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Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), torna público o Edital n º34/2008 do concurso público para provimento efetivo de 900 vagas para o cargo de agente penitenciário e 430 para

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Força Nacional de Segurança Pública, deflagrou hoje a Operação Arco de Fogo, em Tailândia (PA). O objetivo da operação é combater

Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires, para regular os serviços de táxi no município ... atualizado nas formas dos débitos judiciais, a contar da constatação da inadimplência pelo Ministério Público, e ensejará o ajuizamento de ação de execução de título executivo extrajudicial na forma do artigo 645 do Código ... verificada a existência de permissões de táxi concedidas a pessoas que moram no exterior e a servidores públicos, e foi constatado que existia a possibilidade de as permissões serem repassadas a herdeiros de taxistas

DIVERSÕES PÚBLICASA decisão-liminar do ministro Ayres de Brito derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censurados e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade ... questão do “Ginásio de Esportes Fidoca”, à Rua Nove, bairro da “Nova Porto Velho”. Referido logradouro público estava entregue às traças e servindo de abrigo para marginais e, em razão do que, nos últimos dias ... gama de serviços que realiza, gratuitamente, o Hospital de Base se tornou referência em termos de serviços públicos na área da saúde. Além de ampliações significativas e implantação de setores diversos para melhorar os serviços ... mencionou a possibilidade da prefeitura contratar uma empresa para realizar os serviços de varrição das vias públicas da Capital, assim como a aquisição de vassouras mecânicas, fato que inquietou os garis que temem perder seus ... informada que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos – SET - teria sido “obrigada” por representações do Ministério Público a renovar o Cartão “LEVA EU” estudantil, com um documento contendo fotografia e declaração da escola

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um novo pedido de liminar para anular o vestibular 2008 da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), realizado nos dias 17 e 18 deste mês ... provas de conhecimentos gerais II e de inglês e espanhol do processo seletivo de 2008.Ação civil pública foi protocolada na última sexta-feira e está sob análise na 2ª Vara Federal. Segundo

comitiva de técnicos da área de informática do Ministério Público do Acre chegou nesta segunda-feira (25) a Porto Velho para conhecer os sistemas de informática desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação ... Ministério Público de Rondônia. Composta pelo Diretor Administrativo, Reginaldo Prates; pelo chefe da Divisão de Informática, Paulo Roberto Simão e pelo chefe da Seção de Sistemas, Dimes Afonso Dias Pereira, a comitiva do MP/AC ... pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), foram firmados Termos de Cooperação entre os Ministério Públicos para troca de experiências.Nos dois dias que permanecem em Porto Velho, os técnicos do MP/AC vão

bilhões.A evolução no perfil produtivo mostra dependência cada vez menor do setor público. Juntas, a agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio em Rondônia responderam por 68,2% de todas as riquezas aqui ... produzidas. O setor de serviços, que inclui a Administração pública, tanto na esfera estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário) como municipal (52 prefeituras e Câmaras de Vereadores), ficou com os outros 31,8% - o menor índice entre

Neste sábado e domingo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa 70% dos servidores do Executivo, realiza sua Plenária Nacional. Cerca de duzentos delegados de base se reúnem no Teatro Dulcina

citando um artigo do Código Civil, onde prevê pena de detenção ou multa para quem “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. O que eu acho interessante é que esse determinado

não têm qualquer registro na SEMTRAN, o que caracterizaria falta de vínculo com a categoria.O Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia instaurado o Procedimento Investigatório nº 328/2007, no qual foi intermediada a nomeação

impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federal da OAB, presidida pelo conselheiro federal Orestes Muniz, da Seccional de Rondônia, vai realizar

vítima e fugiu sem ser identificado. A ocorrência nº 157/2008 foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) no distrito de Extrema, naquela região

Assembléia, Antônio Albuquerque (DEM), apontado como líder do esquema-- foram indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro público

Assembléia) serão indiciados por estelionato, crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de verba pública), corrupção passiva e formação de quadrilha. Até ontem à noite, sete deputados suspeitos de participação no esquema

Ângelo Bernardino de Mendonça Júnior foi preso esta semana, na Cadeia Pública de Rondonópolis (MT), por exercício ilegal da profissão no momento em que fazia atendimento a um dos detentos. Ele também será acusado ... Júnior era agenciado por eles.Depois de ser ouvido pela Polícia Federal, Mendonça Júnior foi encaminhado à Cadeia Pública, onde ficou preso em uma cela comum. Para justificar a ausência da carteira da OAB, ele usava