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Estado de Rondônia (MP-RO) emitiram recomendação para que a Agência Nacional de Águas (ANA) suspenda o direito de uso do Rio Madeira pela Hidrelétrica Santo Antônio Energia. A alegação seria porque a Santo Antônio

também será providenciado. A Direção do Sintero está buscando esse aumento porque entende que esses servidores têm direito, embora tenha certeza de que eles retornarão para a folha da União, seja por nova decisão judicial ... presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o Sintero está sempre atento para defender os direitos dos trabalhadores em educação, sejam professores ou técnicos educacionais, aposentados ou que estão na ativa. “Agradecemos aos trabalhadores

empresa MACILON VIEIRA DE SOUZA - MEI, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 27.270.969/0001-39, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho

detenção, permitindo o regime prisional aberto de cumprimento. A pena foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade e multa, mais uma vez, fixada ... pena foi reduzida para quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por uma restritiva de direitos, consistindo em prestação de serviços à comunidade, e por outra pena de multa, no valor

empresa SOLUÇÃO IMPLANTES LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 25.370.077/0001-84, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através

progressão de regime; o fim da remição da pena pelo trabalho ou pelo estudo; a perda do direito de saída temporária para os condenados a crimes hediondos ou equiparados; o aumento do prazo de validade

anos. “Nós queremos perspectivas mais urgentes e mais rápidas para que os servidores possam usufruir do seu direito”, diz o presidente. A diretora de finanças do Sindsef, Flávia Takahashi, explica que há muitas demandas, principalmente ... pela falta do pagamento de gratificações. “Desde 2013 está a aprovado essa gratificação que é um direito nosso e até hoje não foi pago. A gente já deixou solicitações no ministério do planejamento com relação

transtornos ao município e a toda a comunidade estudantil, que precisa do serviço, para assim ter o direito à educação garantido”, disse ele. O prefeito destacou que o processo definitivo, do serviço de transporte escolar

razão de um mandado”, argumentou. Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. "Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional

empresa MAIS NEGÓCIOS INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA - ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 08.580.535/0001-90, torna público que solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho

CLEUDIMAR VALVERDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ nº 27.064.333/0001-30, com sede a Rua Alexandre Guimarães, nº 9243, Bairro - Socialista CEP 76. 829-083, no Município

moradores da área Rural, que precisam de estradas seguras e de bom fluxo, com a garantia do direito constitucional de ir e vir”. A recuperação das estradas garantirá que alunos e professores possam chegar

Luzhniki, em Moscou A seleção russa que entrará em campo nesta quinta-feira poderá ter na lateral-direita um brasileiro naturalizado russo: Mário Fernandes. O atleta foi revelado pelo Grêmio e atualmente integra o CSKA

Suporte Logístico Educacional, esclarece que encaminhou no último dia 8 de junho, à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Estadual, o ofício nº 5424/GAB/SEMED, solicitando medidas providenciais. Além do MPE, o ofício ... erário e garantir o início dos serviços, para que os estudantes que utilizam o transporte tenham o direito à educação assegurado, haja vista a inexistência de outra empresa habilitada juridicamente no processo emergencial. E empresa

julgamento pelo Conselho de Sentença (jurados). As sessões, abertas ao público, são presididas pela juíza de direito Juliana Paula Silva da Costa Brandão. Os trabalhos têm início sempre às 8h30min, em cada sessão agendada ... condição do sexo feminino. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. O caso No dia 14 de novembro de 2017, Charles, com uma corda