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penitenciárias de Tremembé, a 138 km de São Paulo, mas também a anulação da denúncia do Ministério Público, aceita pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão de recorrer ao Superior Tribunal

aguarda providências urgentes do PF: “caso isso não aconteça, vamos acionar a Justiça Trabalhista ou Ministério Público”. O diretor sustenta, no ofício, que os policiais apenas exigem condições dignas de trabalho.“Nunca nos dirigimos

Armadas, num total de 700 mil servidores, e de integrantes de 17 carreiras e categorias do funcionalismo público federal, num total quase 800 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O presidente da entidade, Herclus Coelho

palestra nesta terça-feira, das 13 horas às 13h50 (horário local), na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FESMP) sobre "Aspectos controvertidos do caso Nardoni e os reflexos do novo procedimento do Júri". A palestra

vitória nas eleições passadas não o protege, nem deveria protegê-lo. “A assunção do cargo público ulteriormente ao fato gerador da inelegibilidade se operara sob o signo da condicionalidade, ou seja, a qualquer momento, confirmada ... então consolidadas, sem reservas. Daí o consectário de ineficácia de eventual diploma expedido. A assunção do cargo público ulteriormente ao fato gerador da inelegibilidade se operara sob o signo da condicionalidade, ou seja, a qualquer

Floresta), além do boi-bumbá Marronzinho. Realizado anualmente, em média o Arraial da São Lucas atrai um público de aproximadamente 5 mil pessoas e neste ano não será diferente. O professor Roosevelt Moldes, gerente ... Eventos da Faculdade São Lucas, antecipa que várias outras atrações também estão confirmadas para oferecer ao público uma noite diferente e muito especial, regada a muita animação, comidas e bebidas típicas regionais. Segundo Roosevelt Moldes

Zambiasi (PTB-RS) ao projeto de lei (PLS 671/07) do senador Expedito Júnior (PR/RO) que autoriza órgãos públicos a tomarem providências para a divulgação, pela Internet, das informações relativas a gastos públicos indenizatórios. O projeto ... Senado, o Presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a divulgarem os gastos caracterizados como verba indenizatória. Nos casos de despesas definidas por lei como reservadas ... imprensa com os cartões corporativos do Governo Federal. A intenção é dar mais transparência com os gastos públicos”, afirmou Expedito Júnior.Após análise pela CCT, o projeto será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça

mortes de ciclistas, no trânsito da Capital continuam se multiplicando. Apesar dessa lamentável realidade o poder público municipal teima em não instalar novas ciclovias para, pelo menos em parte, equacionar o problema. No andar ... esclarecimentos detalhados (campanhas educativas) usam e abusam de suas estripulias no trânsito. Trafegam na contramão das vias públicas, atravessam semáforos com sinal vermelho, estacionam em locais inadequados, não usam faróis ou olhos e gatos ... tudo isso, são efetivos “contribuintes” para o cenário preocupante que aí está. Mesmo assim, o poder público (municipal e estadual) tem a obrigação de procurar uma solução para essa drástica situação nas ruas e avenidas ... Estado. Mencionou que, atualmente, a UNIRON está oferecendo a população estudantil os cursos de: Administração, Administração Pública, Arquitetura, Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Empreendedora, Gestão Ambiental, Gerenciamento de Redes, Gestão de Recursos Humanos, Letras

decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, visa garantir a ordem pública.Jacsonrey da Silva Justiniano foi preso em flagrante no dia 31 de março

Hélio Vieira, foi convidado a participar do movimento criado para fortalecer as ações da Defensoria Pública de Rondônia. Uma Frente Parlamentar será criada pela Assembléia Legislativa, segundo informa a Associação dos Membros da Defensoria Pública ... cidadania”, acrescentou ele, conclamando as instituições a integrar o movimento. A Assembléia já aprovou audiência pública no dia 19 de junho para tratar do assunto

para atendimento médico e posteriormente foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil acusado de danos ao patrimônio Público

para atendimento médico e posteriormente foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil acusado de danos ao patrimônio Público

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, disse em entrevista que o aumento salarial dos servidores públicos federais deverá sair em folha suplementar com retroatividade ao mês de março deste ano, conforme

pessoal pela ética e respeito aos valores democráticos e morais quando abordava as questões de interesse público.O falecimento do Senador entristece a todos brasileiros que acompanharam a historia deste ilustre homem público.À família

utilizados em eleições anteriores que não são mais úteis à Justiça Eleitoral. Em decisão pioneira no serviço público, o Tribunal vai se desfazer do chamado "lixo tecnológico" que inclui quase um milhão de disquetes