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processo em liberdade. Porém a relatora do HC, Desembargadora Ivanira Feitosa Borges do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 15 de julho
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) definiu as regras para propaganda eleitoral em veículos automotores, válidas a partir do final de semana. Quem descumprir as normas pode até mesmo responder a ação criminal por propaganda ... Confira na íntegra a determinação:PORTARIA N. 270 TRE-RO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade
Candidatos e comitês financeiros vêm encontrando dificuldades para abertura de contas bancárias destinadas à movimentação
Legislação Odontológica ele também incorre em erros, pois tem que transferir sua inscrição para o Conselho em Rondônia. Já estamos tomando providências para que o profissional e a estudante sejam ouvidos por nossa Comissão
José Carlos pode ser vista aqui.Mas não poderia entrarOu seja: para a Justiça Eleitoral de Rondônia um político ficha suja pode sim assumir um mandato. Mas atualmente, por força do que decidiu
décadas no combate a malária e outras endemias.Segundo dados do Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia Sindsef, 98% dos trabalhadores de campo da Sucam, hoje Funasa, se encontram contaminados.Ao recorrer à Procuradoria ... combate as endemias (malária, febre amarela, leishmaniose, dentre outras), em todos os municípios do Estado de Rondônia, desde a época do então Território Federal.São centenas de casos envolvendo servidores de diferentes regiões, que hoje
Atendendo a reivindicação da subseção de Jaru, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) encaminhou, ao corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Paulo Kiyochi Mori, relatório sobre as péssimas condições ... pelo setor, não resta alternativa outra se não o pedido de interdição, reitera o presidente da OAB Rondônia.Entre os problemas detectados na Casa de Detenção pela Comissão de Direitos Humanos da subseção
polar entrou com força no sul de Rondônia e derrubou a temperatura. Em Vilhena, a temperatura chegou 10,7ºC, pela medição automática do Inmet. Em Guajará-Mirim, a temperatura às 8 horas era de 16ºC
Região Fiscal, 20.380 contribuintes tiveram o pedido de parcelamento deferido, destes, 3.227 são de Rondônia.A Receita alerta que a manifestação é obrigatória e deve ser realizada em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O contribuinte
sede do Denarc, os infratores foram conduzidos ao sistema prisional onde aguardam a disposição da justiça de Rondônia
prática é apenas um dado o expressivo número de impugnações pedidas pela Procuradoria Eleitoral em Rondônia. Procuradores sabem que em muitos casos os juízes eleitores irão ver de forma diferente.Dentro do TREPor conta ... contatoJornalistas da Capital reclamam da falta de comunicação com a Coligação Aliança Por Uma Rondônia Melhor. Mais de 10 números de telefones foram colocados à disposição, inclusive diretos do próprio candidato Confúcio Moura
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE). Os dados são parciais. Novas impugnações podem ser feitas até sábado com base na lista
candidato a governador da coligação Avança Rondônia (PPS, PP, PTB, PTN, PV, PSDC, PMN, PHS, PSL e PRP), João Cahulla, declarou nesta terça, em Porto Velho, que o equilíbrio financeiro do Estado, construído com muito ... planejamento, que sem dúvida é parte essencial na administração pública, porém, o equilíbrio financeiro e administrativo que Rondônia atravessa hoje permite que esse planejamento seja feito com muito mais segurança, disse Cahulla.João Cahulla ressaltou ... indefinição no passado, com salários atrasados, fornecedores sem receber?, completou.Segundo Cahulla, a situação de Rondônia hoje é muito diferente da vivida há oito anos. Estávamos engessados, sem capacidade de investimento, sem muitas perspectivas ... fizemos um trabalho de reaparelhamento do Estado, definimos prioridades de investimento nas estradas, na agropecuária e hoje Rondônia atravessa seu melhor momento, crescendo acima da média nacional e se consolidando como a nova fronteira
Meteorologia (Inmet) emitiu nesta terça-feira o Aviso Meteorológico Especial Nº 10067, alertando alterações do tempo em Rondônia. "Há condições meteorológicas favoráveis à ocorrência de declínio de temperatura do ar, no OESTE
Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Rondônia em sessão especial de julgamento, inocentou o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), das acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento
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