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relação às urnas. “Há uma preocupação tanto com o valor da urna, que é um bem público, quanto com o valor estratégico, relacionado à segurança. Todo o movimento das urnas é acompanhado”, explica o Janino.A ... momento do fechamento das eleições é uma estratégia de segurança. Esse resultado se torna de conhecimento público, totalmente passível de verificação e de auditoria”, explica Janino. Depois das eleições, há o cuidado no armazenamento

momento de conflitos entre todos aqueles que produzem alimentos e a maneira lenta com que os órgãos públicos, especialmente o INCRA, que no exercício da competência de administrar bens tem ditado normas bastante confusas ... nível nacional para assegurar tratamento da questão de maneira homogênea. O próprio Presidente da CPI de Terras Públicas, Sérgio Carvalho, já registrava que dos 500 milhões de hectares da Amazônia Legal somente 58 milhões estavam ... Machado e Barão de Melgaço, o que atraiu garimpeiros e comerciantes, sendo que a ocupação de terras públicas era tolerada pelo Estado em vista do grande número de áreas existentes. Também a descoberta de cassiterita ... Estado de Rondônia ocorreu no decorrer de trinta anos com ações discriminatórias de terras, separando as públicas das particulares. Quando o INCRA entrou no Território em 1970, 75% da superfície de sua área foi discriminada ... União, o INCRA teve papel preponderante no estabelecimento dos critérios para a transferência de domínio das terras públicas aos particulares, tendo sido composto de técnicos e gestores que muito labutaram para que criteriosamente fossem expedidos ... para as agriculturas familiares, fazendo a verdadeira Reforma Agrária e a ocupação exemplar na divisão das terras públicas. Assim é que nasceram as cidades do interior de Rondônia, cuja forma adotada resultou na multiplicação ... intactas. Em meados de 1978 foi realizada uma Discriminatória no INCRA pela qual ficaram evidenciadas as áreas públicas e as áreas particulares, principalmente os detentores de títulos dominiais oriundos do Estado do Amazonas ... tramitavam normalmente até que nos últimos cinco anos foram quase que totalmente paralisados, não tendo o órgão público encarregado das questões agrárias no Estado prosseguido nas suas análises e na expedição dos títulos provisórios ... prejuízo aos ocupantes que não podem investir em suas áreas, diminuição da produção agrícola, prejuízo ao erário público que deixa de recolher os tributos de transmissão dominial das áreas, com o surgimento de conflitos ... movimentos que invadem estas propriedades pressionando o próprio INCRA para impor assentamentos, sendo que este órgão público por questões que devem ser melhor analisadas não dispõe de áreas suficientes para atendimento a novos assentamentos, criando

desembargador do tribunal e outros assessores, disse o relator. Ele lembrou ainda que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que deu parecer contra a decisão do CNJ, o perfil dos candidatos aprovados é bem variado

seria utilizar temporariamente homens da Polícia Militar ou agentes penitenciários contratados por meio de um concurso público realizado recentemente pelo estado.“Como ainda tem a preparação desse pessoal, em cinco meses daria para a penitenciária ... pedido em andamento no Ministério do Planejamento para conseguir a autorização para realizar um concurso público específico para a Penitenciária Federal de Porto Velho.Pelos cálculos do secretário-adjunto, mesmo que realize o concurso, “em menos

audiências cíveis e 18 criminais.A equipe, composta por oito servidores, promotor de justiça e defensor público, esteve nos distritos de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição da Galera, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Terra Caída, São

pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade

pela mãe da criança raptada, através das imagens gravadas pelo sistema de segurança eletrônica de um órgão público em frente à rodoviária, os investigadores retornaram à casa da suspeita e a prenderam.Técnica em enfermagem ... Jucélia já trabalhou em um hospital público em Porto Velho. Ela também tem passagem na polícia por furto, inclusive estaria devendo ao advogado contratado para defendê-la.CasalO casal para quem Jucélia entregou a criança

terem cautela e observarem os aspectos da Medida Provisória 431. “Companheiros estamos participando do seminário dos servidores públicos federais no Rio de Janeiro, mas estamos atentos aos acontecimentos referente à MP que reajusta os salários

doadores e financiadores de campanha. Isso enquanto não é aprovado – e eu espero que seja – o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais”, afirmou hoje (20), ao participar de reunião entre técnicos do STE e representantes

está desenvolvendo ações sociais orientando-a, educando-a e sensibilizando-a de forma a oferecer para esse público a eqüidade entre os aspectos econômicos, ambientais, culturais, éticos e sociais, sobretudo no que diz respeito

Ministério Público Federal em Ji-Paraná ajuiza, nesta terça-feira, ação civil pública contra os líderes da invasão à terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau pedindo indenização para ressarcimento de dano ambiental e a condenação

Capital para com a administração petista que aí está, no que tange a sinalização das vias públicas que é sofrível, e particularmente, no tocante aos incontáveis acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. O resultado desse “cenário

suspender o leilão da usina hidrelétrica de Jirau, que será construída no Rio Madeira. A ação Civil Pública foi ajuizada pela Organização Não-Governamental Amigos da Terra - Amazônia Brasileira em face da União, Furnas, Centrais ... proteção ao meio-ambiente; que há necessidade de identificação dos impactos do grande empreendimento de interesse público, sob pena da degradação do meio-ambiente; que a construção do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, depende

presidente da Seccional Rondônia, Hélio Vieira da Costa, e de membros do Judiciário e do Ministério Público, além de professores, acadêmicos de Direito e estudantes do ensino médio.A comitiva também tinha como integrantes ... cartilhas do projeto “OAB-Cidadania”, para serem distribuídas em todos os estabelecimentos de ensino médio da rede pública.Machiavelli disse, ainda, que o momento é dos mais oportunos porque são os jovens hoje em idade

Justiça no estado, tais como a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Tribunal de Justiça e Ministério Público.Na ocasião, os livros serão recebidos pessoalmente pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Porto