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resultaram na prisão do foragido da Justiça Willian de Oliveira Silva, 28 anos, que possui duas condenações, sendo uma de 26 e outra de 25 anos de reclusão, totalizando uma pena 51 anos. Willian ... condenado no dia 28/10/2010, a 25 anos de prisão, na cidade de Espigão do Oeste, por ter na companhia de Armindo Conceição da Silva “vulgo Gato Preto” executado a tiros um índio Cinta-Larga ... Conceição da Silva na época eram foragidos do presídio Urso Branco, na capital rondoniense. Os dois foram condenados a 26 anos de prisão pelo seqüestro e morte de Martinho de Lemburg - sócio proprietário do Supermercado ... Trento. Ele foi condenado pelo homicídio de Moisés Cinta-Larga a 14 anos de reclusão em regime fechado, pela tentativa de homicídio contra Zedequias Pereira de Souza, a 7 anos em regime fechado e pelo

termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da lei. Condeno o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos

Santos. O Ministério Público requer que, ao fim, a ação seja julgada procedente, sendo os réus condenados pela prática de improbidade administrativa, sendo-lhes aplicadas as sanções previstas

amigos do então Secretário, pessoas de alto poder aquisitivo. Diante dos fatos, o MP requer a condenação do ex-Secretário de Saúde, Milton Luiz Moreira, Jaqueline Cassol de Souza, Marly Cahulla e Carlos Alberto Canosa

decorrente da inscrição indevida de cliente no cadastro de mal pagadores. O juízo de 1º grau (juiz) condenou a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda ao pagamento de 5 mil reais a Gledson Santos Torres ... Insatisfeita, a Losango recorreu ao Tribunal de Justiça na tentativa de mudar a condenação. Também sob relatoria do desembargador Sansão Saldanha, a decisão sobre a apelação cível manteve inalterada a sentença de 1º grau ... empresa em indenizar a parte que teve o nome negativado.Já com relação ao valor da condenação, decidiu o desembargador, o entendimento pacificado no STJ é no sentido da razoabilidade da condenação em valor equivalente

Fazenda Pública de Porto Velho, atendendo pedido do Ministério Público na Ação Civil Pública que busca a condenação dele e de empresários no esquema desvendado pela Operação Termopilas. Ou seja, por mais que ele garanta

suplente será chamado. É o ex-deputado JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCA (PTB), vulgo "Kaká Mendonça", condenado por corrupção na Operação Dominó e fiel escudeiro do próprio Valter Araújo

requerendo sejam os denunciados citados para defesa, inquiridas as testemu­nhas adiante arroladas, processando-se até final condenação.Requer ainda sejam requisitadas folhas de antecedentes dos denunciados junto ao INI, IICC/RO, distribuidor criminal local

Carvalho, por ele ter descumprido ordem judicial que determinava a exoneração de um servidor do Município, condenado pela prática de improbidade administrativa. Uma das penas aplicadas ao servidor foi a perda da função pública.Conforme

deputado estadual José Carlos de Oliveira, vulgo “Carlão de Oliveira”, foi condenado a 20 anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão ... irmão Moisés de Oliveira também foi condenado a 15 anos de prisão. A sentença foi divulgada nesta terça-feira pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho ... pertenciam ao próprio grupo.O ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, vulgo “Carlão de Oliveira”, foi condenado a 20 anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia ... Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão”, seu irmão Moisés de Oliveira também foi condenado a 15 anos de prisão. A sentença foi divulgada nesta terça-feira pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara

Luciane Maciel da Silva Oliveira, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, José Ronaldo Palitot e Júlio César Carbone foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão.Segundo consta na denúncia feita pelo ... decidiu.Regime fechadoOs acusados receberam as seguintes punições: José Carlos, conhecido como "Carlão de Oliveira", foi condenado à pena de 14 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado; 5 anos, 7 meses ... dias de detenção em regime aberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 517 mil e 504 reais. Já Moisés pegou pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado ... anos de detenção em regime semiaberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 203 mil 394 reais.José Ronaldo também foi condenado à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão ... premiada em virtude de terem colaborado com a investigação, e tiveram a pena final diminuída. Haroldo foi condenado a 3 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 1 ano, 9 meses ... dias de detenção, ambas a serem cumpridas em regime aberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 67 mil 798 reais. Luciane foi condenada em pena de 2 anos e 7 meses ... reclusão; 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, ambas em regime aberto. Além disso, foi condenada ao pagamento de multa de 11 mil 859 reais e 46 centavos.Terezinha teve pena imposta ... anos, 8 meses e 20 dias de reclusão. Além disso, foi condenada ao pagamento de multa de 28 mil 362 reais e 06 centavos.Trânsito em julgadoA sentença decretada pelo juiz ainda não

suposto grupo imbuído em dilapidar o erário estadual em contratos com empresas prestadoras de serviços. Caso condenados, os réus podem ser penalizados em 1 a 5 anos de prisão.O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente

Administração Pública. Só se caracteriza quando a vantagem é oferecida ao funcionário público. Em caso de condenação a pena pode ser 2 a 12 anos de prisão e multa. Os indiciados são acusados de atuarem

crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal, cuja pena, em caso de condenação, pode ser de um a três anos de prisão. Contra Valter Araújo pesa também a agravante ... seria o organizador da atividade dos demais agentes, o que pode aumentar a pena em caso de condenação. Valter Araújo Gonçalves Rafael Santos Costa Ederson Souza Bonfá Júlio Cesar Fernandes Martins Bonache José Miguel Morheb

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve inalterada a sentença que condenou o município de Ji-Paraná (RO) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais causados a uma paciente ... corretivas, pois seu intestino e períneo foram rompidos durante o evento. Por tais fatos, o município foi condenado a pagar R$ 8.739,04 por danos materiais e R$ 25.000,00 por danos morais.Inconformado ... nenhum momento se afastou da sua responsabilidade. No recurso de apelação, o município pediu também a condenação da paciente por litigância de má-fé, ou seja, teria provocado o Judiciário sem justa causa.Para