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todos”, disse o presidente do sindicato, Cleiton dos Santos.Os bancários reivindicam o reajuste de 11% nos salários, PLR (Participação de Lucros e Resultados, de três salários mais R$ 4 mil, vale-refeição, alimentação ... 13ª cesta-alimentação no valor de um salário mínimo (R$ 510). “Mas não é apenas isso, pois além destes benefícios, também lutamos pelo fim das metas abusivas, do assédio moral e das demissões injustificadas

Juventude, cuja pena pode ser a aplicação de multa no valor de três a 20 (vinte) salários mínimos.OrientaçãoNos locais que não haviam sido visitados ainda com esse objetivo de orientação, a informação foi repassada

possibilidade de penhora de até 30% do salário de pessoas que sofrem execução está sendo repensada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Juízes e até mesmo desembargadores não tem posição firme sobre o assunto ... impossibilidade de penhora de valores recebidos por meio de pensão, bem como da proteção constitucional do salário.Requer, assim, liminar de suspensão da decisão que determinou o bloqueio online e a imediata liberação dos valores ... requisitos legais para a concessão da tutela de urgência.Segundo estabelece o Código de Processo Civil o salário, seja qual for a nomenclatura a ele atribuída, é um bem absolutamente impenhorável, Vejamos os dispositivos ... considera impenhoráveis ou inalienáveis.Art. 649. São absolutamente impenhoráveis:IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento ... impetração. Hipótese em que os efeitos da penhora se renovam mês a mês, a cada depósito de salário (e conseqüente bloqueio) realizado na conta bancária do devedor/impetrante. 4. Recurso ordinário provido ... INCISO IV, E 655, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. VERBA ALIMENTAR ORIUNDA DE SALÁRIO E CRÉDITO DE FGTS DECORRENTE DE RESCISÃO CONTRATUAL.1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça somente ... egrégia corte que respeitam o princípio da estrita legalidade, in verbis:Agravo de instrumento. Penhora parcial do salário. Desconto em folha de pagamento.A impenhorabilidade do salário do servidor é incerta no artigo ... Código de Processo Civil, devendo ser respeitada, mesmo na hipótese de altos salários, porque presume-se, também, tenha depósito bancário ou outros bens em condições de sofrerem a constrição pela penhora.( Ag. Instrumento ... Kiyochi Mori, J. 14/08/2007)Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Mensalidade escolar. Penhora parcial de salário. Desconto em folha de pagamento. Caráter alimentar. Impenhorabilidade absoluta.A impenhorabilidade absoluta do salário decorre de lei, havendo ... regra inserta no art. 649, inc. IV, do CPC, que torna impenhorável os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões pecúlios e montepios, é destinada a garantir o princípio constitucional da dignidade

Além dos baixos salários e da falta de valorização dos profissionais, entre os piores problemas da educação, segundo o candidato a governador pela coligação “Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB”, Eduardo Valverde, estão as perseguições ... implantação da Universidade Estadual. Além disso, é preciso valorizar os profissionais da educação com salário digno. “Vamos utilizar recursos dos 25% da educação para melhorar os salários, e vamos contar com o dinheiro ... sobrar da transposição. Assim teremos professore com salários justos, o que vai atrair novos profissionais”, disse Valverde.Para completar o programa de governo, Valverde disse que é preciso reformar as escolas existentes, construir novas unidades

maio, para apurar denúncias de irregularidades na concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte e salário maternidade ocorridos no PrevCidade de Xapuri (AC) e na agência da Previdência Social no centro de Rio Branco

Emenda à Constituição número 300. A norma define o novo piso da categoria, hoje sem parâmetro para salário-base do policial militar, policial civil e bombeiro. Regulamentado, o projeto garante um salário base

radio patrulha, etc). “Conheço as dificuldades pelas quais a tropa passa, e que vão desde os baixos salários até a falta de uma maior valorização dos novos policiais que fazem serviços de 3º. Sargentos, porém ... recebem salários de soldados. Quando a PM é destinada para fazer policiamento de eventos de empresários e não se recebe nada por isso, enquanto muitas partes da comunidade ficam sem policiamento, a mercê dos bandidos ... Policial Militar quando sofre punição e vai para o Centro de Correição, perde 35% do seu salário. Se eleito for, lutarei com todas as minhas forças para acabara com isso”, disse.PROJETOS“Cabo Anjos

certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual, conversão consensual de separação em divórcio

O prefeito José Rover, do município de Vilhena, anunciou através de Edital Público a abertura

greve desde a última quarta-feira,15, no município de Guajará-Mirim. As principais reivindicações são salários atrasados há 25 meses por parte da administração municipal, falta de pagamento de insalubridade e falta de condições ... sucesso. A greve foi inevitável”.Após três anos de inúmeras tentativas para resolver os constantes atrasos nos salários, junto à prefeitura municipal, os médicos decidiram parar as atividades. Segundo Dr. José Rodriguez, os médicos recebem ... salários sempre após o dia 20 de cada mês, sendo que outros servidores públicos recebem no dia 10. Ele explica ainda a Lei Municipal aprovada na Câmara de Vereadores não é cumprida. A legislação determina ... pagamento de insalubridade de 40% sobre o salário para quem trabalha no hospital.O salário defasado também é motivo de revolta dos profissionais de saúde. Na capital um plantão de 24 horas custa cerca ... Sindicato Médico e a Prefeitura de Guajará-Mirim para encontrar uma solução sobre os atrasos de salários, mas nada foi resolvido. Para o presidente do SIMERO, Rodrigo Almeida, falta vontade política das autoridades para resolver

seis) meses de reclusão e a 130 (cento e trinta) dias-multa à razão de um salário mínimo cada dia. Ainda ficou reconhecida na decisão a prática de nepotismo e que os recursos desviados eram

reestruturação da empresa e pagamento dos credores. A maior parte dos empregos foram mantidos e os salários estão em dia Aos poucos a FRIGOL está recuperando inclusive seu crédito junto a bancos e fornecedores

velhas promessas de campanha sobre a regionalização da saúde, mais policiais nas ruas e aumento do salário dos professores. Expedito prometeu encaminhar o PCCS (Plano de Cargos e Salários) de todo funcionalismo para Assembléia Legislativa

pipocam denúncias de "formiguinhas", trabalhadores que distribuem "santinhos" e adesivos nas esquinas, que não receberam seus salários. Para a imprensa, o comitê tucano explica não existir demissão, mas tão somente adequações. Em contato

defender a sociedade ordeira, pacata e trabalhadora. Sociedade que inclusive, contribui para que o pagamento de seus salários ocorra todos os meses através do pagamento de pesados impostos e tributos. Os policiais bandidos, reles ... verdadeiros Policiais Militares, de gente que está na Corporação para dignificá-la, em que pese os baixos salários e as dificuldades que enfrentam no dia a dia.Destaque-se que é nesse tipo de profissionais