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não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto.As declarações foram feitas em audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado

situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.Araújo participa de audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias publicadas de que existem áreas em Rondônia sob o domínio

secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cezar Pizzano, afirmou que a Liga dos Camponeses Pobres e o Movimento Revolucionário Sem Terra recebem recursos de organizações internacionais e orientação e treinamento ... grupos de esquerda da década de 60, de orientação maoísta.As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discute denúncias publicadas em março pela revista IstoÉ de que existem áreas

Brasília - Por David Casseb) - Teve início a Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discute os problemas envolvendo as fronteiras do Brasil. Está sendo ouvido neste momento o Major Ênedy, da Polícia Militar de Rondônia ... audiência, Major Josenildo Nascimento, do Batalhão de Polícia Ambiental e o Secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública, César Pizzano, que falarão sobre a atuação da Liga dos Camponeses Pobres - LCP, em Rondônia. O major

imprensa começa a receber dossiês para deixarem os parlamentares ocupados em se explicar para a opinião pública ou mesmo na própria Casa de Leis. Foi assim contra Maurinho Silva, que questionou os gastos no Legislativo

Municípios na gestão do ex-governador e atual senador Valdir Raupp. Eliseu havia abandonado a vida pública para cuidar de restaurantes e da carreira no rádio, mas pretende voltar com a disputa pelo Palácio Tancredo

julgamento do mérito do recurso de agravo de Instrumento pelos membros da Câmara.A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público e está em trâmite na 1ª vara cível de Rolim de Moura, apontando ... parte está escondendo ou vendendo seu patrimônio, visando evitar o pagamento de danos ao patrimônio público que venha a ser apurado no futuro, o que não restou demonstrado nos autos

movimento camponês combativo em todo o estado. “A intenção deles é justificar para a opinião pública uma repressão ainda maior aos camponeses em luta pela terra”, diz a Liga

porque confia muito em mim”. Nos últimos dias, os deputados ensaiaram até mesmo uma visita ao Ministério Público para que fossem requeridos os contratos com a imprensa, contratação de aeronaves e outras licitações, que eles

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA), realiza na próxima segunda-feira (28), a partir das 8 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição ... Seminário “Orçamento Participativo: Gestão Pública e Controle Social”. O encontro será realizado em parceria com a Ada Açaí, uma organização não governamental que vem desenvolvendo atividades de conscientização e fortalecimento do controle sobre o orçamento ... público no território Madeira-Mamoré, que envolve os municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Nova Mamoré.O encontro vai ser aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos ... coordenador da Ada Açaí, Emanuel Meirelles.Eles debaterão temas como a importância da transparência no Orçamento Público; os municípios de Rondônia e o Orçamento Participativo; o papel do Ministério Público no controle do Orçamento ... Açaí e o controle social do Orçamento Público. Às 10h30, a representante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Porto Velho, Iluska Lobo, fará uma palestra sobre “Participação do Controle Social do Orçamento ... Público”. O seminário prossegue à tarde, a partir das 14 horas, com uma mesa redonda sobre “Experiências de Orçamento Participativo” com a participação do chefe da Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Planejamento de Porto

Augusto Heleno, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para participarem de audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia. O tema da audiência será a "Política

representação exercida pelos procuradores é da entidade federada, isto é, da pessoa jurídica de direito público, compreendidos aí os Poderes estaduais, os quais consubstanciam meros órgãos administrativos, desprovidos de personalidade própria”, acrescenta a associação.Entre ... próprias decisões, seja por intermédio de seus assessores jurídicos, seja naturalmente, por meio dos membros do Ministério Público Especial, competindo tal atribuição às Procuradorias dos estados

Hilux que perdeu a direção, saiu da pista e chocou-se violentamente contra um porte da rede pública de energia elétrica. Outras duas pessoas que estavam no veículo sofreram ferimentos leves. As vítimas foram encaminhadas

cumpriu a liminar naquilo que foi possível. Providenciou a exclusão das comunidades mencionadas na denúncia do Ministério Público (MP) de Rondônia, embora não constasse do processo o endereço eletrônico (URL). E ressaltou que os usuários

aplicação de multa pessoal a qualquer patrono das partes processuais, sejam elas advogados privados, sejam advogados públicos, estabelecendo a forma pela qual devem ser interpretadas as disposições do artigo 14, parágrafo único, do Código ... Código de Processo Civil “de modo a ampliar seu comando negativo aos que exercem, também, a advocacia pública”.Na mesma linha, conforme Eros Grau, o ministro Gilmar Mendes analisou reclamação ... decisão judicial. Conforme Mendes, o STF estabeleceu a impossibilidade de aplicação de sanções pecuniárias pessoais a advogados públicos em caso de descumprimento de dever processual, uma vez que estes também se submetem, no campo disciplinar ... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.“Ainda, entendeu que a imposição de penalidade pecuniária a advogado público é, portanto, manifestamente incompatível com a garantia constitucional de inviolabilidade pelos atos praticados no exercício da advocacia