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calçadas e outros passeios públicos, que estão sendo ocupados por placas com propaganda eleitoral de candidatos às eleições deste ano. O trabalho de inspeção é realizado diariamente pelas equipes da Coordenadoria de Fiscalização e Postura

para votar em trânsito no primeiro turno e mais de 810 para votar no segundo turno das eleições 2010. Nestas eleições o eleitor poderá votar para presidente mesmo fora de seu domicílio eleitoral.Os eleitores ... não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República em qualquer das 27 capitais brasileiras. No entanto, é necessário procurar qualquer cartório ... outubro, caso haja segundo turno para presidente. Esta mobilidade foi introduzida na Lei das Eleições (9.504/97) por meio da Lei 12.039/2009.RegistroA habilitação para o voto em trânsito pode ser feita

tomadas todas as providência cabíveis nesse caso, para que, realmente, a liberdade de expressão possa acontecer nessas eleições", assinala a nota do PSDB

mantendo seu ritmo de visitas a essas localidades, Expedito Júnior, candidato ao Governo do Estado nas eleições 2010, esteve nesta terça-feira (10-08) no Distrito São Carlos, de Porto Velho. Acompanhado de seu vice

12h25, no rádio; b) das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55, na televisão;II – nas eleições para Deputado Federal, às terças e quintas-feiras e aos sábados: a) das 7h25 às 7h50 ... 12h50, no rádio; b) das 13h25 às 13h50 e das 20h55 às 21h20, na televisão;III – nas eleições para Governador de Estado e do Distrito Federal, às segundas, quartas e sextas-feiras ... 12h18, no rádio; b) das 13h às 13h18 e das 20h30 às 20h48, na televisão;IV – nas eleições para Deputado Estadual e Deputado Distrital, às segundas, quartas e sextas-feiras: a) das 7h18 às 7h35

termos da nova lei, a moralidade para o exercício dos mandatos que estão em disputa nestas eleições.Mesmo aqueles que, em tese, já haviam ultrapassado o prazo da anterior inelegibilidade (3 anos), não escaparam ... nova lei. O Tribunal rondoniense reconheceu a constitucionalidade da lei e, consequentemente, sua aplicação imediata para essas eleições, considerada a vida pregressa do candidato (condenações anteriores), conforme exige a própria Constituição Federal

Castro Bezerra define o cálculo de distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito dos candidatos nas eleições em Rondônia. O encontro, que começa às 14 horas, reúne os dirigentes partidários e representantes das emissoras

manhã de hoje (09/08), as novas ferramentas digitais a serem utilizadas durante a sua campanha nas eleições/2010. Raupp pretende dar ênfase às chamadas “redes sociais”, ferramentas da web que atingem grande número de eleitores

ARTIGO 299 DO CÓDIGO ELEITORAL, CONSISTENTE NAS PROMESSA DE VANTAGENS PARA OBTENÇÃO DE VOTOS, REFERENTE ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004. (AUTOS DE ORIGEM Nº 43/21ªZE/2008) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRENTE: JOSÉ EDILSON NEGREIROS ... para obter votos, decidiu a controvérsia nos termos do Acórdão n. 66, assim ementado: EMENTA – Corrupção eleitoral. Eleições 2004. Recurso da defesa: intempestividade reconhecida. Recurso do Ministério Público Eleitoral conhecido. Materialidade e autoria comprovadas. Prova

Agnaldo Muniz aproveitaram a presença dos banhistas para fazer um corpo a corpo. “Vamos ganhar as eleições conversando com o povo”, Disse Expedito. Eles foram recepcionados pelo prefeito Eloísio Antônio (PSDB) com quem circularam pela

para essa eventualidade. Ex-prefeito de Monte Negro, Miotto foi condenado por compra de votos nas eleições de 2008 e teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado quando era prefeito, mas já preparou ... herdeiro. Seu filho de 21 anos, também disputa as eleições a deputado estadual.Jair Miotto Júnior (PP) é um pouco diferente do pai. Miotto pai tem 52 anos e não conseguiu guardar dinheiro. 30 anos

governo do Estado, enquanto o ex-governador Ivo Cassol postula uma cadeira de Senador da República nas eleições de outubro vindouro. Entretanto, ambos recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral para garantir o direito de disputar ... chamada terceira via (leia-se Confúcio Moura/PMDB) consideraria como maiores as suas possibilidades de vencer às eleições para governador. Já no caso de Ivo Cassol ser impugnado as chances de Valdir Raupp (PMDB), Fátima Cleide ... vistas à probabilidade de vitória para as duas cadeiras de senadores que estão em jogo nas eleições deste ano. Aliás, as pesquisas reveladas a opinião pública mostraram até aqui que Expedito Júnior é favorito

posicionamento dos ministros, segundo ranking adiantado pela mídia nacional. Favoráveis a Ficha Limpa já nessas eleições estão o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, o ex-presidente Carlos Ayres Britto, a ministra Cármen Lúcia

saúde. A proposta encontra-se na Câmara aguardando votação, e pode ser votada ainda antes das eleições de outubro. Pelos cálculos iniciais, a regulamentação da Emenda 29 garantiria mais R$ 23 bilhões para a saúde

endereço eletrônico; que mantém reportagem sobre o candidato em sua página destinada a cobertura das eleições 2010 e que relatou atos e propostas de campanha do candidato do PRTB.O ministro lembrou jurisprudência da Corte