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marco na política de assistência social no estado, com mudanças no cenário da gestão das políticas públicas: trata-se de ampliar o conceito de assistência, sobretudo, de dar novo significado e redimensionar na agenda pública

durante entrevista concedida à imprensa para falar sobre os fatos que levaram a 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho a bloquear seus bens e de outros 25 servidores da Seduc. Conforme o secretário ... Jogos Escolares (Joer) de 2007, por considerar que havia indícios de irregularidades. Denúncias foram levadas pelo Ministério Público do Estado à 2ª Vara de Fazenda, que decidiu pela indisponibilidade dos bens dos envolvidos no processo ... não cometi irregularidade e que só estou arrolado no processo porque sou ordenador de despesa pública”, argumentou Lustoza, acrescentando que, paralelamente à investigação da Justiça, ele determinou a instalação de uma comissão de sindicância, afastou

como projeto de geração com prioridade de licitação. A resolução destaca o caráter estratégico e de interesse público da usina para torná-la prioritária entre os projetos a serem licitados e implantados pelo Ministério

marco na política de assistência social no estado, com mudanças no cenário da gestão das políticas públicas: trata-se de ampliar o conceito de assistência, sobretudo, de dar novo significado e redimensionar na agenda pública

RONDONIAGORA para refazer a denúncia com novas acusações, desta vez contra o descaso da parte do Poder Público com relação ao fato.Após levar a criança ao Hospital Infantil e detectar que a filha teria ... apresentado. “Se até a tarde desta quinta uma solução não for apresentada, nós vamos procurar o Ministério Público Federal. É um absurdo que um caso como este não seja observado e tratado como deveria. Nós

caótica da saúde em Pimenta Bueno, o Promotor de Justiça Rogério José Nantes ingressou com Ação Civil Pública para cumprimento de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra o Estado de Rondônia ... Calcutá, no prazo de 6 meses contados a partir do deferimento da antecipação de tutela.A Ação Civil Pública se originou de um procedimento investigatório instaurado pela Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, no ano passado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs Ação Civil Pública Declaratória de Ato de Improbidade Administrativa e Reparação de Danos ao Patrimônio Público contra três agentes públicos, entre eles ... compatível com os preços de mercado.Desta forma, o Promotor de Justiça conclui que o proceder dos agentes públicos responsáveis pela realização do processo licitatório, na pessoa do presidente da Câmara de Buritis, José Carlos Teixeira ... ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados ao erário; a decretação final da perda de cargos ou funções públicas eventualmente exercidos pelos réus; a suspensão da integralidade dos direitos políticos dos demandados, pelo prazo de cinco

Carvalho lembra aos interessados, que além de ser vedado o recadastramento de autorização de táxis para funcionários públicos, o veículo deverá estar em nome do autorizado. “No entanto, excepcionalmente no caso do veículo financiado

devida atenção ou entrou na frente do caminhão ao desviar de algo na margem da via pública.Antônio foi levado para a Central de Polícia acusado de homicídio culposo, conforme ocorrência nº 1375/2008. Após

conquistas para os associados e ingressou com ações, objetivando a melhoria da qualidade de vida do servidor público federal

Paulo II, técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e do CAO-CIV, órgão auxiliar do Ministério Público de Rondônia.De acordo com o Procurador Gilberto Barbosa, a proposta do CAO-CIV é fazer ... está na Capital”, relatou o secretário, demonstrando sua disponibilidade em trabalhar em parceria com o Ministério Público para resolver os problemas que atingem hoje a área de saúde, no que diz respeito às competências

Ministério Público de Rondônia se reuniu nesta terça-feira com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Vara de Execuções Penais e Defensoria Pública para discutir a adesão voluntária ... Estado ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa de enfrentamento da violência no país, desenvolvida pelo Ministério da Justiça. O programa articula políticas de segurança com ações sociais.Como explicou o coordenador ... implementação de conselhos de comunidade em todas as comarcas do Estado e fomento à ampliação das Defensorias Públicas.Durante a reunião, os Promotores de Justiça Rudson Coutinho e Lisandra Vanneska Monteiro, juntamente com o Juiz

Plano Nacional de Juventude, marcaram o reinício dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, em Brasília. Durante a reunião a Deputada Federal Marinha Raupp (PMDB), parabenizou as ações que vêm ... Conferências em todas as esferas, que segundo ela, irão contribuir para fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade. “Por meio dessas Conferências poderão ser colhidas sugestões para o desenvolvimento de ações ... criação de projetos e medidas que promovam o acesso à educação, esporte, lazer e cultura como políticas públicas voltadas para os jovens. Ainda durante a reunião foram apresentados dados sobre as Conferências municipais já realizadas ... Desenvolvimento Nacional”, “Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude” e “Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude”. Além da deputada Marinha Raupp, também participaram da reunião o presidente da Frente Parlamentar ... Defesa das Políticas Públicas de Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), o Secretário Executivo da Conferência Nacional de Juventude, Edson Pistore, entre outros

shows, sem deixar de lado o formato original da feira, que se preocupa em premiar o grande público com os bingos e principalmente fomentar o setor agropecuário, comercial e industrial da região”, explicou. Segundo Bodanese

novo Código Civil já prevê que o casal pode ir ao cartório e fazer a declaração pública de que formam uma união estável para fins de constituir família. A partir da data dessa declaração pública