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Diante da possibilidade de fechar acordo com a União, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convoca com urgência, os filiados com aposentadoria ou pensão concedido entre ... ação judicial é direcionada para servidores aposentados da Funasa e Ministério da Saúde que ocuparam cargos de agente auxiliar de saúde pública, agente de saúde pública e guarda de endemias. Os documentos devem ser entregues

Luta Contra a Aids. De acordo com Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em 2016 e 2017 foram notificados 991 novos casos de HIV positivo em Rondônia. Somente ... dados oficiais não mostram a realidade, pois ele acredita que quando unificados, os três sistemas do Ministério da Saúde que monitoram o HIV/Aids não revelam os números exatos.O farmacêutico descobriu há sete ... procuram tirar dúvidas, querem orientações e dentro do grupo existem médicos psiquiatras, advogados, defensores públicos. O foco é acolher as pessoas e trabalhar os direitos e deveres delas no atendimento do Sistema Único de Saúde ... sistema de saúde, está faltando eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Por exemplo, pela primeira vez as contas do Ministério da Saúde foram reprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Isso quer dizer

prefeituras devido a áreas preservadas em terras indígenas. De acordo com o parlamentar, o procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, deverá repassar informações para que possa ser apresentado um projeto de lei resolvendo essa

ações para combater a infestação do mosquito Aedes agegypti. A capital de Rondônia, segundo dados do Ministério da Saúde, está em risco de alerta para o surto de dengue, zika e chikungunya. O plano para ... fizesse a limpeza desses terrenos onde existem criadouros do mosquito e através disso fazer denúncias ao Ministério Público (MP) para que obrigue esses proprietários a manter seus terrenos limpos e conservados”, finaliza. Outros municípios Segundo

Ministério do Esporte aprovou projeto elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Porto Velho e liberou R$ 1 milhão do programa “Seleção do Futuro” para treinamento de 600 crianças ... Cerejeiras e Rolim de Moura foram contemplados pelo Ministério do Esporte. “Isso mostra a competência dos nossos técnicos e o prestígio do prefeito Hildon Chaves no Ministério do Esporte”, disse a secretária Ivonete Gomes ... alunos serão escolhidos através dos critérios de idade (06 a 17 anos), estar matriculado na rede pública de ensino (municipal ou estadual), ter aptidão para prática esportiva através de atestado médico e residir em Porto

assim como de pós-graduação nos estados de Rondônia e Amazonas, sem a necessária autorização do MEC - Ministério da Educação. De acordo com o voto do relator, os históricos, certificados e diplomas falsos “eram fornecidos ... decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em Rondônia, calcula-se que um terço dos servidores públicos do município de Nova Mamoré, que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados, “isso

Ministério Público Federal está processando a Eletrobras Rondônia e a União por não cumprirem o programa Luz Para Todos, deixando mais de 20 mil famílias sem energia elétrica nas áreas rurais de Rondônia. Transparência ... receberam várias comunicações de cidadãos que informam que suas casas permanecem sem luz. Quando questionada pelo Ministério Público ou por cidadãos, a Eletrobras Rondônia emite “resposta padrão”, prestando informações genéricas, dando previsões de cronograma

desembargador Valdeci Castellar Citon. Consta que o acusado foi absolvido no juízo da causa. Porém, o Ministério Público do Estado de Rondônia, inconformado com a decisão, ingressou com recurso de apelação para o Tribunal

ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A sessão teve a participação de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB Rondônia, Delegacia da Mulher, Coordenadoria Estadual de Política de Assistência Social, Conselho Municipal

entidade, os trabalhadores não têm contato com o pó do amianto. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras entidades que defendem o banimento do amianto, apesar dos benefícios da substância para

Ministério Público do Estado de Rondônia requereu ao Juízo da Comarca de Alta Floresta do Oeste o cumprimento de sentença que determina ao município realizar programação de gastos e compra de medicamentos, inclusive para

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação aos conselheiros tutelares da Comarca de Ariquemes, solicitando providências no sentido de obter diagnóstico prévio (criterioso e eminentemente interdisciplinar) acerca das causas da conduta de aluno supostamente ... ambiente escolar, na medida em que não há sequer como mensurar a necessidade de intervenção do Ministério Público sem antes saber o que está causando o comportamento inadequado do adolescente - o que é fundamental para ... devido acompanhamento do menor e sua família, adotando as providências necessárias, e só então, enviar ao Ministério Público

Ministério Público de Rondônia teve deferido pela Justiça pedido de liminar para que o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, suspenda a eficácia do decreto nº 270/GAB/2017 que nomeou sua esposa Kréfia Gonçalves

Defensoria Pública, Delegacia Interativa, DER, Detran, Eletrobrás, Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), Jucer, Ministério Público, Procon, Sebrae, Sefin, Segep, Sines, TRE e URES

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil, com o apoio da Força Aérea Brasileira, realizam nesta terça-feira ... Operação Tapauara, que visa desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos oriundos, entre outros, da Educação e da Saúde em Tapauá, no Amazonas.O prefeito do município de Tapauá, Zezito (PMDB), foi um dos presos ... municípios de Tapauá e Manaus, ambos no Amazonas. O trabalho teve por base investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas – por meio do Gaeco – que verificou a ocorrência de crimes em licitações, peculato, corrupção ... lavagem de capitais, praticados por agentes públicos do Poder Executivo, membros da Câmara de Vereadores tapauense e particulares.Conforme apontam as investigações, licitações estavam sendo acordadas por um grupo de empresários que atuava em parceria ... licitação, pagamentos por serviços não prestados, dentre outros.A operação conta a participação de servidores do Ministério Público Estadual, policiais civis e oito auditores da CGU, sendo que três auditores estão cumprindo mandados de busca