cargo de vereador por infidelidade partidária, com base na Resolução 22.610/07 do TSE.Esses recursos