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juiz Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira concedeu liminar, requerida por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, determinando que a prefeita de Rolim de Moura, Milene Mota, retire ... outros meios de comunicação e marketing de bens, atos, programas, obras e serviços e campanhas da administração públicas, com as cores verde, vermelho e branco e, também, com uma imagem de coração vermelho, que foram ... Administração cidade do Coração”, “Nunca se fez tanto”, “Nunca se investiu tanto”, entre outras. A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Lincoln

Movimento Camponês Corumbiara (MCC). Para os integrantes do GGI, que é formado por representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Ministério Público do Estado e outras autoridades, a explicação não convenceu

diamantes. A reportagem também mostra porque 4 anos após o massacre de 29 garimpeiros o Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia. O vídeo apresenta ainda como é possível entrar na Reserva Roosevelt sem passar

cursos superiores para os estudantes rondonienses, ainda, é bastante limitada, devido à falta de vagas nas instituições públicas ou a carência de recursos financeiros para bancar um curso nos estabelecimentos privados. “As iniciativas do governo

está pronto.Os maiores de 18 anos que não votarem não poderão se inscrever em concurso para cargo público, tirar passaporte e CPF, fazer ou renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo ... não tirou o título de eleitor, ou seja, não pode tirar passaporte, pedir empréstimos e fazer concursos públicos

estariam com armas sob as vestes, os irmãos André e Adriano teriam assaltado a funcionária pública Enedina Lopes, 45 anos. A vítima foi forçada a entregar duas bolsas contendo documentos pessoais, cartões de crédito, óculos

registro da candidatura, para qualquer cargo os que tenham representação contra si transitada em julgado.O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, entendeu que o pedido do requerente não possui amparo legal, por isso merecedor

desfilando com motosserras para serem entregues em acampamento. Houve acordo com o Gabinete de Crise da Segurança Pública, que durante reunião com os organismos envolvidos serão discutidos os pontos da pauta.1. Participação do comitê gestor

Velho perder os recursos do saneamento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas gastam acima dos percentuais permitidos pela legislação ... embasam numa Resolução do próprio TCE excluindo dos cálculos da LRF o Imposto de Renda dos servidores públicos. “Se colocar o Imposto de Renda, todos estão gastando acima do permitido”, disse o governador. Mais informações

importância da unidade da categoria na luta. Também será marcado um dia para a realização de atos públicos ou de uma grande manifestação em Porto Velho para denunciar á sociedade os prejuízos que o governo

Maurão a situação é incontrolável, sendo questão de horas e dias para o recomeço de novas rebeliões públicas. O mesmo pensa Euclides Maciel ao considerar que na vida pública a honradez é requisito essencial

amplificadores de som, entre 8 horas e 22 horas. No entanto, para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios com a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, o último dia permitido

Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Ouro Preto do Oeste, determinando que seja paralisado de imediato qualquer obra ou serviço que esteja sendo ... Telecomunicações, Eduardo Custódio Diniz; o Procurador- Geral do Município, José D´Assunção dos Santos. Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar foi ajuizada pelos Promotores Aluildo de Oliveira Leite

inscrever no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nem obter passaporte. Além disso, não consegue participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial. O TSE considera que estão irregulares o cidadão brasileiro

João Batista dos Santos, o “João da Muleta”, que exigia pensão de R$ 9.400,00 dos cofres públicos, alegando problemas em sua deficiência decorrentes da atividade parlamentar. A tese de “Muleta” não se comprovou