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Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove ... dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. A Mesa, comandada por Cunha, levou o prazo máximo

projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados e agora já em discussão no Senado Federal, que autoriza a terceirização de alguns dos setores do serviço público e privado, principalmente de estatais, tem gerado preocupação

para o transporte dos produtos até Porto Velho e Rio Branco. “Já estamos comprando um ¾ (caminhão) com câmara fria e esperamos a reabertura da BR-319 para abastecermos o mercado de Manaus”, diz o “teimoso

torno de R$ 100 mil reais. Durante o crime, um dos ladrões não se importou com a câmera de segurança e agiu tranquilamente.O circuito interno de segurança filmou toda a ação dos marginais

código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta, que ainda não está com o nome definido, permitirá que qualquer cidadão acesse de forma

julgamento de Agravo Regimental contra decisão, em Habeas Corpus, que havia indeferido, monocraticamente, por membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o pedido para que o ele pudesse cumprir a pena em Rondônia ... voto do relator do processo foi vencido, sendo o deferimento decidido pela maioria dos desembargadores da Câmara.O apenado postulou vaga no sistema carcerário de Rondônia para cumprir aqui sua pena, mas o juiz

suspensão da ação penal n. 0002528-19.2004.8.22.0021, em habeas corpus (HC), negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada quarta-feira

cerca de 50 presidentes de associações de Machadinho do Oeste e região. No encontro, realizado na Câmara de Vereadores, o parlamentar conscientizou e orientou os dirigentes das entidades sobre a documentação necessária para receber recursos

adesivo que identificava os carros e prédios da prefeitura. O recurso de apelação foi julgado pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão realizada nesta quinta-feira ... processo, desembargador Gilberto Barbosa, é preciso considerar a renitência do então prefeito, que mesmo advertido pela Câmara de Vereadores e pelo Ministério Público, continuou com a utilização dos adesivos promocionais fixados nos carros e prédio

Constituição Federal, e do artigo 3º, do Estatuto do Idoso”. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a sentença do juiz de direito da 2ª Vara Cível ... junho de 2016, sendo o voto do relator seguido à unanimidade pelos outros dois desembargadores da câmara

deputado federal Luiz Cláudio participou no Anexo II da Câmara dos Deputados da Mostra da Agricultura Familiar que é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por isso precisa

cargo eletivo. Aos 51 anos, ele colocará seu nome a disposição do PRB para concorrer a Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari. Morador há 19 anos no município, Euzébio conhece os problemas da cidade ... diretores. Segundo ele, muitos profissionais não se interessaram porque a gratificação era baixa. Euzébio apresentou projeto a Câmara e triplicou o jetom, assegurando a participação ampla dos professores na disputa pelos cargos que foram escolhidos

dias o prefeito Jesualdo Pires (PSB) deverá sancionar o Projeto de Lei 2.623 , aprovado em sessão da Câmara Municipal na manhã da última terça-feira (7), concedendo reajuste salarial de 6% aos servidores municipais efetivos ... Fundação Cultural.O índice foi apresentado em uma reunião entre a equipe técnica da Prefeitura, representantes da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsem). O percentual de 6% será aplicado nos salários ... Assuntos Administrativos e Legislativos, o advogado Ângelo Moroni; o presidente do Sindsem, Geraldo Martins; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nilton César Rios; o vice-presidente vereador Lorenil Gomes, além de representantes do Sindsem.“Mesmo ... negociações, e que o Sindicato sempre tem encontrado um canal aberto para o diálogo junto com a Câmara de Vereadores e com o Poder Executivo

extras.O governador Confúcio Moura manifesta preocupação com o efeito cascata resultante do reajuste salarial aprovado pela Câmara dos Deputados para diversas categorias.“Cria um problema, não esperávamos por isso. Esse aumento foi negociado pelo

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de absolvição, em Apelação Criminal, à dupla Shailon Enderson Castro Borges e Nelson Henrique Carmona de Oliveira pela prática do crime de extorsão