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para todos”.Para Valverde, o povo não agüenta mais o velho jeito de fazer política, e nessas eleições vai saber diferenciar os bons dos maus políticos. Eduardo Valverde considera que essa mudança se deve

sair das lojas, ou mesmo de passagem pelas calçadas, para cumprimentá-lo e declarar apoio nas próximas eleições, o mesmo acontecendo com Cahulla.Por volta do meio-dia Cassol atendeu convite de empresários locais

candidatura de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, que pretendia disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.Por maioria de votos (5x2) o Plenário negou provimento ao recurso em que Francisco das Chagas ... presidente do TSE.Foi o caso de Francisco das Chagas. Condenado por captação ilícita de votos nas eleições de 2004 com base no artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97), ele estava inelegível ... partir da edição da nova lei, sua condição de inelegível passou para oito anos a contar das eleições de 2004, quando disputou o cargo de vereador pelo município de Itapipoca (CE).Casos pretéritosNo julgamento ... entendimento da Corte de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para as eleições gerais deste ano, embora a mesma tenha sido aprovada e entrado em vigor no ano em curso da eleição ... levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições”.Na entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, o artigo 16 da Constituição pretende vedar “mudanças casuísticas”, que possam beneficiar ... concluir hoje o julgamento do recurso de Francisco das Chagas decidiu que ele não poderá participar das eleições do dia 3 de outubro, porque está inelegível por oito anos a contar das eleições

cargo de deputado federal (fls. 92-99, verso). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 92): Eleições 2010. RRC (Requerimento de Registro de Candidatura - pedido coletivo). Deputado Federal. Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... Especial Eleitoral nº 2682433, rel. Min. Marcelo Ribeiro, de 6.5.2010). AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2008. REJEIÇÃO DE CONTAS. INSANABILIDADE. REEXAME. NEGADO PROVIMENTO. I - A jurisprudência do TSE define o caráter insanável ... Recurso Especial Eleitoral nº 3973789, rel. Min. Ricardo Lewandowski, de 30.4.2010). RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006. CONTAS REJEITADAS.1. Candidato que teve contas rejeitadas, quando no exercício da Presidência da Câmara de Vereadores

Castanheiras, Alcides do Som (PSDC) a apoiar o projeto de reeleição do presidente da Assembleia Legislativa nas eleições do dia 3 de outubro. O apoio foi oficializado no último sábado (21) durante comício da coligação

audiência acontece no dia 1 de setembro. Confira: 084/2010/2ZE/ROFinalidade: AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2010O Doutor Edvino Preczevski, Juiz da 02ª Zona Eleitoral do Município de Porto Velho ... Justiça Eleitoral não mais arcará com o custeio do transporte gratuito de eleitores para as eleições de 2010, em razão de restrições orçamentárias e, principalmente, pela ausência de amparo legal”:Vem a público CONVOCAR ... Benjamim Constant, nº 1015, bairro Olaria, para tratar sobre a realização de TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2010, bem como apresentação do quadro geral de percursos e horários programados para o transporte

Versiani, segundo o qual ficou comprovada a existência de um esquema de captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2006. Tal esquema buscava promover a compra de votos de funcionários de uma empresa ... teve seu diploma cassado com base no artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97) que trata da sanção por compra de votos e abuso do poder econômico

18h30, à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados nas eleições gerais de outubro, inclusive as urnas eletrônicas. O procedimento, que acontecerá no auditório do edifício-sede da Corte, será

