Rondônia, 24 de maio de 2025
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OAB
Sáb, 14 Novembro de 2009
Advocacia de Rondônia vai às urnas na segunda-feira

advocacia de Rondônia vai às urnas na próxima segunda-feira, dia 16, para eleger a diretoria executiva, o conselho seccional e os representantes de Rondônia no Conselho Federal da ordem dos Advogados do Brasil ... como instituição de representação profissional, mas também como Casa da Cidadania”, afirma Hélio.Ex-presidente da Seccional Rondônia, conselheiro federal e candidato a reeleição, o advogado Orestes Muniz afirma que o objetivo da atual diretoria ... massa para votar.Já o candidato a vice-presidente Ivan Machiavelli acrescenta que a advocacia de Rondônia presencia um dos mais bem sucedidos modelo de gestão dentre todas as 27 seccionais da Ordem. Para ... advocacia no mercado de trabalho.Locais de votaçãoAs eleições para a diretoria da Seccional da OAB Rondônia e das 16 subseções se dará através do voto eletrônico, com as mesmas urnas utilizadas nas eleições

Saúde
Sáb, 14 Novembro de 2009
Justiça dá prazo para Governo explicar sobre terceirização do laboratório do HB

liminar protocolada na sexta-feira (13.11) pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde), Anildo do Prado. De acordo com o dirigente sindical, a Faculdade São Lucas, para quem ... Cautelar Inominada (Cível) Data da Distribuição: 12/11/2009 Requerente(s): Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE Advogado(s): Beatriz Antunes Nascimento Requerido(s): Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

Operação Dominó
Sáb, 14 Novembro de 2009
“Sumido” de Porto Velho, Justiça Federal cita por edital professor Moisés de Oliveira

anos de prisão por desvios na ordem de R$ 2.311.200,00 dos cofres da Assembléia Legislativa de Rondônia em um esquema comandado por uma produtora de áudio e vídeo, o professor Moisés de Oliveira ... citado neste sábado através de edital para responder a ação interposta pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). O “Professor Moisés” tem 15 dias para responder o processo 2008.41.00.007575-8 sob pena de condenação. Embora seja

Sucessão
Sáb, 14 Novembro de 2009
Com ampla vantagem, Confúcio disputa com Sueli Aragão prévias do PMDB hoje em Ji-Paraná

prévias do PMDB com a ex-prefeita Sueli Aragão pela vaga de pré-candidato ao Governo de Rondônia pela legenda. O senador Valdir Raupp, presidente regional do partido, chegou há pouco no local da pré

Sucessão
Sáb, 14 Novembro de 2009
PMDB DEFINE CONFÚCIO MOURA COMO PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO

Governar com os prefeitos, nas ruas e não nos gabinetes, por uma Rondônia verdadeiramente democrática e livre; por uma Rondônia para todos, em que todos convivam, com mais educação, mais saúde, mais segurança. As declarações ... partido ao Governo do Estado, Confúcio Moura, iniciou seu discurso falando sobre a fundação do MDB em Rondônia, realizada por Jerônimo Santana e da importância que o partido trouxe para o cenário político estadual.Confúcio ... Ariquemes firmou o compromisso de ser um verdadeiro representante do partido. “Quero ser o candidato a governar Rondônia não por vaidade, mas por ser merecedor da confiança do meu partido. Para amigos não era preciso

Ambiente
Sex, 13 Novembro de 2009
Rondônia é o segundo Estado com maior redução de desmatamento da Amazônia Legal

Federal em 21 anos de monitoramento. No caso do Mato Grosso, a queda foi de 65%; em Rondônia, a redução observada foi de 50%; no Pará, de 35%; no Amazonas, 30%; no Maranhão ... Acre, 18%.O governador de Rondônia comemorou os índices apresentados em Brasília e destacou o papel dos Estados para alcançar os bons resultados. “Os Estados tem grande parcela de contribuição nestes números, que vêm diminuindo ... mesmo antes da operação Arco Verde. Nos dados divulgados, Rondônia é o segundo Estado da Amazônia Legal que mais reduziu o desmatamento. Isso mostra o resultado do investimento e de um trabalho de sensibilização ... Governo do Estado e o trabalho de conscientização e fiscalização que estamos realizando nos quatro cantos de Rondônia, acredito que, no próximo ano, teremos ainda mais números positivos a comemorar”, destacou Cassol

MP
Sex, 13 Novembro de 2009
Informática, telemática e Direito Penal são temas de palestra em seminário sobre crimes cibernéticos

Seminário sobre Crimes Cibernéticos, aberto na manhã desta sexta-feira (13/11), no auditório do Ministério Público de Rondônia. O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Centro

Não vai ser fácil
Sex, 13 Novembro de 2009
TSE suspende plebiscito em Nova Brasilândia do Oeste e São Miguel do Guaporé

incorporar, definida pela Lei Complementar Estadual 31/1990. A consulta foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que submeteu à apreciação do Tribunal Regional Eleitoral. O TRE elaborou uma resolução com as regras ... janeiro de 1990, que estabelece requisitos para criação, desmembramento, fusão, incorporação e extinção de municípios em Rondônia é clara ao definir em seu artigo 1º, parágrafo único, que os processos terão início “mediante representação fundamentada ... ADVOGADO: VANDERLEI CASPRECHEN ADVOGADO: MAGUIS UMBERTO CORREIA ADVOGADO: ALLAN PEREIRA GUIMARÃES ÓRGÃO COATOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIARELATOR(A): MINISTRO ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - INCORPORAÇÃO/DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIO - ESTUDOS DE VIABILIDADE - PEDIDO

