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publicada nesta terça-feira a Resolução 41/2010-PR, do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da qual a Corte Estadual convalida o atendimento gratuito a registro de nascimento e de óbito na Maternidade Municipal Mãe ... cartórios e hospitais em implantar a novidade.Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, será agendada uma reunião com as serventias extrajudiciais (cartórios) para discutir a medida

registro de candidatura do ex-prefeito de Alto Paraíso, Altamiro Souza da Silva. O TRE de Rondônia havia indeferido o registro com o argumento de que o parecer do Tribunal de Contas pela rejeição ... provido.Relatório1. Recurso ordinário interposto por Altamiro Souza da Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que julgou procedente ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral ao registro de sua candidatura ... cargo de deputado estadual.O caso2. Em 5.7.2010, a Coligação Unidos por Rondônia (PSL/PHS/PMN/PRP) protocolou requerimento de registro de candidatura de Altamiro Souza da Silva ao cargo de deputado estadual.3. Jéferson Pereira Costa ajuizou impugnação ... configura ato doloso de improbidade administrativa em decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme processo 1917/06, nos termos do art. 14, § 9o, da Constituição Federal c/c art. 1o, inciso I, alínea ... não compete à Justiça Eleitoral rediscutir o mérito do acórdão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE que rejeitou as contas do requerido, mas apenas verificar se os fatos que ensejaram a rejeição ... sanou as pendências documentais.6. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia rejeitou a impugnação ajuizada por Jéferson Pereira da Costa em razão de ilegitimidade ativa e julgou procedente a impugnação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral ... coletivo). Deputado Estadual. Impugnação Ministerial. Ex-prefeito. Contas irregulares. Declaração pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Julgamento técnico. Infringência aos pressupostos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), conducente ... relação aos atos de gestão, tem suas contas apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, como ocorreu às fls. 39/40.O julgado do TRE-RO, portanto, encontra-se imune a qualquer correção ... político da Câmara de Vereadores; não, todavia, do ato do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o qual subsistirá (prevalecerá, no dizer da Constituição) diante do vazio deixado pela carência de efeitos jurídicos ... juntada (fl. 209 v.), o recurso foi interposto tempestivamente em 5.8.2010.13. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou presentes as condições de elegibilidade do candidato pela juntada posterior, mas tempestiva, de documentação faltante, pois "relativamente

meio de uma decisão liminar, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a Unimed Rondônia autorize internação e cirurgia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A liminar foi concedida

atual senador Valdir Raupp (PMDB). "São pessoas que têm serviço prestado em benefício da população de Rondônia. O Ivo Cassol foi um excelente governador e realizou amplo trabalho nos 52 municípios", justificou Neodi, acrescentando ... Oeste.Neodi reafirmou também apoio ao governador João Cahulla (PPS-Rolim), candidato à reeleição pela coligação "Avança Rondônia", que reúne os seguintes partidos: PP, PTB, PSL, PTN, PPS, PSDC

região de Manaus. O baixo nível das águas do Rio Madeira também vem provocando isolamentos em Rondônia e no Acre.As chuvas na Amazônia começaram a escassear em junho. Já são mais de três meses ... inteiras, por causa das dificuldades de navegação em trechos de rios quase secos.A balsa que liga Rondônia ao Acre, pelo Rio Abun㠗 afluente do Madeira —, está operando há dias com uma capacidade mínima. Cidades

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos (PSDB) quer evitar um novo embate judicial e maiores desgastes a Casa de Leis no impasse sobre quem deve assumir a vaga aberta com a saída

sexta-feira (10/09), na Rua São Paulo, bairro do “Areial”, em Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, sede do Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia, onde está seu Estado Maior, e o maior ... contaminá-los jamais.A sociedade espera que esse sargento seja expulso das fileiras da Policia Militar de Rondônia o quanto antes, e também, que criminalmente ele venha a ser responsabilizado pelo gesto irresponsável que resultou ... dessa laia (se ainda existirem) sejam expurgados da Corporação, posto que, de policiais bandidos a PM de Rondônia nunca precisou  e jamais precisará. A história da Corporação em todos esses anos de existência mostra isso ... letras. Por isso acreditamos que a população pode ficar tranqüila.Os bons Policiais da PM de Rondônia (Oficiais e Praças) são pessoas conscientes de seus direitos e deveres. E, certamente, sempre estarão vigilantes e preparados

