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Assembléia Legislativa numa eventual renúncia. Mas mesmo com seguidas manifestações de apoio, prosseguiu Miguel Sena, ele tornou público a sua decisão de renúncia, inclusive comunicando informalmente aos demais parlamentares de sua decisão até então tida

caminhão, Edson Dutra, teria sido gravemente ferido com um tiro na barriga e morreu no hospital público da cidade de Buritis.O movimento acusa o poder público de fazer “vistas grossas” aos conflitos na região ... família Catâneo pelo ataque desta manhã. Ainda não há confirmação do ataque pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia

caminhão, Edson Dutra, teria sido gravemente ferido com um tiro na barriga e morreu no hospital público da cidade de Buritis.O movimento acusa o poder público de fazer “vistas grossas” aos conflitos na região ... família Catâneo pelo ataque desta manhã. Ainda não há confirmação do ataque pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia

ficando abaixo dos 49% legais. Por outro lado, a Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e o Ministério Público ficaram bem acima nos 12 meses daquele ano, causando o congelamento das ações ... dezembro38,42% Poder Executivo;3,66% Poder Legislativo (incluindo TCE);6,47% Poder Judiciário;2,61% Ministério Público

apreensão em 14 municípios para combater o crime ambiental. Segundo as investigações da Operação Termes, 29 funcionários públicos estaduais e federais estariam envolvidos no esquema.Entre os suspeitos, estão também funcionários da Secretaria Estadual de Meio

responsabilidade da Mesa, como por exemplo, a autorização de despesas sem licitação ou abertura de concorrência pública. Já o 4º secretário teria a incumbência de fiscalizar as concorrências e tratar sobre assuntos de transporte

juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta

informou que, por deliberação do Pleno, a Corte irá formar novas listas (desta vez oriundas do Ministério Público e de desembargadores) no próximo dia 6 de maio, atitude repudiada pela advocacia.Diante desses fatos ... Uchôa e Reginaldo Oscar de Castro, e pelo representante da advocacia junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto

cidade, Nilson Coelho Marçal, foi afastado por 90 dias, acusado de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos. Uma comissão, baseada na Lei Orgânica, acatou denúncia de abandono de maquinários e veículos da prefeitura, inclusive ... prefeito. Paralela a essa investigação, a Câmara encaminhou denúncia de desvio de recursos do FITHA ao Ministério Público. O prefeito afastado pagou R$ 199.000,00 a uma empresa que não concluiu os serviços de recuperação

Orçamento Participativo: Gestão Pública e Controle Social é o tema do seminário que está ocorrendo nesta segunda-feira no auditório do Ministério Público de Rondônia, com a participação de prefeitos, representantes de associações ... Açaí, uma organização não governamental que desenvolve atividades de conscientização e fortalecimento do controle sobre o orçamento público no território Madeira-Mamoré, que envolve os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Candeias ... faltando em sua cidade. O prefeito Roberto Sobrinho, que falou sobre a importância da transparência no Orçamento Público, informou que em 2005 o município de Porto Velho criou o Departamento de Planejamento Participativo como instrumento ... Participativo, mas reconheceu que é um assunto que poucos prefeitos dominam. Ele elogiou a iniciativa do Ministério Público de discutir com os prefeitos e a sociedade sobre o que é o Orçamento Participativo. “É muito ... diretor do CAO-PPA, salientou que entre outras atribuições, a Constituição Federal define como papel do Ministério Público a proteção do patrimônio público e social, por isso a importância da Instituição de tomar a iniciativa ... discutir sobre o orçamento público. “O MP deve ir além das atividades processuais e investigativas. Temos que ir à sociedade para saber o que ele quer e para nós o Orçamento Participativo não é novidade ... Responsabilidade Fiscal. Para o Promotor, o Orçamento Participativo garante uma maior transparência na aplicação dos recursos públicos.O Coordenador da Ada Açaí, Emanuel Meirelles, fez uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido pelo ONG em relação ... importância do Controle Social do Orçamento Público. “Esse controle social é um importante mecanismo de prevenção da corrupção e do fortalecimento das cidades

para a Justiça Eleitoral, fiscal, consultor e servidor. Assim, a colaboração do particular, dos demais órgãos públicos e da iniciativa privada é essencial na realização da democracia, além de ser indicativo de evolução política

trabalho de nebulização da campanha “Porto Velho: Todos contra a Dengue”, coordenada pelo Ministério Público de Rondônia (MP), chega a 03 bairros da zona sul da capital. O fumacê tem inicio nesta terça-feira ... Mariana e Ronaldo Aragão. O sucesso do trabalho de combate a dengue depende de ações públicas e de conscientização da sociedade. Com o fumacê são eliminados os mosquitos na fase adulta, dessa maneira o controle

prejudicaram o trabalho e em pouco tempo poderão ser construídos os acessos para a sua entrega ao público.Com relação ao recapeamento total da BR-364, o superintendente do DNIT esclareceu que a obra está

atuação e trabalhar em cima do estabelecimento dos riscos, uso de equipamentos de proteção, acompanhamento médico, políticas públicas e uma série de situações que vão prevenir os acidentes e doenças de trabalho. Na segunda-feira

Aconteceu neste sábado, em uma escola pública à Rua Raimundo Cantuária, bairro Agenor de Carvalho, setor Leste de Porto Velho. Através de outros estudantes, a direção do estabelecimento de ensino tomou conhecimento ... informou tratar-se de um revólver 38 com numeração raspada, pertencente ao acervo da Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, narra a ocorrência nº 3311/2008 registrada na Delegacia Central.SimilarOutro adolescente da mesma idade foi preso