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quinta, por unanimidade, o TSE entendeu ser ilegal a resolução publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia de que somente a população atingida diretamente com a emancipação deveria votar. O Ministério Público Eleitoral ... Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de Extrema de Rondônia. O TSE finalizou o julgamento e cancelou a resolução, deixando claro no entanto, que o TRE pode baixar

Corte Eleitoral de Rondônia, em sessão na tarde desta quinta-feira (26) marcou para o dia 13 de dezembro o plebiscito em São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia.No terça (24), o presidente ... motivos ensejadores da suspensão. O município de Nova Brasilândia e a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia questionaram a suspensão, apresentando ao TSE cópia da íntegra do processo legislativo onde constam documentos com mais

outubro, após intervenção do Ministério Público Eleitoral, contrário às normas editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, que definiu a realização da consulta somente nas localidades envolvidas e não em todo o Município de Porto

Conferência Estadual de Cultura. “Este será um encontro histórico. Teremos representantes de todas as regiões de Rondônia, além de vários representantes do Ministério da Cultura, para discutir as demandas culturais de nosso Estado e apresentar ... eixos serão debatidos e na plenária serão eleitas as demandas do setor e os delegados que representaram Rondônia na Conferencia Nacional em março de 2010, em Brasília.Os eixos da Conferência são: Eixo I – Produção

íntegra da decisão: Vistos A Associação Tiradentes dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia comparece nos autos pedindo a reconsideração da decisão proferida às fls 129/131, retro. Referida decisão determinou a reintegração

entrevista exclusiva na noite desta quarta-feira, o presidente regional do PMDB de Rondônia, senador Valdir Raupp reafirmou a posição da legenda sobre o lançamento de candidatura própria nas eleições do próximo ano. “Nossa candidatura

ocorreu com a votação da PEC 483, (Transposição na Câmara Federal) onde toda sociedade organizada de Rondônia se mobilizou e a matéria foi aprovada”.Garçom também esclarece que a PEC 41, aprovada no senado

especificações técnicas. Confira:A Andrade Gutierrez informa que cumpre o contrato firmado com o governo de Rondônia para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em Porto Velho

Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Estadual abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 17.964.000,00, em favor do Fundo de Aperfeiçoamento ... autoriza alienação, através de doação, de forma gratuita, de edificações, bens e equipamentos do Estado de Rondônia para o município de Porto Velho.Serão doadas as edificações das escolas municipais 13 de Maio, Amazonas, Baixa ... Rosa.Foi autorizado, ainda, o Poder Executivo proceder a doação de imóvel de propriedade do Estado de Rondônia para a Junta comercial (JUCER), bem como o Pode Executivo proceder a regularização contábil das despesas provenientes

Comissão de Direitos Humanos da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está questionado a não utilização dos solários construídos na Casa de Detenção José Mário Alves, o famigerado ‘Urso Branco’ com recursos federais ... agentes penitenciários no Urso Branco.Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Rondônia, advogado Pedro Alexandre, o problema denota a falta de planejamento do Governo para lidar com um setor problemático

aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia o projeto de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) que obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos em Rondônia a emitirem, ao final ... públicos não cumpra a norma, será multada em cinco mil UPF (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia), além de não poder renovar ou prorrogar contratos de concessão. As concessionárias e prestadoras de serviços

Acir Gurgacz, dentro do Congresso Nacional, seria também constragedor se o parlamentar eleito em segundo lugar por Rondônia comparecesse às sessões. O nome do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) continua sendo lembrado. Ontem o senador

A visita do secretário executivo da Emater-RO, Sorrival de Lima à África deu-lhe

24/11) a segunda revisão tarifária das distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e Centrais Elétricas de Rondônia S/A (Ceron). As novas tarifas entrarão em vigor no dia 30 de novembro.Confira os índices médios ... atendida Eletroacre 186.970 22 municípios do Acre, incluída a capital Rio Branco Ceron 450.978 52 municípios de RondôniaOs documentos relativos aos processos da distribuidora estão disponíveis no perfil "A Aneel", no link Audiências/Consultas/F

governador, apareceu inconsolável em um conhecido boteco da cidade. Gaiola das loucas A Assembléia Legislativa de Rondônia virou um campo de guerra. Interesses de vários grupos estão em jogo. Os ânimos esfriaram na sessão ... político do senador Valdir Raupp (PMDB) em lançar o nome do prefeito Confúcio Moura ao Governo de Rondônia nas próximas eleições com as últimas declarações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff