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demarcação da reserva. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que também participa da audiência pública pública na Câmara, afirmou que a demarcação é "um equívoco" e que, quando pediu ao STF a suspensão

vezes por dia, devendo dispor o histórico ao consumidor, à Fiscalização da Vigilância Sanitária e ao Ministério Público, relativo aos últimos 30 dias apurados. O estabelecimento também assumiu a obrigação de identificar e retirar

Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe. Com a completa reestruturação das equipes de licenciamento ... decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional

cargo.Marina Silva com Lula em cerimônia no Planalto no último dia 8; foi a última aparição pública da ministra com o presidente. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa da pasta, a ministra está

serem usados nos trabalhos das Secretarias Regionais, que foram criadas para a descentralização e desburocratização dos serviços públicos.“Com as novas secretarias estamos dando mais agilidade à máquina pública para que os problemas sejam solucionados

horas, o II Seminário: Fortalecendo a Rede de Atendimento, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia. O evento conta a parceria do MPRO, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Centro

semestre de 2002, após aprovação em todos os créditos cursados exigidos pelo curso e apresentação de defesa pública de dissertação perante banca examinadora composta por professores da instituição e da UFMT, o que pode ... Resolução do antigo Conselho Federal de Educação permitia que qualquer estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Poder Público, fosse universidade ou instituição não universitária, poderia atuar na pós-graduação stricto sensu, independentemente de prévia autorização ... avaliação após o período experimental de funcionamento, e, portanto, o curso funcionou em caráter regular. O Poder Público em nenhum momento determinou qualquer medida que impedisse a continuidade de seu funcionamento.Conforme bem detalhado no Parecer ... matricularam no mesmo curso e que já o tenham concluído com aproveitamento e respectiva defesa pública de dissertação ou tese.Este relator verificou a composição da banca examinadora dos requerentes, tendo constatado a presença de docentes

estavam pensando até mesmo em envolver Reginaldo Trindade e a esposa com drogas. Confira:NOTA OFICIALO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradoria da República em Rondônia, a propósito da campanha difamatória lançada por alguns veículos ... comunicação contra a atuação do Procurador da República, Dr. Reginaldo Pereira da Trindade, vem a público esclarecer o seguinte:1. A Procuradoria da República vem acompanhando, perplexa, todas as tentativas de obstruir os trabalhos investigatórios ... judiciais do Ministério Público Federal em Rondônia, atacando, de maneira sistemática, a atuação de um de seus representantes neste Estado.2. A esse respeito, já estão sendo investigadas, pelos órgãos competentes, todas as pessoas envolvidas, direta ... indiretamente, na trama urdida nessa tentativa de acuar o Ministério Público Federal.3. As reportagens ofensivas que têm sido veiculadas já haviam sido, em parte, objeto de representação produzida por grupo que não quis se identificar ... Assim, os verdadeiros autores dessa campanha, incomodados com a atuação do Ministério Público Federal e Eleitoral, esconderam-se, covardemente, no anonimato; sem falar que têm se socorrido do manto da liberdade de imprensa para tentar

esclarecimentos detalhados (campanhas educativas) usam e abusam de suas estripulias no trânsito. Trafegam na contramão das vias públicas, atravessam semáforos com sinal vermelho, estacionam em locais inadequados, andam à noite sem faróis ou olhos ... isso tudo, são efetivos “contribuintes” para o cenário preocupante que aí está. Mas o poder público (municipal e estadual) tem a obrigação de procurar uma solução para essa drástica situação nas ruas e avenidas ... Enumerou que, atualmente, a UNIRON, oferece a população estudantil rondoniense os cursos de: Administração de Empresa, Administração Pública, Arquitetura, Agronomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Gestão Empreendedora, Gestão Ambiental, Gerenciamento de Redes, Gestão de Recursos Humanos ... filhas neste mundo, além de contribuírem efetivamente para a consolidação do Estado, mediante serviços inestimáveis na máquina pública.WILBER COIMBRAO deputado estadual, Wilber Coimbra, disse que a Polícia Militar de Rondônia poderá implantar em breve

ausência do procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia, Francisco Marinho, e cinco dias após denúncia da All TV e Rondoniagora de envolvimento do procurador Reginaldo Pereira da Trindade em questões relacionadas à Reserva ... acompanhando perplexa, todas as tentativas de obstruir os trabalhos investigatórios e judiciais do Ministério Público Federal em Rondônia, atacando, de maneira sistemática, a atuação de um de seus representantes neste estado”. O texto mal escrito

serão entregues aos novos secretários. As Secretarias Regionais foram criadas para a descentralização e desburocratização dos serviços públicos, uma decisão inédita do Governo Cassol, que ira facilitar as ações do Governo.”Sem duvida ... Secretarias Regionais vai haver mais agilidade nos serviços públicos. Cada Secretaria vai receber e distribuir materiais de consumo para escolas e demais repartições publicas de municípios que são abrangidos pelas Secretarias. Enfim, vai diminuir

Região. A pena máxima prevista é de seis meses de detenção, além de multa. O Ministério Público Federal (MPF) já propôs a suspensão do processo por prestação de serviços à comunidade: seis meses de trabalho

para os municípios de Alta Floresta, Sinop e, no dia seguinte, para Cuiabá, onde será realizada audiência pública na Assembléia Legislativa, os senadores Leomar Quintanilha, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, João Ribeiro, Mozarildo Cavalcanti, Expedito Júnior

procurador da República em Rondônia Reginaldo Pereira Trindade.A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vem a público desagravar o procurador da República Reginaldo Pereira Trindade, em face de matéria veiculada pela allTV Amazônia ... base nesses dados, a Associação considera injustas e caluniosas as acusações contra o membro do Ministério Público Federal.O procurador da República Reginaldo Trindade tem consciência dos limites do estrito cumprimento de seu dever funcional ... respeito da lisura, da honestidade, da imparcialidade e da correção da postura do integrante do Ministério Público Federal.Brasília, 9 de maio de 2008.Antonio Carlos BigonhaPresidente da ANPR

profissão a liberdade do exercício de suas atividades, na mais ampla autonomia, respeitando compativelmente a ordem pública e social. Tal liberdade, é evidente, está em tudo aquilo que essa ordem admite como lícito e necessário ... profissão médica esteja sujeita aos modelos sócio-econômicos vigentes e o médico transformado em assalariado ou servidor público, ainda assim ela não perdeu seu caráter liberal. O artigo 5°, inciso XIII, da Constituição Federal ... encontre obrigado através de um contrato tácito ou expresso (como no caso de funcionário público), seja o único médico do local, esteja diante de um caso de urgência ou que sua negativa possa trazer dano