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lamentando a truculência.O presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC), que confirmou a realização de audiência pública dia 11 de março, para questionar as constantes intervenções federais na região, disse que um pequeno agricultor

Ministério Público de Rondônia está preocupado com a água que se bebe em Ouro Preto do Oeste. Nesta quarta-feira, a Promotoria de Justiça daquele município firmou Termo de Ajustamento de Conduta ... Oliveira Leite se disse satisfeito com a adesão ao TAC de 90% dos produtores convocados pelo Ministério Público. Ele lembrou que as mudas a serem plantadas serão doadas por parceiros, tendo os agricultores e pecuaristas ... produtores que não assinaram o TAC poderão ser demandados pelo MP, com ajuizamento de Ação Civil Pública

Ministério Público de Rondônia está atuando preventivamente para garantir a lisura no uso dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado. Nesta terça-feira, o diretor do Centro de Apoio Operacional ... está se antecipando à efetiva execução das obras para garantir a aplicação correta do dinheiro público, de modo a evitar uma possível mediação judicial em caso de serem cometidos atos de improbidade. A reunião ... técnicos da companhia teve a presença do coordenador de Planejamento do Ministério Público, Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo.A diretora presidente, Rosinete Gomes Nepomuceno, e o diretor técnico da Caerd, Wilson Pereira Lopes

recebia o salário e a gratificação integralmente, enquanto os alunos eram os maiores prejudicados, além dos cofres públicos, que pagava para quem não trabalhava. Isso não é retaliação com professor, é fazer justiça com quem

Capturas (Sevic) tentam descobrir os motivos, identificar e prender os homicidas.AntecedentesPesquisa no sistema da Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec) revela que Rodrigues já tinha várias passagens na polícia, acusado de roubos, furtos

parte inicial do § 2º do art. 1º (a expressão “... a espetáculos e diversões públicas, que ficarão sujeitos à censura, na forma da lei, nem ...”); b) o § 2º do art. 2º; c) a íntegra dos arts

Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), torna público o Edital n º34/2008 do concurso público para provimento efetivo de 900 vagas para o cargo de agente penitenciário e 430 para

Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Força Nacional de Segurança Pública, deflagrou hoje a Operação Arco de Fogo, em Tailândia (PA). O objetivo da operação é combater

Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires, para regular os serviços de táxi no município ... atualizado nas formas dos débitos judiciais, a contar da constatação da inadimplência pelo Ministério Público, e ensejará o ajuizamento de ação de execução de título executivo extrajudicial na forma do artigo 645 do Código ... verificada a existência de permissões de táxi concedidas a pessoas que moram no exterior e a servidores públicos, e foi constatado que existia a possibilidade de as permissões serem repassadas a herdeiros de taxistas

DIVERSÕES PÚBLICASA decisão-liminar do ministro Ayres de Brito derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censurados e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade ... questão do “Ginásio de Esportes Fidoca”, à Rua Nove, bairro da “Nova Porto Velho”. Referido logradouro público estava entregue às traças e servindo de abrigo para marginais e, em razão do que, nos últimos dias ... gama de serviços que realiza, gratuitamente, o Hospital de Base se tornou referência em termos de serviços públicos na área da saúde. Além de ampliações significativas e implantação de setores diversos para melhorar os serviços ... mencionou a possibilidade da prefeitura contratar uma empresa para realizar os serviços de varrição das vias públicas da Capital, assim como a aquisição de vassouras mecânicas, fato que inquietou os garis que temem perder seus ... informada que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos – SET - teria sido “obrigada” por representações do Ministério Público a renovar o Cartão “LEVA EU” estudantil, com um documento contendo fotografia e declaração da escola

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um novo pedido de liminar para anular o vestibular 2008 da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), realizado nos dias 17 e 18 deste mês ... provas de conhecimentos gerais II e de inglês e espanhol do processo seletivo de 2008.Ação civil pública foi protocolada na última sexta-feira e está sob análise na 2ª Vara Federal. Segundo

comitiva de técnicos da área de informática do Ministério Público do Acre chegou nesta segunda-feira (25) a Porto Velho para conhecer os sistemas de informática desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação ... Ministério Público de Rondônia. Composta pelo Diretor Administrativo, Reginaldo Prates; pelo chefe da Divisão de Informática, Paulo Roberto Simão e pelo chefe da Seção de Sistemas, Dimes Afonso Dias Pereira, a comitiva do MP/AC ... pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), foram firmados Termos de Cooperação entre os Ministério Públicos para troca de experiências.Nos dois dias que permanecem em Porto Velho, os técnicos do MP/AC vão

bilhões.A evolução no perfil produtivo mostra dependência cada vez menor do setor público. Juntas, a agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio em Rondônia responderam por 68,2% de todas as riquezas aqui ... produzidas. O setor de serviços, que inclui a Administração pública, tanto na esfera estadual (Executivo, Legislativo, Judiciário) como municipal (52 prefeituras e Câmaras de Vereadores), ficou com os outros 31,8% - o menor índice entre

Neste sábado e domingo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa 70% dos servidores do Executivo, realiza sua Plenária Nacional. Cerca de duzentos delegados de base se reúnem no Teatro Dulcina

citando um artigo do Código Civil, onde prevê pena de detenção ou multa para quem “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. O que eu acho interessante é que esse determinado