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haveria engessamento de toda a cadeia produtiva agropecuária claramente não procede, pois como o direito de propriedade, assim a como a política de meio ambiente, devem atender à proteção ambiental”, reforçou. Monico também lembrou

estudantes do curso de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão em uma expedição na Itália, organizada pelo professor doutor Bruno Valverde, com o objetivo de trocar conhecimentos, agregando uma visão crítica do ensino ... instituição, os métodos de ensino, além de poder trocar experiência e ter esse convívio com estudantes de direito de outro país e participarem de cursos de direito comparado”, garante Valverde que é doutor em direito ... constitucional, professor da Unir e Faro. Matheus Jerónimo Law, aluno do 7º período de direito da Unir, é um dos estudantes que participa da Summer School e diz que a iniciativa é importante “pois leva ... visão diferente do que temos em sala de aula. Com isso, podemos pensar em áreas do direito que não tínhamos como foco. Além da questão cultural. Conhecer outros países é muito bom. O professor

matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

feira (9). As 10 vagas para contratação imediata vão ser distribuídas da seguinte forma: 2 vagas para direito; 2 vagas para gestão de pessoas; 1 vaga para engenharia civil; 1 vaga para arquitetura; 1 vaga

acidente, contou aos policias que os dois motociclistas seguiam sentido bairro quando o que estava do lado direito da pista tentou fazer o retorno na frente de um mototaxista e ocorreu a colisão. Um adolescente

assaltado, o rapaz acelerou a moto e o suspeito efetuou um disparo atingindo a vítima no ombro direito, que caiu. Os criminosos fugiram. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar no local, acionou

Prestação Continuada de Assist. Social), ou demais benefícios sociais do Governo Federal. O jovem aprendiz selecionado terá direito a bolsa auxílio no valor de meio salário mínimo; auxílio alimentação; auxílio transporte; seguro de vida individual

Herdeiros não têm direito a apólice de seguro, assim como a indenização por danos morais em razão do acidente de trânsito ter sido provocado pelo segurado, que estava dirigindo bêbado e em velocidade acima ... analisado em “conjunto com o artigo 768, do mesmo código, que dispõe que o segurado perderá o direito à garantia se agravar intencionalmente o risco objeto do contrato”. Além disso, é entendimento do Superior Tribunal

centro, passa pelo viaduto, faz a alça, sobe passando por cima e, depois, pela primeira saída à direita, tendo acesso à Prudente de Morais rumo a região central”, explicou Carlos Henrique. “Já o motorista

O Tribunal de Justiça de Rondônia ordenou a transferência do pagamento de todos os valores

movida pelo Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, contra a tarifa. O magistrado também incluiu o Conselho Federal da OAB como amicus curiae

programa. De acordo com o MEC, a pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado

amarelo não sofreu um gol sequer. Para o jogo de hoje, Tite decidiu manter Fágner na lateral direita e Felipe Luís na lateral esquerda, repetindo a escalação de início do jogo contra a Sérvia, vencida

cronograma de pagamento dos servidores a serem reparados na ação, estes ainda não receberam seus direitos. “Vim, em nome do governador Daniel Pereira, solicitar que seja cumprido o que foi acordado junto