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fundamental para melhoria do atendimento à população. A conseqüência dessa conquista beneficia diretamente os usuários do sistema público de Saúde, tanto municipal como Estadual”, explicou o secretário da Sesau.Todos Contra Dengue terá 300 servidores voluntários ... ações que serão desenvolvidas na campanha “Todos Contra Dengue”, organizada em parceria com o Ministério Público de Rondônia (MP). O trabalho, que acontece no próximo final de semana, envolverá atividades diretas de combate

Justiça do Trabalho, acolhendo parcialmente recurso de agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria da 14ª Região (Rondônia e Acre), dá prazo de 10 dias para que a Sociedade de Portos ... cumprimento de acordo homologado judicialmente visando a extinguir todas as contratações de trabalhadores comissionados admitidos sem concurso público, sob pena de pagar multa diária no valor de R$ 10 mil por trabalhador irregular. A decisão ... PETIÇÃO - ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-PROCURADORIA - REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PROCURADORES: LUIZ CARLOS MICHELE FABRE E OUTROS - AGRAVADO : SOCIEDADE ... não se enquadrassem no permissivo constitucional do art. 37, inc, V da CF, sem o prévio concurso público, foi parcialmente cumprido. Contudo, observe-se que a prática de ilegalidades nas contratações de supostos cargos comissionados ... violação aos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, em completo desvirtuamento da finalidade da presente ação civil pública. Assim sendo, tendo em vista que o acordo homologado teve como base a decisão proferida pelo Juízo ... primeiro grau em sede de antecipação de tutela, a qual, atendendo a finalidade da ação civil pública fundou-se na presença de prova inequívoca de verossimilhança das alegações e receio de dano irreparável ... difícil reparação, consistentes, principalmente, na inadmissibilidade de perpetuação no tempo de contratações operadas por empresas públicas em afronta à Constituição Federal, deve ser dado provimento ao agravo de petição e, conseqüentemente, declarar não cumprido ... totalidade o acordo. Todavia, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, determina-se a adoção dos ajustes necessários para o efetivo cumprimento do acordo, a contar

Caminha para uma semana a paralisação de servidores municipais de Cacoal. Cerca de 80% dos funcionários públicos do Município estão parados e prometem ir às ruas nesta terça-feira. Eles exigem da prefeita Sueli Aragão ... último dia 07, afeta, principalmente os setores da saúde e educação, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal, Sinsemuc. A presidente da categoria, Joelma Antonia dos Santos, diz que mais servidores estão aderindo

difusão (dias de campos, cursos, campanha, publicações). E continuará participando com os demais técnicos das instituições públicas e privadas e produtores e para o fortalecimento da agricultura, pecuária e florestal através da conservação do solo

Prêmio Inovação é concedido a cada dois anos e tem como objetivo incentivar os municípios a tornarem públicas suas experiências inovadoras em Gestão Educacional que contribuam para o alcance das metas do PNE, Plano Nacional

show ‘Cordas e Barros’, da cantora Ceiça Farias, agradou o público de Porto Velho mais uma vez durante a apresentação do último sábado à noite, no Teatro Um do Sesc Esplanada. A apresentação ... reformulada para atender pedidos dos fãs, contou com composições de artistas das regiões Norte e Nordeste. O público cantou junto as composições que fazem parte do CD ‘Cordas e Barros’, lançado no final ... início com um poema musicado apenas com percussão nos instrumentos de barro e a partir daí, o público se surpreende com os arranjos e melodias suaves, mas ao mesmo tempo fortes. “É um show para ... ouvir e levar para casa”, comentou o violonista Edgar Melo. “Apesar do sucesso de público e crítica, nós esbarramos na falta de patrocínio. Diante de tanta insensibilidade com a cultura em Rondônia ... estimula é o carinho do público e a certeza de que estamos fazendo um trabalho de qualidade”, desabafou a cantora. O espetáculo volta a ser apresentado na próxima quinta-feira, às 20h30 no Teatro

