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transitou em julgado para o vereador em 14 de janeiro desse ano e para o Ministério Público Eleitoral em 4 de fevereiro. Sem recursos o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, presidente do TRE devolveu

municipais de 2008; a Resolução 22718/08, que regula a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008); e, por fim, a Resolução 22719/08, que dispõe sobre as cédulas

condenando por desordem durante trabalhos eleitorais e desacato à Justiça.A Ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral. Consta na denúncia que o petista promoveu desordem e desacatou a Justiça Eleitoral no dia das Eleições

O ex-presidiário Romero Costa da Silva, 21 anos, teria sido flagrado por policiais militares

Defensoria Pública de Rondônia foi obrigada, por determinação do desembargador Marcos Alaor Diniz, realizar a defesa dos ex-deputados estaduais Carlão de Oliveira e Ellen Ruth, acusados de desvio de recursos da Assembléia Legislativa

artista vem a Rondônia no próximo dia 21 de março e encantará com seus grandes sucessos o público presente na maior corrente de fé do estado: o Ritual Sagrado a Céu Aberto. Evento organizado pela

sistema carcerário no Brasil, solicitou a cedência do plenário da Casa de Leis para realizar audiência pública, na tarde desta quinta-feira, com vista à tomada de depoimentos para esclarecer as condições físicas, de gestão ... Assim que a comissão chegar à capital vai se reunir com autoridades ligadas à área da segurança pública e representantes legais de defesa dos direitos humanos, na Base Aérea do Aeroporto Internacional de Porto Velho

preciso que haja uma substituição. Pra isso, a Seduc deve solicitar à Administração que abra concurso público para motoristas – o que não acontece há muito tempo!”, salienta o sindicalista.Outro ponto é que a Secretaria “determine

Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, SEDUC, abriu concurso público para 3.740 vagas. Dentre elas 457 são destinadas a candidatos com Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação para séries iniciais. Em Porto Velho, somente

atuação do CAO-Cível – e também no processo criminal, passa por uma melhor estruturação das vias públicas, com a colocação de semáforos e sinalização adequada. Segundo o Promotor de Justiça Charles Martins, já está sendo ... ligados à questão do trânsito, convidando-os a participar de uma reunião a ser realizada no Ministério Público para discussão de um plano de atuação com o objetivo de reduzir o índice de acidentes ... Criminal também será discutido com os outros diretores de Centros de Apoio do Ministério Público de Rondônia, a exemplo da Promotora de Justiça Aidee Moser Torquato, do Meio Ambiente, e o Promotor de Justiça João

reclamações. De acordo com a comunidade a saúde precisa de mais atenção por parte do poder público, pois a população do local vem sofrendo com problemas de saúde dos mais variados. “Aqui no posto

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 666) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Wilber Carlos dos Santos Coimbra, "Wilber da Astir" (PSB-RO). Wilber

defensor público geral do Estado, Antônio Francelino dos Santos, se antecipou ao cumprimento da decisão judicial e designou, nesta segunda-feira, através da portaria nº 115/2008, um substituto para o assessor de defensor público ... acusado por cobrança de serviços advocatícios que deveriam ser prestados gratuitamente. A substituta é assessora de defensor público, Maria Helena de Paiva.Já a defensora pública Vanilda Estevão S. R. Contreiras, também foi designada para ... determinação do juiz Carlos Augusto Lucas Benasse. O assessor de defensor fica proibido de atender o público até que seja julgado o mérito da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. No próximo final ... semana, o corregedor–geral da Defensoria Pública de Rondônia, defensor público José de Oliveira, deverá fazer uma visita correcional em Alvorada do Oeste, para apurar eventuais irregularidades.Na decisão judicial, o juiz Augusto Lucas disse ... gratuitas”, escreveu.O juiz disse ainda que o uso de assessores jurídicos como advogados, na falta dos defensores públicos, tem causado desconforto, além de caracterizar desvio de função

nove horas, em Porto Velho, as unidades Urso Branco, Panda e Ênio Pinheiro, seguida de audiência pública para discutir medidas que possam tornar o sistema prisional mais humano. A CPI investiga problemas de superlotação ... tidos com o setor.Na audiência, que terá a participação do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Vara de Execuções Penais, e entidades defensoras dos Direitos Humanos, Amorim quer discutir responsabilidades, e alternativas para ... quando a capacidade seria de apenas a metade. Neste terça-feira pela manhã, Amorim participou de audiência pública na CPI Carcerária, com a participação de Adson França, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégica

parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social (SEMAS) realizam palestras e orientações de saúde para o público feminino na Escola Vôo da Juriti (por trás da igreja São Santiago) no bairro