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Auditiva e Intelectual (CER).O investimento é de quase R$ 360 mil, com R$250 mil do Ministério da Saúde e R$ 110 mil de verba da Prefeitura de Ji-Paraná. Serão fabricados na oficina ... palmilhas, sapatos e botas ortopédicos. Os profissionais que atuarão na oficina serão contratados por meio do concurso público, lançado esse ano pela Prefeitura. O investimento será um avanço para a saúde pública de Ji-Paraná

Nossa intenção é que os inquéritos se iniciem por meio digital nas delegacias, sejam encaminhados para Ministério Público (MP), Tribunal de Justiça (TJ) e para Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tudo pela internet

Nova Friburgo, todas no estado do Rio de Janeiro. MPT pede exoneração de assessora O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou do Ministério do Trabalho a exoneração da funcionária comissionada Géssika Balbino do cargo ... para a execução da recomendação era hoje (8). Segundo o MPT, a nomeação contraria as regras do ministério e princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Regimento Interno prevê que “os cargos e funções ... preservação do sistema de inspeção do trabalho, atividade que não deve ter atuação política. “O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho", diz o procurador-geral da instituição ... fora do quadro e da carreira de auditor fiscal do trabalho. A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que a decisão ficaria para o próximo ministro

Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... Federal e no Banco do Brasil será feito na noite do dia 22 de janeiro. Segundo o ministério, essa nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas ... outra pessoa que não seja o beneficiário, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/Pasep. O saque será autorizado após

sobreveio a este Juiz Federal a responsabilidade de expedir Portaria para tornar públicas as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais de 2018, para fins de observação na sede da Seção Judiciária de Rondônia ... econômico já experimentado pelo Estado, conclui: “(...) Mas trouxe o desenvolvimento nas comunicações, na educação, na saúde pública e na infraestrutura viária. Sobretudo, deu a Rondônia um conceito rondoniano de ser, buscando unificar os pensamentos ... país, assim como a instalação dos Poderes do Estado e seus órgãos fundamentais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Corte de Contas, o foram por meio de atos e nomeações praticadas pelo mesmo Governador igualmente

senador Raupp e a deputada federal Marinha Raupp tiveram com as equipes técnicos da Casa Civil, do Ministério do Planejamento e com a Assessoria do senador Romero Jucá, a MP também incluiu na regulamentação ... admitidos regularmente e que comprovadamente se encontravam no exercício de funções policiais nas Secretarias de Segurança Pública dos ex-Territórios Federais, do Estado de Rondônia até 15 de março de 1987.Destaque-se, ainda

fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra ... saques). De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora ... passado, R$ 2,2 bilhões tinham sido retirados de 1,6 milhão de contas. Segundo o Ministério do Planejamento, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia do país ... beneficiando até 10,9 milhões de cotistas. Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro

Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa da empresária e servidora pública do Estado, Doranilda Alves da Silva Borges, dona das empresas Ciperon e Norte Educacional, que aplicaram golpe ... novembro do ano passado, durante a operação a Operação Apate, realizada pelo Ministério Público. Ao decidir pela não concessão do habeas corpus, a ministra não viu ilegalidades na decretação da prisão, pediu mais informações ... Tribunal de Justiça local e opinião do Ministério Público. O caso deve ser julgado somente em fevereiro. Doranilda é acusada de estelionato, falsidade ideológica, crimes contra o consumidor, organização criminosa e possível lavagem de dinheiro ... assim como de pós-graduação nos estados de Rondônia e Amazonas, sem a necessária autorização do MEC - Ministério da Educação. De acordo com o voto do relator, os históricos, certificados e diplomas falsos “eram fornecidos ... decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

primeiros dias da próxima semana, o rondoniense vai ter folga extra e a maioria dos serviços públicos e privados também não irá funcionar. O feriado da Confraternização Universal será na segunda-feira ... praticamente todo o comércio, a exemplo do que acontecerá com órgãos públicos. A exceção é o Ministério Público que não irá funcionar no dia 4. Segundo a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), as lojas irão

Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo ... novas regras tornavam mais díficil a fiscalização. Com a publicação da portaria de hoje, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada ... tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo – será divulgado no site institucional do Ministério do Trabalho. A ressalva que a nova portaria faz é a de que essa publicação só poderá ... meio de transporte “é toda forma de limitação ao uso de meio de transporte existente, particular ou público, possível de ser utilizado pelo trabalhador para deixar local de trabalho ou de alojamento”. A vigilância ostensiva

Dados do Ministério do Trabalho divulgados nesta quarta-feira, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), demonstram que a cidade de Ji-Paraná é a que mais está gerando emprego no Estado de Rondônia ... cidade do Estado é devido a chegada de grandes investimentos públicos e privados. “A cidade tem recebido investimentos em diversos setores, na área pública por exemplo, estão em construção oitos escolas, um centro de reabilitação ... Renault e Toyota, lojas Americanas, Malwe e diversas franquias de pequeno e médio porte. O relatório do Ministério do Trabalho mostra ainda que os números de empregos em todo o Brasil continuam em retração, apesar

relacionadas aos trabalhos diários desenvolvidos na unidade de Polícia Civil Investigatória e Judiciária, “em prol da segurança pública e, principalmente, em defesa da sociedade Portovelhense, através das várias investigações aqui desenvolvidas, operações policiais, prisões ... perigosos) e a conclusão de inquéritos policiais, que assim, possibilitou-se a “denunciação” por parte do Ministério Público e o início do devido processo legal no juízo criminal competente. Assim, de quase

Ministério Público de Rondônia manterá o feriado comemorativo à Instalação no Estado de Rondônia no dia 4 de janeiro. Até o dia 6 de janeiro, as unidades do MP em todo Estado funcionarão em regime

datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.A portaria estabelece ainda ... observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério. O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil ... Brasil (feriado nacional) – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) – 2 de novembro

Secretaria de Estado da Justiça, a Casa Civil e a Defensoria Pública de Rondônia anunciaram o início da força-tarefa Defensoria sem Fronteira no estado. O programa, com previsão de início dia 24 de janeiro ... prisionais, sendo 14 em Porto Velho. “A força-tarefa é uma iniciativa da Defensoria Pública no país junto ao Ministério da Defesa, e aqui recebemos o apoio total e irrestrito do Governo de Rondônia, através ... defensor público geral, Marcus Edson de Lima. A meta inicial é analisar a situação do número total de presos em unidades localizadas em Porto Velho uma operação que reunirá 55 defensores públicos do país ... dispôs a trazer o programa para o estado. Hoje temos um olhar prioritário para a segurança pública e o reflexo disto é o quinto melhor salário para policiais no ranking nacional, um laboratório ... Justiça, Marcos Rocha. Ao fim dos trabalhos, um relatório de diagnóstico será entregue ao Ministério da Justiça pela Defensoria Pública