Senador da República requerido pela Coligação Avança Rondônia. Eis a ementa do acórdão regional (fl. 258): Eleições 2010. RRC (Requerimento de Registro de Candidatura - Pedido Coletivo). Senador da República. Impugnação ministerial. Ação de investigação judicial ... leis. Invoca o princípio da anualidade, argumentando que a referida lei não pode ser aplicada para as eleições de 2010, uma vez que foi sancionada em 4.6.2010. Sustenta que, em que pese o fato ... Supremo Tribunal Federal entendeu que o fim da verticalização não poderia ser aplicado às eleições de 2006, uma vez que a Emenda Constitucional nº 52 teria sido editada naquele ano. Argumenta que "o potencial ... processo eleitoral e não podem ter seu regime jurídico alterado a menos de um ano das eleições. Afirma que a Lei Complementar nº 135/2010 viola o princípio da presunção da inocência, previsto ... poder econômico e político. Foi-lhe imposta a cassação do diploma, declaração de inelegibilidade - para as eleições que se realizarem nos 3 (três) anos subsequentes à eleição de 2006 -, multa no valor de 95.000 Ufir ... referência), além de se declarar a nulidade dos votos obtidos pelo candidato, com ulterior anulação das eleições para Governador do Estado de Rondônia, no ano de 2006 (f. 18-97). O apontamento assim delineado constitui ... diploma do então Governador, cuja execução se daria imediatamente, em ordem a implicar a realização de novas eleições (CE, art. 257). Até porque a inelegibilidade, mesmo antes da reforma operada pela Lei Complementar 135/2010, somente

pagar a indenização respectiva de cada um dos servidores e servidoras demitidos (as). Lembram? Mesmo assim, nas eleições deste ano, Valdir Raupp e José Bianco, ou seja, PMDB e DEMOCRATAS estão coligados. Isso é dantesco

obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio ... certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice

Quando é tempo de eleições, a população é bombardeada com todos os tipos de informação acerca da política e das administrações e isso confunde as pessoas, cada um fala do seu modo e de forma

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (21), tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o País realizarão eleições simuladas para testar todos os sistemas e programas que serão utilizados no pleito de outubro. Os testes acontecerão ... evento tem grande importância para a Justiça Eleitoral e para a população. “Conseguimos exercitar a realidade das eleições, respeitando as peculiaridades de cada localidade”, ressalta.BiometriaNas eleições deste ano, eleitores de 60 municípios ... possibilitam a votação por meio da leitura das impressões digitais. Dezenove destes 23 estados realizarão as eleições simuladas do dia 21 com a nova urna.No Acre, os testes acontecerão nas cidades de Assis Brasil ... Bujari. Em Alagoas, oito dos 11 municípios cadastrados para votação por meio da biometria participarão das eleições simuladas: Jamarataia, Maribondo, Barra de Santo Antônio, Rio Largo, Igaci, Poço das Trincheiras, Coité do Nóia, São Miguel ... cidade de Pojuca e, no Ceará, no município de Eusébio. A cidade de Hidrolândia representará Goiás nas eleições simuladas com biometria, e Viana e Castelo representarão o estado do Espírito Santo. Paço do Lumiar ... Raposa serão os municípios do Maranhão que participarão do evento.Quatro cidades de Minas Gerais realizarão eleições simuladas com a nova urna: São João Del Rei, Pará de Minas, Curvelo e Ponte Nova. No Pará ... vantagem de não permitir que um eleitor vote por outro, garantindo ainda mais segurança e confiabilidade às eleições.Dois documentosPara votar nas eleições de outubro, independentemente da identificação biométrica, o eleitor que comparecer ... foto que comprove a sua identidade. A determinação está prevista no artigo 91-A da Lei das Eleições (9.504/1997).São documentos oficiais para comprovação da identidade do eleitor carteira de identidade ou documento

eleitoral da Capital rondoniense. Afinal de contas são mais de 276.000 eleitores aptos a votar nas próximas eleições. PORTO VELHO E O SEU POTENCIAL ELEITORAL (5) Convém esclarecer que, NÃO É ILEGAL E, PORTANTO, NÃO ... tradicional família portovelhense é um dos bons nomes que estão à disposição do eleitorado rondoniense nas eleições deste ano. Possui boa formação educacional, e experiência profissional não lhe faltam. Hiran Castiel concorre a uma cadeira

sentido, vale transcrever os seguintes julgados do TRE-RS: "A afixação de propaganda eleitoral de candidatos às eleições em cavaletes móveis e de pequeno tamanho nos canteiros das vias públicas, que não dificultam