Erros da Aneel
Sex, 13 Novembro de 2009
OAB vê necessidade de ressarcir consumidores de energia elétrica

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, classificou, nesta quinta-feira, como vergonhosa a hesitação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e de órgãos como o Ministério ... tipo de armadilha em que não se sabe exatamente o que está pagando.Nesse sentido, a OAB Rondônia deverá designar uma comissão para fazer detalhado exame do assunto e, posteriormente, encaminhar sugestões ao Conselho Federal ... instituição com pedido de providências. Aos consumidores de Rondônia, segundo Hélio Vieira, impõe-se castigo maior ainda, já que no Estado se paga a maior tarifa de energia elétrica do Brasil.Mesmo admitindo que seria ... letargia conveniente, o dirigente da advocacia rondoniense pretende encaminhar expediente aos integrantes da bancada federal de Rondônia cobrando posicionamento sobre o assunto. Hélio Vieira está fazendo levantamento sobre o assunto e se mostra indignado ... contra o consumidor, como no caso do senhor Nelson Hubner.Neste caso, avalia o presidente da OAB Rondônia, não restará ao consumidor brasileiro alternativa se não a de recorrer ao Poder Judiciário, a última cidadela

Nossa história
Sex, 13 Novembro de 2009
A formação do Território de Rondônia

caminhos bem diversos se deu a formação territorial do Estado de Rondônia, quando comparada com a do Estado do Acre. Quando surgiu a "questão acreana", a região correspondente ao Estado de Rondônia não apresentava traços ... abril de 1929, Guajará-Mirim foi elevada à categoria de cidade. A formação territorial de Rondônia se inicia com a criação do território Federal do Guaporé, através do Decreto nº 5.812, de 13 de setembro ... Porto Velho.Em 1956, o Território Federal do Guaporé teve sua denominação alterada para Território Federal de Rondônia, como uma justa homenagem àquele que tanto contribuiu para a integração da região amazônica à vida nacional ... para os limites territoriais, os descritos em 1944, ao estabelecer: "... Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante à elevação do Território Federal de mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites ... trecho Cuiabá-Porto Velho. (Dados colhidos do Livro “Ponta do Abunã – O Braço Ocidental de Rondônia”, escrito por Tadeu Fernandes e da publicação do IBGE – A questão de limites entre os Estados do Acre ... Amazonas e de Rondônia, Diretoria de Geociência

Ficha limpa
Sex, 13 Novembro de 2009
STJ reconhece idoneidade do ex-deputado César Cassol

Justiça de Rondônia providenciou a baixa nas anotações envolvendo o nome do empresário e ex-deputado estadual César Cassol, envolvido durante as investigações da Operação Dominó por ter solicitado uma passagem aérea a uma pessoa ... definitivas no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão, tanto do Ministério Público, como da Justiça de Rondônia ou do STJ, resgata a idoneidade do empresário rondoniense, que tem participação ativa no desenvolvimento político ... acusa outros deputados e ex-deputados no escândalo da distribuição de passagens aéreas na Assembléia Legislativa de Rondônia. Ele não esquece a forma como teve que se explicar na Justiça: uma pessoa estava acometida

641 vagas
Sex, 13 Novembro de 2009
Governo prorroga prazo de inscrições no concurso da Polícia Civil

Secretaria de Defesa de Rondônia decidiu prorrogar o período de inscrições do concurso público da Polícia Civil. De acordo com a Comissão Organizadora, as inscrições se encerrariam no próximo dia 15, um domingo e considerando

TRANSPOSIÇÃO
Sex, 13 Novembro de 2009
SINDICALISTAS CONTESTAM VERSÃO DE MOREIRA MENDES E GARANTEM SEGURANÇA JURÍDICA PARA SERVIDORES DE 87 A 91

Porto Velho nas próximas semanas para participar de um fórum de discussão com os servidores públicos de Rondônia. Ela trabalha na Câmara dos Deputados e foi responsável pelo processo de transposição dos servidores de Roraima ... Amapá, mesmo caso dos trabalhadores de Rondônia

Apagão
Sex, 13 Novembro de 2009
Usinas do Madeira e de Belo Monte vão assegurar expansão do setor elétrico, diz ministro

Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou hoje (13) que as duas usinas no Rio Madeira, em Rondônia, e o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, são preponderantes para a expansão da infraestrutura para

Mais 2 anos
Qui, 12 Novembro de 2009
Garçon vota favorável na MP que mantém repasse de recursos da energia elétrica para Rondônia

usado pelas usinas termelétricas.A previsão do governo é interligar os sistemas isolados do Acre e de Rondônia ainda neste ano.Segundo Garçon, com o sistema interligado, a Usina Termonorte em Porto Velho, será desativada ... estado e dos municípios que hoje recebem 25% destes valores arrecadados.Entendo que o povo de Rondônia jamais poderia ser penalizado com a retirada destes recursos, e é por isso que defendemos e votamos pela ... afirma o deputado.Garçon ressalta também, que nestes dois anos, de repasses, o governo vai garantir para Rondônia uma economia de mais de 300 milhões de reais, que poderão ser repassados aos municípios e promover ... investimentos nas áreas de saúde e no social.Para evitar futuros apagões no país, Rondônia terá um papel fundamental na matriz energética através da construção das duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira. É por esta