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Ministério do Planejamento, Nelson Freitas, confirmou ao secretário-geral da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Josemilton Costa, que a medida provisória (MP) com reajustes para mais de 800 mil servidores

absolvidos tendo em vista a aceitação da tese defensiva consistente na negativa de autoria. Inconformado, o Ministério Público recorre alegando que a decisão foi proferida de forma manifestamente contrária à prova dos autos, em face

mostra de filmes do Festcine Amazônia Itinerante foi um sucesso de público no último domingo (04/05). Cerca de 200 pessoas prestigiaram a sessão que exibiu vídeos com temáticas ambientais no Espaço Multi Cultural do SESC ... corrida do Ouro, Vida ligeira e O sonho do xamã. O poeta destacou o interesse do público e a qualidade dos filmes que de forma sutil abordaram bem a necessidade da reflexão sobre o meio ... país inteiro, através da TV Brasil.Para o coordenador geral do Festival, Jurandir Costa, a participação do público superou a expectativa. “Essa expressiva participação demonstra o interesse da população local em produtos culturais que abordam

matéria escandalosa, fere os princípios do ministério público e atinge as raias da ilegalidade”. Com essas declarações, o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, destaca matérias da allTV Amazônia, que desde a última quarta feira

obrigava a União a interromper o processo.Ao pedir a suspensão da concorrência, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que para proceder à licitação de uma floresta pública com área superior a 2.500 hectares, a União ... geral da União, José Antonio Dias Toffoli, de que se a concorrência objetivar a concessão de florestas públicas (exploração de produtos e serviços de uma unidade de manejo), "não se mostra indispensável a submissão prévia ... concessão dominial, prosseguiu o presidente. A concessão florestal não implica em transferência da posse da terra pública, mas sim a delegação onerosa do direito de praticar o manejo florestal sustentável na área, asseverou.O dispositivo ... presidente cassou a decisão do TRF-1, considerando estar demonstrado o risco de grave lesão à ordem pública, no tocante ao regular funcionamento dos serviços da Administração Pública, e ressaltando a existência do risco ... poderia passar a usar este caso como precedente para, liminarmente, suspender outras concorrências de concessão de florestas públicas

demostram a revolta do índio Almir Suruí, que diz estar decepcionado com o Ministério Público Federal (MPF) ao não cumprir com seu papel. A matéria foi divulgada nesta quinta feira pela allTV Amazônia

foram autorizados devido ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Justiça nos três últimos quadrimestres, o que impede qualquer operação financeira por parte

memorando da Funai servidores escrevem sobre acordo firmado entre lideranças indígenas e o representante do Ministério Público Federal de Rondônia para continuar a extração ilegal de madeira dentro da Reserva Roosevelt sem nenhuma fiscalização. Veja

pagamento de auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. O projeto ainda precisa de segunda votação. De acordo com o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, fica ... pagamento do auxílio-moradia de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça; promotores e procuradores do Ministério Público; conselheiros e auditores do Tribunal de Contas; deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Rondônia; vice-governador ... Sena vinha reivindicando a aceleração da medida, considerada por ele como injusta, diante da situação dos servidores públicos e da necessidade até mesmo do próprio Governo Estadual, para oportunizar um reajuste salarial maior ao funcionalismo ... público estadual. Segundo ele, se constatava uma situação de grande desconforto, pois enquanto uma maioria sobrevive com pouco, uma minoria que já ganha muito, ainda tinha um reforço milionário no contracheque. O deputado Miguel Sena ... imagem do Estado e penaliza o atendimento de setores vitais, como saúde, educação, agricultura e segurança pública. "Mesmo diante de se tratar de uma matéria polêmica que talvez criasse certas instabilidades, é chegada à hora

pois como é que se vende uma energia tão cara e ainda apresenta prejuízos”, afirma.Para a audiência pública, com data ainda a ser confirmada no decorrer da próxima semana, estão sendo convocados o controlador Geral

secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, recebeu ligação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informando que os reajustes negociados para mais de 800 mil servidores vão estar

Casa Civil, Dilma Rousseff a construção do gasoduto Urucu/Porto Velho. A cobrança foi feita durante à audiência pública da Comissão de Infra-estrutura (CI) do Senado Federal quando a ministra compareceu para responder questionamentos sobre

Rondônia e da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável da região. Em 2007, foram realizadas consultas públicas em Porto Velho e outras capitais da Amazônia Legal.A meta do Governo Federal, em parcerias

perspectiva de promover a inclusão social vem sendo a tônica das Conferências e Seminários sobre políticas públicas para as mulheres que acontece em todo o País.Em Vilhena, no próximo dia 10, a Associação ... Social (Seapes) e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) realiza 3.º Encontro Regional de Políticas Públicas para Mulheres. O evento será acontecerá no Parque de Exposições, Salão Aviagro, onde será esperada a participação

Anna Carolina Jatobá podem ficar presos até o julgamento, caso a Justiça aceite a denúncia do Ministério Público. A expectativa é que Alexandre Nardoni seja recolhido ao 13º Distrito de Polícia, na Casa Verde (Zona