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exemplo do vereador Márcio Pacele (PSB), o servidor comissionado da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Gilcimar Freitas da Silva, também ingressou com ação na Justiça do Trabalho e garantiu o direito de ser contratado ... manobra, alegando que faz parte da diretoria do sindicato. Mesmo ganhando mais de R$ 12 mil na Câmara, Pacele queria ser motorista do consórcio SIM. A ação é pública e corre no Tribunal Regional

loja de conveniência, por uma funcionária que contou com a ajuda de profissionais da segurança do shopping. Câmeras do sistema de monitoramento da loja flagraram a ação criminosa que culminou com a prisão de Jonathan

prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a prisão de Rosivaldo Cavalheiro, acusado de, juntamente com um comparsa ... suspenso o processo e decreta a prisão preventiva.De acordo com a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, a prisão preventiva pode ocorrer em qualquer fase da investigação policial, sendo o caso. Ademais, estão presentes

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) o projeto de videomonitoramento do Complexo da EFMM, que prevê seis câmeras de vigilância, e que não tem recursos para instalação do sistema.Já a prefeitura iniciou as obrigações

todos os carros que estão no complexo”, conta Aline que ressalta que o estabelecimento está procurando nas câmeras de segurança as imagens do casal e do veículo. “As informações que tivemos é que eles estavam

Vários órgãos em todo o país estão com inscrições abertas para concurso público. Em Rondônia, a Câmara de Novo Horizonte e a prefeitura de Jaru oferecem 37 vagas. No Acre, o Ministério Público Federal oferta ... Brasileiro de Geografia e Estatística disponibiliza 7.500 vagas. No total, existem 7.569 vagas abertas.Novo HorizonteA Câmara de Vereadores do município está com uma vaga aberta no cargo de contador. O salário

prefeitura de Vale do Paraíso promoverá no dia 7 de julho, quinta-feira, audiência pública na Câmara Municipal para debater as medidas que serão tomadas com relação à proposta de transferência da estação de captação

decisão do TJ-MG violou ainda o artigo 617 do Código de Processo Penal (“O tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos artigos 383, 386 e 387, no que for aplicável

encaminhada ao Tribunal Pleno, a partir do julgamento de uma apelação cível, pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.Arguição de Inconstitucionalidade

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, na última quarta-feira, o projeto de lei da Câmara n. 7/2016, que altera a Lei Maria da Penha para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas

modo coletivo e torná-las realidade”, frisou Ari saraiva.A vereadora Márcia Regina (PSB), representante da Câmara na Conferência, conduziu a discutição das propostas e aprovação de todos os seus dispositivos. “Dividimos os grupos

pedido de liminar, para que, no prazo de 60 dias e sob pena de multa, a Câmara de Vereadores de Cacoal exonere ocupantes de cargos comissionados em quantidade suficiente para atender princípios legais ... proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção de reiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara de Cacoal promovesse a adequação de seu quadro. Na ação, o Ministério Público argumenta ter emitido duas ... não tendo obtido êxito.Em 2013, ano em que o Ministério Público emitiu a primeira recomendação, a Câmara de Cacoal possuía 66 servidores, sendo 40 comissionados. Atualmente, dos 79 integrantes do quadro funcional, 57 são ... abstivesse de criar, nomear ou empossar qualquer cargo comissionado. Novamente, não foi atendido. Em 2015, a Câmara de Vereadores de Cacoal criou o cargo de Procurador-Geral, com salário no valor ... civil pública, proposta na última quarta-feira (29/6), o MP requer, ainda em caráter liminar, que a Câmara se abstenha de criar, nomear ou empossar qualquer cargo comissionado, aumentando assim a desproporção já existente

doleiro Lúcio Funaro, que foi preso em São Paulo. Ele é ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo delatores da Lava Jato. Além disso, há mandado de busca e apreensão ... Nelson Mello, ex-diretor da Hypermarcas.Às autoridades, Cleto relatou que o presidente afastado da Câmara recebeu propina por negócios feitos pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS).Em Pernambuco foram cumpridos três mandados

procurado pelo Rondoniagora para confirmar as informações do abandono na saúde. “Recebemos denúncias na Câmara que as escolas estão sem merenda”, acrescentou.Gestão passadaO prefeito Luizão do Trento (PSDB) aproveita o período pré-eleitoral

manhã desta quinta-feira, 30 de junho de 2016, a última sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, da qual participou a desembargadora Ivanira Feitosa Borges.Nada ... será como antes. As palavras carregadas de saudade foram ministradas pelo presidente da 1ª Câmara Criminal, desembargador Valter de Oliveira, que disse à desembargadora que seus votos não serão esquecidos, pela pitada de humanidade ... cada decisão. Realizada e admirada na vida social, familiar e profissional. Daniel Ribeiro Lagos, desembargador membro da Câmara, também a homenageou e lembrou os tempos em que foi tabelião da então juíza Ivanira Borges ... dois são quatro, hoje vou me despir definitivamente das vestes talares”.A sessão 1.454, da 1ª Câmara Criminal, da qual a desembargadora fez parte por 15 anos, foi encerrada com aplausos e forte emoção