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transformação positiva no setor estadual de saúde. Dessa maneira saltamos de 10 UTIs, para 54 na rede pública e 28 credenciadas na rede privada, totalizando 82 leitos para adultos e crianças. Somente na contratação

apoio ao senador Expedito Junior (PR-RO) na luta pela PEC que trata da transposição dos servidores públicos. Assinado pelo presidente da entidade, Cícero Evangelista, o documento ressalta a importância da briga do parlamentar rondoniense ... Expedito, Cassol é o governador que mais investiu e investe no estado, proporcionando o incremento da segurança pública, na agricultura familiar, na educação e nas estradas

Orion e Touro, bairro Ulysses Guimarães, extremo leste de Porto Velho. O suspeito foi abordado em via pública e alegou ter autorização da justiça para passar sete dias com a mãe. Porém, foi constatado

Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, estabeleceu Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alvorada do Oeste para que sejam adotadas medidas para reparo

Confira abaixo, a ata de eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF) de Rondônia. O atual presidente, Herclus Coelho foi reeleito como presidente. A chapa 1, que saiu vitoriosa, conta com sindicalistas tradicionais como

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), reelegeu Herclus Coelho como presidente da entidade, em uma eleição histórica, ocorrida nos dias 28 e 29 de fevereiro. A apuração foi tumultuada pela chapa 2 que usou como

Saúde capacita os funcionários também quanto à humanização no atendimento aos usuários do serviço de saúde pública. “Servidores bem preparados representam bom atendimento e as novas técnicas garantem qualidade aos serviços”, complementou Donadon.Para o secretário

usina de asfalto da Prefeitura”, informou Silveira. Ele atribui esse gasto excessivo à má utilização dos recursos públicos em administrações anteriores, quando a pavimentação era feita sem drenagem, aumentando a probabilidade da deterioração do pavimento

para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado adquirir a escritura pública do terreno e registrar em cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área

esse modelo será implantado não só na região, como em todo o estado, em respeito ao erário público, e de forma coletiva, mantendo as escolas com um padrão de qualidadeEm seguida Cahulla seguiu para

provas discursivas do 14° Concurso público para procurador do Trabalho realizado pelo Ministério Público do Trabalho vão ser aplicadas no dia 9, domingo próximo. Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª

Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram por unanimidade a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores do Estado. O julgamento aconteceu ... 26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo ... Decreto n. 20.910/32, o qual prevê que o prazo prescricional contra a Fazenda Pública é de cinco anos, salvo os casos em que a lei estabeleça prazo menor. Afirma que o termo inicial ... princípio da especialidade. Verifica-se, assim, que a norma trata especificamente de pretensões contra a Fazenda Pública, de forma que não pode ser revogada por outra norma que versa sobre assuntos gerais e entre particulares ... cinco anos o prazo prescricional da ação de indenização proposta contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 1º do Decreto nº 20.910/32. 2. Agravo regimental a que se nega provimento (AgRg ... 26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo

transporte coletivo a idosos a partir dos 60 anos. A alteração foi feita a pedido do Ministério Público do Estado e aprovada pela Câmara Municipal em junho de 2.007. Com os mesmos argumentos, a FETRAMAR ... demora de uma prestação jurisdicional definitiva, devo consignar que, pela análise do contrato de concessão de serviço público (fls. 50/63), em tese, a vigência da norma ora atacada causa aparente desequilíbrio econômico-financeiro entre àqueles ... norma atacada estaria proporcionando o desequilíbrio econômico-financeiro que deve reger os contratos de concessão de serviços públicos.Aduz haver o fumus boni iuris em face do vício de iniciativa e o periculum in mora ... demora de uma prestação jurisdicional definitiva, devo consignar que, pela análise do contrato de concessão de serviço público (fls. 50/63), em tese, a vigência da norma ora atacada causa aparente desequilíbrio econômico-financeiro entre àqueles

partir deste sábado, os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado ... empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum

políticas sociais, possibilitando uma intervenção crítica e contextualizada no debate contemporâneo, atendendo demanda emergente do poder público, de entidades e de organizações sociais.O conteúdo programático do curso contém as seguintes disciplinas: Estado, Sociedade e Políticas ... Sistema Único de Saúde); Diretrizes Metodológicas do Trabalho Social com Famílias; Psicologia Social; Orçamento Público e Financiamento na Política de Assistência Social; Indicadores Sociais e as Principais Abordagens; Políticas Sociais e Controle Social; Informação, Monitoramento