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ingressarem ao serviço público.Além de ferir princípios constitucionais, o ato da administração municipal de Ariquemes, é um sinal claro de desrespeito com a população humilde que utiliza o sistema público de saúde ... aviltantes. “Ao terceirizar os serviços a municipalidade burla as regras constitucionais que obriga o ingresso no serviço público via concurso de provas e títulos. A decisão é tão desastrosa que o pagamento por plantões beira ... Ariquemes estão relatadas num documento encaminhado pelo Corem aos órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Federal e Estadual, Ministério Público do Trabalho e Tribunal de Contas. “Saúde é para ser tratada com seriedade

suspensão da entrada de imigrantes contraria o objetivo principal da ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União

Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político. Para tanto

parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes. Cinquenta alunos, entre magistrados, procuradores e promotores, membros

Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor ... segurança pública e das forças policiais na fronteira. A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida. Segundo a AGU, o decreto assinado pelo governo do estado prejudica os venezuelanos que vieram ... Brasil adota. O decreto estadual foi criticado também pelo Ministério dos Direitos Humanos que informou, em nota, que vai recorrer ao Ministério Público, uma vez que o Brasil é signatário de uma série de tratados

anos. Neste ano, o documento será atualizado. O material está em consulta pública até 25 de agosto. De acordo com o Ministério da Saúde, os dois primeiros anos de vida são decisivos para o crescimento

provas objetivas para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado de Rondônia são realizadas nesse domingo (5), a partir das 8 horas. Em Porto Velho, as provas serão

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, e dois dentistas

cargo e do gabinete que tem na Câmara Municipal. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Estado, que comprovou a condenação definitiva do político em crime ambiental.Amorim foi condenado pela destruição (fogo ... acusado de abrir uma estrada para pouso de avião na Reserva Rio Preto Jacundá. Segundo o Ministério Público, Amorim deveria ter perdido o cargo logo que a sentença transitou em julgado (não pode mais recorrer

equipamentos básicos são algumas das fragilidades identificadas por conselhos regionais de medicina em estabelecimentos da rede pública de todo o país.O balanço inédito - feito pelos conselhos regionais de medicina e divulgado nesta quinta-feira ... São minimamente necessários para o atendimento à saúde”, ponderou. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda um posicionamento em relação aos números apresentados pelos conselhos de medicina

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários para o Ministério Público Federal (MPF). São cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. As inscrições vão até 6 de setembro. A bolsa

imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de mobilização está previsto para ... seguir algumas das principais perguntas e respostas relacionadas à campanha, com base em informações divulgadas pelo Ministério da Saúde: Quando e onde ocorre a campanha? Entre 6 e 31 de agosto

recurso no âmbito da Corte de Contas. A lista é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade. A relação é atualizada diariamente, tendo em vista novas decisões

está em andamento em Rondônia, vai até o dia 31 de agosto. No estado, o público-alvo da campanha é de aproximadamente 105 mil pessoas. Em todo o país, 11,2 milhões de crianças devem ... campanha são as crianças de um até menores de cinco anos, público mais suscetíveis às doenças e suas complicações. Para atender a esse público, foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total ... envolveu pessoas de 6 meses a 49 anos. Já em Manaus (AM), aconteceu em abril e o público vacinado foi de 6 meses a 29 anos de idade. E, em Rondônia, a vacinação está ... Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias. O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional

Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) está disponibilizando aos seus filiados, inclusive transpostos, a realização de perícias para elaboração de Laudo do Ambiente de Trabalho nas unidades de saúde estaduais ... elaboração dos laudos nas unidades de saúde de Porto Velho e municípios. Segundo Praxedes, os servidores do Ministério da Saúde que estão à disposição dos municípios, atuando nas unidades de saúde, também terão seus laudos