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muita gente de talento aqui da “terrinha”. Essa gente precisa ser olhada com mais carinho pelos entes públicos e da iniciativa privada, também.É gratificante participar de eventos artísticos e musicais com talentos e grupos

Cadastro de Pessoa Física (CPF), assim como o passaporte. Além disso, não conseguem participar de concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.A data de 7 de maio vale, também, para quem quiser

Neodi convença os parlamentares a aprovar.Apesar de ser um organismo da própria Assembléia, com recursos públicos, a entidade será contratada pela própria Assembléia “mediante inexigibilidade de licitação, motivada pela inviabilidade de competição”, para desenvolver atividades ... para sua constituição;III – as doações, subvenções e auxílios recebidos de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras; eIV – os bens e direitos que, a qualquer título, forem

Esse dispositivo (parágrafo 4º do artigo 10) previa que a concessão de florestas públicas para o setor privado, quando envolvesse áreas com mais de 2,5 mil hectares, somente poderia ocorrer com a autorização prévia ... nacionais" ao justificar sua deliberação.O senador declarou que a proposta que trata da concessão de florestas públicas, transformada na Lei 11.284 em março de 2006, "foi, no mínimo, uma das mais discutíveis

função.A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, lembra que os juízes não podem exercer outra função pública salvo o magistério. “Não vislumbro qualquer ilegalidade e abuso de poder no ato do CNJ, razão ... segurança e determinar o prejuízo do agravo regimental interposto”, afirmou.Segundo a ministra, sobre a natureza quase pública das funções da Justiça desportiva “ainda que pudesse ser superado (que eu não tenho como possível)” não cabe ... acumulação de cargo de juiz com outro que não seja público. “Resta ainda apreciar a natureza das funções de justiça desportiva para concluir integralmente sobre o quanto posto nesta ação sobre a natureza ... Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Para eles, “não se trataria de cargo ou função pública, sendo o exercício de atividades na justiça desportiva feito de maneira não remunerada e sem caráter propriamente ... ressaltou.O ministro Cezar Peluso reforçou o voto da relatora. “Apenas reforço a idéia de que a função pública tem de produzir os resultados idôneos, a satisfação e os interesses públicos previstos

Ministério das Minas e Energia nos próximos dias. O ministro Edson Lobão será convocado para audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara

promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Júlio César Souza Tarrafa ingressaram com duas Ações Civis Públicas declaratórias de ato de improbidade administrativa e de reparação de dano ao patrimônio Público contra o prefeito ... empresa Fort Plast Construção Telecomunicações e Serviços Ltda fique proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos. Mais irregularidadesOs Promotores ... Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste também ingressaram com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Vale do Paraíso por fracionamento indevido de objeto licitado, além ... Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECE), de Planejamento e Administração (SEMPLAD) e de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente. Foram constatadas irregularidades nas licitações realizadas para contratação de serviços de terceiros para

desta sexta-feira, conforme ocorrências registradas no 5º DP, onde também funciona a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Dois suspeitos presos não foram reconhecidos por testemunhas e acabaram sendo liberados.Por volta das 3 horas

crimes previstos nos artigos 296 e 347 do Código Eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o então candidato promoveu desordem e prejudicou os trabalhos eleitorais, além de desacatar ordens

atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos, uso de equipamentos de proteção, acompanhamento médico, políticas públicas e uma série de situações que vão prevenir os acidentes e doenças de trabalho. Na segunda-feira

Assembléia Legislativa, centenas de moradores de Machadinho D’Oeste participaram com o governador Ivo Cassol de audiência pública na manhã desta quinta-feira na Escola Estadual Alberto Nepomuceno para debater as conseqüências da Operação Arco ... trabalho honesto e do povo de Rondônia”, finalizou o governador, reafirmando que vai abandonar a vida pública no final do seu mandato, pois neste país se prende e condena um inocente a não acontece nada

trabalho realizado pela equipe de acadêmicos da Faculdade São Lucas fez parte de campanha coordenada pelo Ministério Público de Rondônia contra a dengue, mediante a sensibilização da população para que se conscientize das medidas

Liga dos Camponeses Pobres como grupo guerrilheiro. Segundo o deputado, os fatos denunciados pelas autoridades de segurança pública de seu estado contra a liga são "pura fantasia". Anselmo disse que a liga é formada

Tarso Genro, venha à Câmara prestar esclarecimentos sobre a atuação do governo federal em Rondônia. Durante audiência pública realizada para discutir denúncias contra a organização Liga dos Camponeses Pobres, os parlamentares lamentaram que, apesar

tratar de uma região com problemas de regularização fundiária.As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado da Liga