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auditório do Conselho da Igreja Assembléia de Deus - Cemaderon em Cacoal, ficou lotado. Boa parte do público era formada por pequenos agricultores que foram atraídos pelos benefícios do Programa Estadual de Mecanização Agrícola - Promec, executado

Ministério Público de Rondônia, em parceria com as Secretarias de Estado e Municipal de Educação, Conselho Estadual de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), vai realizar nos dias ... secretário-adjunto do Ministério da Educação. Às 11 horas, o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, profere a palestra com o tema “Atribuições do Ministério Público na Fiscalização ... firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Fórum Nacional de Coordenadores de Apoio da Infância

Rondônia (Sindsef) participa nesta segunda-feira de um encontro com várias entidades que representam o funcionalismo público para decidir se deflagram greve por tempo indeterminado. A categoria exige aumento salarial, prometido, mas não cumprido pelo ... falta no bolso dos trabalhadores”, destaca Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef).De acordo com os servidores, há mais de duas semanas, a minuta da proposta de reajuste

janeiro por falta de documentos e por não ter registro na Capitania dos Portos. O Ministério Público do Amazonas já abriu investigação para apurar o caso. Domingo, no início da noite, o promotor Agnaldo Concy ... saber qual o número exato de sobreviventes. "A gente apela às vítimas para que busquem o Ministério Público para relatar como foi o acidente para podermos apurar as responsabilidades", disse o promotor de Justiça

para que seja paralisada a cobrança dessa famigerada dívida que todos os meses “sangra” os combalidos cofres públicos do Estado de Rondônia. Dá para imaginar quanto de bom poderia ser feito pela melhoria dos salários ... servidores, pela educação, saúde, segurança pública e muitas outras coisas com esses R$ 11 milhões.TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORESO sonho ainda parece muito distante de se tornar realidade. Pelo menos é isso que aproximadamente

Assistência à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Funrio, responsável pela execução do Concurso Público da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), divulgou a relação candidato/vaga por município. São quase

infidelidade, ao sair da legenda sem justificativa, seguindo ao PMDB. Em outra representação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, a vereadora de Pimenteiras, IZABEL MENDES DE SOUZA também foi condenada por infidelidade, saindo de sua legenda ... PMDB. E a última, um caso de infidelidade de São Felipe, também impetrada pelo Ministério Público, o vereador JOSÉ LUIZ VIEIRA acabou perdendo o mandato por ter saído do PTB e se filiado ao PMDB

inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, não conseguem participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. Somente em Porto Velho, no último

formas que não à quase extinta “consulta particular”. Não há dúvida que as empresas particulares ou órgãos públicos que operam planos de saúde têm o direito de fiscalizar os seus gastos, e não há outra

Rondônia da OAB, advogado Rochilmer Mello da Rocha Filho, defendeu uma reação conjunta do Judiciário e Ministério Público do Estado de Rondônia “para extirparmos do mundo jurídico o instrumento fascista da prisão provisória”. Filho entende ... advogados são os protagonistas da administração da Justiça, ao lado dos magistrados e membros do Ministério Público. “Não há como negar que tal prática atenta contra a distribuição da Justiça”. O apelo feito diretamente

identidade do rapaz, que, na verdade, se chamava Rodrigo de Oliveira Andrade. Andrade era fugitivo da cadeia pública de Minas Gerais e um dos assaltantes a bancos mais procurados do País. Ele teria assaltado cerca

repartições públicas estaduais terão expediente normal após o feriado do dia primeiro de maio, Dia Internacional do Trabalho. Foi o que determinou o governador de Rondônia, Ivo Cassol. Com o funcionamento das repartições nesta sexta ... impostos e merece ter a sua disposição os serviços oferecidos pelo Estado”, salienta. Dessa forma, as repartições públicas estaduais, da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estarão com expediente normal neste

sobre o papel da assistência técnica e extensão rural. Foram discutidos temas como: A Instituição da Ater Pública; A Abordagem da Ater Pública (metodologia e conteúdo); Ater na Geração e Apropriação de Renda (processo produtivo ... Ater na Qualificação das Políticas Públicas. Após as explanações cada grupo discutiu os eixos temáticos levantando propostas a serem discutidas e levadas para a Conferencia Nacional e, por fim foram eleitos os oito representantes ... Aqüicultura e Pesca (Seap), da presidência da República. Claudenor diz ainda, que a ater tem que ser pública e que o sistema tem que garantir a extensão a cada um dos cidadãos, sejam eles ... Batista Mendes, diretor técnico e de planejamento da Emater que abordou o tema a Instituição da Ater Pública (Sibrater), falta uma discussão maior com os beneficiários para se concretizar uma política agrícola familiar eficiente

assumida em termo de ajustamento de conduta TAC firmado nos autos de procedimento executivo, perante o Ministério Público do Trabalho, no Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, no Município de Ji-Paraná ... regime jurídico dos cargos em comissão existentes na Prefeitura municipal, como também submeter à aprovação do Ministério Público do Trabalho a necessidade de ampliação de cargos em comissão na Prefeitura. A audiência para a assinatura ... funções de Médico, Enfermeiro, Professor e Nutricionista, promovendo a contratações emergenciais apenas com autorização do Ministério Público do Trabalho. Outra obrigação do Município será a de deflagrar e encerrar, até 30 de novembro ... concurso público para a admissão de servidores porventura necessários à ocupação das vagas abertas em decorrência da extinção de cargos comissionados que resultará dos procedimentos a serem adotados para atender ao termo de ajustamento ... Município terá, ainda, de convocar até 31 de janeiro de 2009 os candidatos aprovados em concurso público para preencher as vagas a serem abertas com a extinção de cargos comissionados e nos editais dos concursos ... constar, expressamente, além das leis que o autorizam, o número do TAC (016/2008) firmado com o Ministério Público do Trabalho.Consta ainda no termo de ajustamento de conduta que o Município e o Prefeito se comprometem ... Comissão Permanente de Licitação vinculado ao Secretário de Planejamento e Gestão; os Diretores das Autarquias e Empresas Públicas; e por dois Assessores Financeiro-Orçamentários, vinculados ao Secretário de Planejamento e Gestão e ao Secretário ... existem 36 cargos comissionados em desacordo com as leis e a constituição federal, de acordo com Ministério Público do Trabalho. São os cargos de Assistente Municipal, os quais devem ser transformados em função de confiança

tarde desta quarta feira na sede do Senac, vai decidir pelo encaminhamento das denúncias ao Ministério Público e Assembléia Legislativa.Os dirigentes do Sindcontas afirmam que caso seja aprovado o processo Nº 3737/2007, que tramita