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pode ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, consta do parágrafo 1º do artigo

para UPA Leste e a polícia foi acionada. Ao saber da informação, os policiais deram voz de prisão aos dois e os levaram para a Central de Flagrantes

sistema financeiro nacional. Neste mês, o colegiado determinou o cumprimento imediato da pena, mas a ordem de prisão foi adiada até depois das eleições, uma vez que o senador era candidato ao governo de Rondônia ... havia ido para visitar familiares, devido a uma crise de ansiedade. A defesa havia solicitado que a prisão fosse adiada enquanto durasse a internação, mas o ministro Alexandre de Moraes não concedeu o pedido. Moraes

Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há previsão de uma pena maior de prisão para os motoristas que causam acidentes graves ou fatais

Familiares informaram que o jovem fica transtornado quando está sob efeito de drogas. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto Velho. Na delegacia, Jerson ainda afirmou

professor da Fimca, Elessandro Milan, foi condenado na tarde desta quinta-feira a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Como era réu confesso, os jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca

reconheceu a dupla sendo os mesmos que trocaram tiros durante plantão anterior. Os dois receberam voz de prisão e foram levados para a delegacia

criminosa que atuava do interior da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, sendo três deles em celas da Penitenciária

entregou nesta quarta-feira (10) para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de se entregar, segundo a assessoria dele, passou ... Cascavel. A assessoria do senador afirmou que ele foi hospitalizado por problemas de pressão. A ordem de prisão contra o senador foi motivada pela condenação por crimes contra o sistema financeiro. O parlamentar foi considerado ... fraudar um empréstimo obtido para empresa de turismo da família. A defesa tentou suspender o mandado de prisão, mas teve pedidos rejeitados pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, e pelo presidente do Supremo ... ministro Dias Toffoli. O período de proibição de prisão de eleitor terminou às 17h desta terça-feira (9) e, com isso, a expectativa era a de que a Polícia Federal cumpra o mandado de prisão ... fevereiro deste ano. Mas como ele era candidato ao governo de Rondônia, a lei eleitoral impedia a prisão – é vedada prisão de candidato 15 dias antes da votação. A prisão só poderia ser cumprida ... outubro nenhum eleitor podia ser preso, exceto em flagrante. Em razão disso, a prisão só poderia ocorrer a partir da noite de terça

finalidade na aplicação de financiamento obtido em instituição financeira oficial. Segundo a Globonews, o mandado de prisão já teria sido encaminhado para cumprimento pela Polícia Federal.Após a condenação do senador na Ação Penal ... direitos político de Gurgacz. Na SL 1197, o Senado sustentava que a decisão questionada, ao determinar a prisão do parlamentar sem o trânsito em julgado da condenação, ofendia a prerrogativa prevista no artigo 53, parágrafo ... quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão". Decisão O ministro Dias Toffoli explicou que, para a admissão de pedidos de suspensão de liminar ... pública. O caso dos autos não preenche os requisitos para prosseguimento.O presidente do STF verificou que a prisão decretada contra o senador não apresenta natureza cautelar, mas sim de prisão-pena. Ele citou entendimento ... emanado da Primeira Turma, uma vez que a execução de pena determinada não se confunde com prisão de natureza processual”, afirmou.Toffoli lembrou ainda que a matéria em discussão na SL 1179 já está sob análise ... outra perspectiva”, concluiu. Alexandre de Moraes Um pedido dos advogados para suspender a ordem de prisão contra o senador também foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes esta terça feira. Para o ministro, a defesa

Polícia Federal (PF) para desarticular uma associação criminosa de tráfico interestadual de drogas. Dos 20 mandados de prisão, 19 foram cumpridos. E ainda, uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma de fogo ... Colombo (PR). Segundo a PF, as investigações tiveram início no dia 5 de junho, com a prisão em flagrante de um casal em Porto Velho com aproximadamente 60kg de maconha. Durante as investigações, foi possível

Investigações Sensíveis (GISE). A Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho expediu 19 mandados de prisão, 16 de busca e apreensão, sendo 4 (quatro) deles cumpridos em unidades prisionais na Capital, com o apoio ... relacionados com a venda dos entorpecentes. As investigações tiveram início no dia 5 de junho, com a prisão em flagrante de um casal em Porto Velho/RO na posse de aproximadamente 60kg (sessenta quilos) de maconha ... setecentos) quilos de maconha, além de insumos utilizados no preparo e refino das drogas. Além da prisão do casal em Porto Velho na posse de 60kg (sessenta quilos) de maconha, foram apreendidos cerca de 700kg ... cidade de Campo Grande/MS no mês de agosto. Em setembro de 2018, em cumprimento a mandado de prisão preventiva e busca e apreensão expedido pela Vara de Delitos de Tóxicos, autuou-se novamente em flagrante

Senado pediu nesta terça-feira ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso um mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO).A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou ... prisão ainda não é definitiva. Segundo os advogados da Casa, o caso é urgente porque a prisão poderia ser cumprida ainda hoje, a partir das 17h, quando volta a ser permitida a prisão de cidadãos ... conforme a legislação eleitoral.Em setembro, a Primeira Turma do Supremo determinou a prisão imediata do parlamentar após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto pela prática de crime contra ... sistema financeiro nacional.No entanto, a ordem não foi cumprida devido ao período eleitoral, que impede a prisão de eleitores e candidatos, exceto em flagrante, nos dias próximos à votação. Gurcacz concorreu ao governo do estado ... Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito.Na manifestação, os advogados do Senado alegam que a prisão é prematura porque ainda cabem recursos e o processo não transitou em julgado. Pelo mesmo motivo, os advogados ... tão drástica. Os temas referentes à votação da perda do mandato do senador e em relação à prisão do parlamentar reclamam e exigem o reconhecimento do trânsito em julgado da condenação criminal.Em setembro, após

constatada a restrição de roubo ou furto. Eles confessaram que iriam fazer roubos, receberam voz de prisão e foram conduzidos para Central de Flagrantes

acabou sendo transferido para o Pronto-Socorro e Hospital João Paulo II. A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzida para Central de Flagrantes