parte das verbas indenizatórias, recursos públicos que tem direito, para bancar viagens aéreas cruzando os céus de Rondônia. Nos meses de abril, maio, junho e julho, período pré-eleitoral, Acir usou avião pago com dinheiro

quadro geral de percursos para transporte gratuito e requisição de funcionários para o mesmo fim. Em Rondônia não haverá transporte gratuito na maioria dos Municípios: SETEMBRO - SÁB, 18/09/2010 (15 dias antes) 1. Data a partir

deputado estadual ao fazer um apelo, nesta segunda-feira (13), para que a Justiça Eleitoral em Rondônia providencie meios para assegurar o transporte dos eleitores.Ele sugere que seja firmada parceria com Estado, municípios ... eleitor. Se nada for feito para sanar esse problema, a eleição vai ser um desastre em Rondônia com um percentual muito grande de pessoas impedidas de votarem”, alega o candidato

literalmente saiu da vida física para tomar seu assento ao lado dos grandes vultos da história de Rondônia, à qual serviu durante toda sua existência de pouco mais de 70 anos, especialmente no último meio ... época.Ainda na década de 1960 o jovem advogado Rochilmer Rocha participa da fundação do grupo Pró-Rondônia-Estado e, junto com seu pai e irmãos, e alguns amigos, dá sequência ao seu envolvimento esportivo

justiça negou seguimento ao recurso interposto pelo Estado de Rondônia que pleitava a reforma da sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio, na ação movida por Leandro Dias Moreira

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por seu presidente, em nome de todos os seus membros, ativos e inativos e quadro funcional, cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento de Rochilmer Mello ... certeza de que o trabalho por ele realizado em prol do desenvolvimento econômico e social de nossa Rondônia servirão de exemplo a todos aqueles que tiveram a feliz oportunidade de acompanhá-lo na sua caminhada

vinha sendo ocupado por David Erse (PC do B), afastado por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. A articulação de Daniel conta com o apoio de lideranças sindicais, que manifestariam oficialmente apoio ao líder ... Erse. Confira a seguir: 0008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante : Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado ... Rondônia Advogados : Aparício Paixão Ribeiro Junior (OAB/RO 1.313), José Carlos Leite Junior (OAB/PR 22.224) e outro Lit. Pas. Nec.: David de Menezes Erse Advogados : Salatiel Soares de Souza (OAB/RO 932) e Zoil Batista Magalhães Neto ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ... Porto Velho, 6 de setembro de 2010.JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIOR RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Tribunal Pleno Data de distribuição :30/06/2010 Data de julgamento :06/09/20100008261-19.2010.8.22.0000 Mandado de Segurança Impetrante ... Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro de Rondônia - PSB Advogados : Nelson Canedo Motta (OAB/RO 2.721) e outro Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia Advogados : Aparício Paixão Ribeiro Junior (OAB/RO 1.313), José Carlos ... abusivo então na iminência de ser praticado pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, afirmando, em síntese, que nas eleições do ano de 2006 alcançou quociente eleitoral, tendo direito a duas ... desfiliar do partido impetrante, ensejando a Representação Eleitoral de n. 3.424, julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que reconheceu a prática de ato de infidelidade partidária, declarando a perda do mandato de vereador, notadamente ... escolhido pela Assembléia Legislativa para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, a tomar posse no dia 1º/7/2010, pressupondo-se a sua renúncia ao cargo de deputado, abrindo ... síntese, que diante da grave lesão à ordem jurídica e administrativa a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia havia ingressado com pedido de suspensão dos efeitos da liminar, alcançando êxito nos autos

Estado a proceder o pagamento de bolsas de estudos para alunos das Escolas Família Agrícola de Rondônia (EFAs). As bolsas, conforme o Projeto de Lei, serão concedidas pela Secretária de Estado e Educação à cada ... dias em suas propriedades rurais, onde podem aperfeiçoar as técnicas apreendidas com os professores”, informou.Rondônia possui hoje cinco Escolas Família Agrícola que funcionam como Escolas Comunitárias e possuem como principal bandeira o desenvolvimento rural