eventuais “fatos” que envolvam seus familiares, para com isso tentarem “detoná-lo” perante a opinião pública. CASSOL: ADVERSIDADES E CONSAGRAÇÃO (3)Entretanto, em mais este lamentável episódio, o governador Cassol resultou (ainda que teoricamente) mais ... fortalecido, porque teve a seu favor o clamor público, em razão de terem atingido sua família, com acusações de que Cassol Júnior e Alessandro Cassol poderiam ter cometido suposto crime de “tráfico de influência”, para ... população não esteja melhorando. CASSOL: ADVERSIDADES E CONSAGRAÇÃO (10)É só analisar que, na área da segurança pública nenhum outro governador investiu tanto, quanto ele. Dobrou os efetivos das Polícias Civil e Militar ... Estado melhorou sensivelmente, e Rondônia já ocupa a 3ª. posição nesse ranking, na Região Norte.Mediante concursos públicos, Cassol, já ampliou a força de trabalho, no âmbito do Estado, com milhares de novas contratações e milhares ... outras ocorrerão nos próximos meses, via concursos públicos, ou seja, oportunizando emprego para muita gente. O rebanho bovino rondoniense, com mais de 11 milhões de cabeças de reses continua livre da febre aftosa por vacinação ... são fatos reais. E contra fatos não existem argumentos. CASSOL: ADVERSIDADES ECONSAGRAÇÃO (11)Como não existe administração pública perfeita, Cassol tem se defrontado com alguns problemas que eclodem aqui e ali, como as reclamações ... reajuste salarial de algumas categorias (merecidas); especulações sobre supostas perseguições a servidores públicos; “caras e beicinhos” de alguns prefeitos, face o estado não lhes poder atender em tudo o que desejam; problemas crônicos da área

Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná julgou totalmente procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Andréia Teixeira Vicentini Rocha, para determinar que as empresas ... INSS; extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado e - documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres

ocupação da reitoria da Universidade de Brasília (UnB) por estudantes após denúncias de mal uso de recursos públicos repassados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Os estudantes, que ocupam a reitoria desde quinta ... terá de observar os critérios. Passa a ser regida exclusivamente pelo código civil e fiscalizada pelo Ministério Público", disse ele. Ao possuir vínculo com uma universidade, existe, segundo o ministro, um "relacionamento mais fluído". "Eventualmente

ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pretende devolver os valores pagos, em um determinado período, por estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem da Faculdade Quatro Marcos, sediada

denunciante, houve vários mortos, necessitando, portanto, de ação urgente da Polícia Militar para garantir a segurança pública na citada área e no aludido acampamento de trabalhadores rurais sem-terras.Esclareço que faço este pedido considerando ... represento na condição de ouvidor agrário nacional, promover gestões junto aos representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Incra e de outras entidades relacionadas com o tema visando a resolução de tensões e conflitos

denuncia que o filho foi trocado dentro da maternidade. A família vai entrar com representação no Ministério Público do Estado e pede a exumação do corpo para exames de DNA. Veja reportagem completa no Jornal

Organizadas pela Prefeitura de Porto Velho, duas audiências públicas acontecem nesta terça e quarta feira com os profissionais da engenharia, que irão debater o Plano Diretor da Capital rondoniense. O evento começa às 16 horas

nesta terça-feira (15), a partir das 15 horas, de uma palestra sobre dengue promovida pelo Ministério Público de Rondônia em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O evento acontecerá no auditório ... Dengue” que será lançada na próxima sexta-feira (18) pelo MP com mais de 40 órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O Governo do Estado será representado pela representante de Ensino da Seduc, professora ... vão atuar no mutirão contra a dengue em cinco pontos de apoio, que funcionarão no Ministério Público, Escola Eduardo Lima e Silva, no bairro de Jaturana; Centro de Saúde Pedacinho do Chão, na Faculdade São

Iniciaram-se nesta segunda feira e prosseguem até o dia 13 de maio, as inscrições do concurso público para Analistas de Controle Externo. São 99 vagas para a especialidade Controle Externo na orientação Auditoria Governamental