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para analista de TI e oito para auditor de Controle Externo nas seguintes especialidades: engenharia civil (quatro), direito (uma), contabilidade (uma), economia (uma) e administração

Polícia Federal em Ji-Paraná, com apoio da Corregedoria-Geral da Polícia Federal, Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal e Interpol, deflagrou nesta quarta-feira (18) a 3ª Fase da Operação Piratas do Caribe

mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Manifestou-se contra a limitação do direito de propriedade privada, a estabilidade no emprego e a estatização do sistema financeiro. Após a promulgação da nova Carta

artigo 44, do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em 10 dias-multa e, pelo prazo da condenação, a proibição do exercício do cargo, função

Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento ... não outorgou à ANS a competência legislativa para disciplinar o tema, ou seja, para verdadeiramente criar regras, direitos e deveres para usuários de planos de saúde.” A OAB chama de abusivo o percentual

união, como professores e membros da Guarda Municipal, de se cadastrarem como motoristas parceiros, potencialmente violando o direito constitucional de trabalho. Restrições que desconsideram a natureza do serviço prestado - Burocracia extremamente excessiva. De acordo

Sintero, Lionilda Simão, considerou esse reconhecimento uma vitória importante na luta pela transposição. “Garantindo textualmente esse direito, a lei resolve o problema de muitos servidores que não tinham uma definição quanto ao seu enquadramento”, disse ... contratados de 16/03/1987 a 31/12/1991. “Nossa luta não terá trégua até que todos os servidores que têm direito pela Emenda Constitucional nº 60 sejam beneficiados pela transposição”, finalizou a presidente do Sintero

gravíssima, punida com sete pontos na CNH, multa no valor de R$ 880,41 e suspensão do direito de dirigir, nos termos do artigo 218, III, do Código de Trânsito Brasileiro

CPPD fosse adiante. “Esse momento é de suma importância para que professores do Ex-Território tenham seus direitos reconhecidos. O Sindsef continuará sendo parceiro nessa caminhada”, disse o presidente. Em seu discurso de posse

Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa. Segundo o senador, os assuntos

penal a 3 anos de reclusão, em regime aberto. A pena criminal foi substituída por interdição de direitos e pagamento de 12 salários mínimos para a vítima. Segundo o voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz

servidores precisam de respostas, e que o Sintero manterá a luta até que todos tenham o seu direito reconhecido. “Estamos buscando resolver a situação desses servidores que foram contemplados pela Lei 13.681, dos que fizeram

arrasta há quase 30 anos. “Nossos servidores não querem nada mais do que lhes é de direito, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e tanta demora não faz sentido”, disse. Ao ouvir os argumentos das diretoras

vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada – SiSU 2018/2 assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do campus para o qual o candidato fez sua inscrição, estando sua matrícula

Administração Pública e com os trabalhadores, bem como, mantém rigorosamente em dia todos os pagamentos e direitos trabalhistas. Na data de ontem (segunda-feira, 09), tão logo recebeu o comunicado do Sitetuperon, informou à imprensa