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coragem para decidir pelo afastamento também do chefe do Executivo estadual decorrem do fato de ser claramente injusto afastar provisoriamente apenas quem executou as ilegalidades cujos indícios veementes foram antes apontados”.Nas considerações iniciais sobre

licença. Em julho do ano passado o próprio IBAMA havia autorizado o início das operações, mas deixou claro que para a nova concessão, vários requisitos deveriam ser observados, mas a empresa não atendeu e agora

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) cobrou nesta terça-feira (26), um texto claro na resolução 3.499 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que assegure o tratamento diferenciado aos diversos empréstimos contraídos por produtores rurais. A redação

poderá levar até três meses e só será realizado depois que o rio baixar.“É preciso deixar claro que esse gado, que está sendo resgatado, pertence a pequenos pecuaristas, que não teriam condições de resgatar

muitos conflitos de terras em Rondônia, que, por sua vez, precisam ser discutidos de forma clara e contundente por autoridades e população.A Subcomissão de Intermediação dos Conflitos Agrários foi criada por um período

oral, confiança no produto, postura acolhedora da empresa e, para tanto, podem requerer uma voz agradável, fala clara, sem erros ou sotaques. O fonoaudiólogo, além do monitoramento auditivo e vocal, pode participar do treinamento

milhares de empregos e riquezas, tanto para os cofres públicos, quanto para a população em geral, com claros sinais de melhoria para a qualidade de vida de seus munícipes. Isso se espelha através de grandes

momento em que esses presos foram introduzidos no cadeião. Além da presença física, o que emerge clara e induvidosa é a ascendência hierárquica sobre o oficial da Polícia Militar que comandava a CCD – Companhia

informações pessoais, íntimas e/ou privadas.”. Mas as alegações não convenceram os desembargadores, começando pelo relator, juiz Osny Claro de Oliveira Junior. “...A justificativa apresentada pelo recorrente acerca da violação dos dispositivos constitucionais e da realização ... Agravo de InstrumentoOrigem : Rolim de Moura/RO (1ª Vara Cível)Agravante : Google Brasil Internet Ltda.Relator : Juiz Osny Claro de Oliveira JuniorRELATÓRIOGoogle Brasil Internet Ltda. interpôs agravo de instrumento aos termos da decisão interlocutória do juízo ... reconsideração e ampliação de seus efeitos para toda a decisão recorrida.É o relatório.VOTOJUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIORA agravante interpôs agravo interno de fls. 212/221 (além daquele interposto por instrumento) pretendendo a ampliação ... Gabriel Marques de Carvalho acompanharam o voto do relator.Porto Velho, 28 de abril de 2009.JUIZ OSNY CLARO DE OLIVEIRA JUNIORRELATOR

atestar de forma secreta ou ilegível”. Assim, é dever legal e ético do médico receitar de forma clara e legível, para não dá margem a possíveis erros de interpretações que poderão trazer graves prejuízos

qualquer tipo de restrição ao cumprimento do dever legal dos policiais militares, mas era preciso tornar bem claro inclusive perante a opinião pública que a competência de fiscalizar as atividades de transporte coletivo, táxi

reintegração de posse que foram anexadas à ação, todas contra terceiros, excluída a prefeitura. “É uma assunção clara de que este (prefeitura) não praticou nenhum ato de apossamento administrativo”, acentuou em sua decisão.O juiz

partido) descartou qualquer pedido de intervenção caso haja uma greve dos policiais militares em Rondônia. Mas deixou claro, em entrevista, que o descumprimento do acordo partiu das próprias mulheres dos PMs, que ameaçam fechar

documento, nenhum estudo de impacto ambiental nesse sentido. “Nós não somos contra essa obra, que fique bem claro isso a toda a sociedade. O curioso é que nós não podemos legalizar a Flona

área rural da cidade. O inquérito foi instaurado considerando o relatório de diligência, em que há claros indícios de que a empresa não tem as mínimas condições de prestar qualquer serviço de transporte escolar