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apoio da parlamentar, para que seja implantado em Espigão do Oeste o sistema de monitoramento por câmeras. A propositura do vereador tem como objetivo coibir os vários incidentes de pequenos furtos que tem ocorrido ... monitoramento eletrônico nas principais ruas de Espigão. “Se esses locais possuíssem o sistema de monitoramento por câmeras, iria inibir a ação contra a população”.Para justificar a sua indicação junto a parlamentar, Décio Lagares citou ... sistema de monitoramento por câmeras já foi implantado em várias cidades do interior e os resultados comprovam a sua eficácia contra o crime.A instalação de câmeras em local estratégico irá proporcionar não

será examinada nesta comissão especial formada por senadores e deputados. Em seguida, passará pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.REFORMA MINISTERIAL - A MP extinguiu a Secretaria de Portos, a Secretaria de Comunicação

País. Esta é a primeira ação proposta pelo presidente da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental (Sanear) da Câmara dos Deputados João Paulo Papa, depois de visitar a Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP), nesta segunda-feira ... soluções acessíveis para implantação e aqui vimos algumas inovadoras", comentou o deputado, ao falar que caberá à Câmara dos Deputados o papel de divulgar tecnologias mais eficientes, de baixo custo, mas com impacto econômico, ambiental ... cenário brasileiro.SanearA Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, no final do ano passado, tem o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar ... atendimento da população rural dispersa", enfatiza a recomendação de número 10 do documento.Instituições participantes da reuniãoCâmara dos DeputadosEmbrapaEngecorps EngenhariaAgência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari

mandato cassado pela suposta prática de compra de votos. Naquela época foi impedido de tomar posse na Câmara de Vereadores, mas recorreu e a cassação foi revertida à unanimidade pelo TSE, que determinou sua posse

direito de cumprimento de pena em Rondônia. A decisão foi tomada em julgamento de recurso pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça;O apenado foi condenado por homicídio em Barueri. Os advogados impetraram Agravo ... pelo relator do caso, que teve voto vencido, sendo o deferimento decidido pela maioria dos desembargadores da Câmara.A defesa requereu vaga no sistema carcerário de Rondônia para cumprimento da pena, mas o juiz ... defesa recorreu, por meio de Agravo Regimental e teve o pedido deferido.DebatesA discussão inicial na Câmara era se os desembargadores poderiam ao menos discutir o assunto em razão de uma suposta ausência

vereador, que recebe mensalmente a quantia de R$ 12.795,80 (conforme o portal de transparência da Câmara), espera ser admitido e ficar no mandato recebendo também o salário integral da função, tirando a vaga

Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (23) a redução a zero da alíquota de importação de feijão, de qualquer país, por 90 dias. A alíquota normalmente é de 10% na Tarifa Externa

sistemas, a equipe encontrou um mandado de prisão em aberto, em desfavor do motorista, expedido pela 1° Câmera Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, acusado de estupro.Na noite do mesmo

questão do Projeto de Lei 4131\15, do qual é relator na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que trata da compensação financeira a produtores rurais da Amazônia legal e das regiões abrangidas pelo

Jorge de Oliveira, e pela equipe de conselheiros, que apresentaram a nova estrutura.O antigo prédio da Câmara de Vereadores de Porto Velho, que também abrigou a administração municipal, foi totalmente restaurado e agora abriga ... atividades do Conselho Municipal de Educação.O prédio pertencia à Câmara e foi entregue à prefeitura para a reforma e conservação. Como a prefeitura não teve interesse em restaurá-lo. O Conselho Municipal de Educação

projeto de Lei 2470/2016 de iniciativa da Prefeitura de Ariquemes, aprovada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (20), beneficiará profissionais de educação que atuam em escolas pólos. O benefício oriundo de recursos próprios surge como

servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho cruzaram os braços nesta segunda-feira (20) para reivindicar reposição salarial de 8,89%. A paralisação é de um dia e quer chamar a atenção da presidência ... hoje existem cerca de 95 trabalhadores e as perdas salariais já são desde 2013. O presidente da Câmara, Jurandir Bengala, diz que não há como conceder nenhum tipo de aumento aos servidores.O assistente legislativo ... haver condições de conceder qualquer percentual sobre o salário dos servidores devido a perdas orçamentárias que a Câmara sofreu neste ano, na ordem de R$ 4 milhões. “Eu não sei nem porque os servidores estão

presidente da Fecomércio, Raniery Coelho, e representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL), Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer) e empresários reuniram-se na na quinta-feira

desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deve decidir nesta quarta-feira se acata as argumentações do Estado para impedir o início da greve de agentes penitenciários e sócio

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaru apresentou projeto reduzindo de R$ 6.400,00 para R$ 1.600,00 os salários dos vereadores para a próxima legislatura. Na última sessão, o vereador Josemar Figueira (PT) teve ... incompatível o salário dos vereadores com os vencimentos dos mais servidores públicos. Segundo ele, a Câmara se reúne uma única vez na semana, enquanto os funcionários cumprem jornada semanal em suas atividades. “Nesse momento ... Rolim de Moura reduz cadeirasEm Rolim de Moura, o vereador Sérgio Sequessabe (PTB) apresentou projeto na Câmara reduzindo o número de cadeiras de 11 para 9. A matéria passou em primeira votação, após consulta