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juiz da 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho concedeu pedido de antecipação de tutela formulado por advogados do Sindsef determinando que Ministério da Saúde se abstenha de retirar ... Trabalho em Porto Velho já havia decidido da mesma forma em outra petição do Sindsef, formulada pelos advogados Neórico Alves de Souza e Conceição Ambrósio.Também foi protocolada junto ao juízo da 3ª Vara

proíbe Tribunal de Justiça do Acre de julgar Operação G-7 Na ação popular, impetrada pelo advogado Fernando Melo, o senador acusa o governador Tião Viana (PT) e o secretário de Comunicação, Leonildo Rosas

juiz decidiu que o Sindsef não poderia representar os servidores, determinando o arquivamento do processo.A advogada da causa, Caroline Monteiro, do escritório Fonseca & Assis, recorreu ao TRT da decisão, que foi reformada, reconhecendo ... tese da advogada, que não seria necessária a presença dos interessados na audiência, bastando a presença do Sindsef como representante dos servidores.No dia que foi proferida a decisão que entendia ser necessário a presença

Tribunal Federal e apoio de entidades sindicais e da sociedade civil organizada”, relatou.De acordo com o advogado do Singeperon, Gabriel Tomasete, as ameaças de faltas e de bloqueios de salários visavam enfraquecer o movimento

sindicatos da categoria desde o dia 16 de maio deste ano.Participarão da audiência os presidentes e advogados do Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), o governador e a procuradora-geral do Estado, assim como

nesta quinta-feira, dia 6, a partir das 14h, no auditório da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Velho, durante o V Encontro de Direito Médico de Rondônia, evento realizado pelo ... escritório Cândido & Henrique Advogados Associados. No encontro, que terá como palestrantes o desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, e o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião ... campo profissional e a relação médico-paciente.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia reunirá médicos, advogados, juristas e acadêmicos de medicina e direito de todo o estado para debater e refletir sobre ... ganha cada dia mais notoriedade nos tribunais e até mesmo no cotidiano de todo cidadão”, afirma o advogado Cândido Ocampo. Ele acrescenta que para cumprir esse objetivo, é de fundamental importância o apoio de parceiros ... Rondônia, Center Plástica, Fimca, Nefron, Faro e Prontocordis.O encontro será aberto às 14h, pelo advogado Cândido Ocampo e segue com a seguinte programação: Solenidade de abertura: 14h as 14h15. Em seguida começa a primeira

ministro Luís Adams, que por estar reunido com a presidente Dilma Rousseff, designou o advogado da União Fernando Faria para discutir a questão ligada ao pagamento da Gratificação Especial de Docência dos professores ... dívida com o servidor, encontra agora dificuldade para o pagamento por conta de um parecer jurídico dos advogados do Ministério do Planejamento e AGU. Participaram os senadores, Ivo Cassol, Acir Gurgacz e Valdir Raupp ... Jesus.Entenda o casoPor Nota técnica, finalizando o processo de pagamento da diferença da Gead, os advogados da União, emitiram parecer onde somente os professores com comprovação de escolaridade de nível superior estariam aptos ... pagamento, a discussão se estenderia para os professores que não possuem curso superior. No entendimento dos advogados da União, todos os professores devem receber o benefício. Tantos o parlamentares como os sindicalistas, argumentaram

Judiciário – até a normalização dos serviços em todas as unidades do Estado de Rondônia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio de seu presidente Andrey Cavalcante de Carvalho, ingressou ... expediente externo; a até mesmo a recusa à confecção e entrega de certidões para subsidiar os advogados a comprovar o embaraço para o exercício de seu mister constitucional, numa clara ofensa às prerrogativas dos profissionais ... cidadão nos litígios com outros indivíduos ou mesmo com o próprio Estado.“Se não tem o advogado acesso irrestrito aos autos dos processos, não há exercício completo e perfeito da ampla defesa, tornando suscetível

feira, 6 de junho, às 16h, no II Plenário do TJRO, na capital.Além dos presidentes e advogados do Sinsepol (servidores) e do Sindepro (delegados), foram intimados pelo relator do processo, desembargador Renato Mimessi

Porto Velho-RO, que determinou também ao Estado o pagamento das despesas que o servidor realizou com advogado. (Processo

alterações apresentadas no Plano de Cargos e Salários. No final de semana o ministro determinou que advogados dos sindicatos estipulassem o valor da causa, uma exigência legal, para em seguida decidir pela suspensão da decisão

instituições parceiras, como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), além do SindControle

casal, algumas até em tom ameaçador, partindo do acusado. A medida foi tomada a pedido dos advogados de Fabiano, que alegavam que Abla vinha sofrendo ameaças de terceiros, fato que não ficou comprovado. Em tese

polícia queria eliminar definitivamente qualquer possibilidade de haver mais alguém envolvido no crime, como alegava o advogado do acusado.O crime aconteceu em 27 de abril e no princípio foi tido como suicídio. Porém

encontros de Direito Médico de Rondônia, realizados há sete anos pelo advogado Cândido Ocampo, trazem uma enorme contribuição à população, à classe médica e aos operadores do direito, na medida em que promove o esclarecimento ... desde a primeira edição.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia, realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, acontece no próximo dia 6 de junho, a partir das 14, no auditório da seccional Rondônia ... Ordem dos Advogados do Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site: www.direitomedicorondonia.comLuiz Carlos Oliveira destaca a dificuldade que o Judiciário, às vezes, tem para elucidar uma reclamação de um paciente ... monitorar as intervenções do Judiciário na saúde. O Encontro é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, e importantes parceiros