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Porto Velho para ajudar em parte da limpeza da cidade, ocuparam a galeria do plenário da Câmara de Vereadores para protestar contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu a continuidade

julgamento de recursos de apelações, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento e mantiveram a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto ... voto as questões preliminares apresentadas pela defesa dos acusados e foi acompanhado pelos demais membros da 1ª Câmara Especial. De forma didática, o relator atacou cada ponto argumentado pelos apelantes, com base nas provas documentais

polícia comunitária, de visita nas casas para fazer com que as pessoas auxiliem. Inclusive vamos instalar câmeras móveis para poder filmar a movimentação. Foi demandado pelo Comando Geral da PM para que reforce a segurança ... houve redução de homicídios. Isso representa que o trabalho está sendo feito”.O auxílio das monitoramento com câmeras de segurança, projeto já instalado em Porto Velho e desativado por falta de manutenção está previsto para ... erro, esqueceu da manutenção da fibra ótica. Hoje, já temos a manutenção e estamos recuperando as câmeras. Além dessas temos as do programa crack é possível vencer, totalizando 110”, finaliza o secretário

valores atualizados a contar da data da elaboração do laudo pericial.A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizada nessa terça-feira, dia 31, conforme o voto ... encascalhamento e instalação da rede elétrica executados pelo Município, que foi abatido na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do TJRO.Para o relator, foi equivocada a decisão de 1ª grau em afastar o direito

junho), o coronel Jorge Teixeira de Oliveira, governador que transformou Rondônia em Estado.Gaúcho de General Câmara, onde nasceu há 95 anos, lembrados nesta data,Teixeirão se tornou um dos maiores vultos da história amazônica ... Missão: transformar o Território Federal de Rondônia em Estado.* Em 16 de dezembro de 1981, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar nº 221-A/81, originando a Lei Complementar

tivessem chance de detona-lo, por terem sido vistos.O coronel disse ainda que se houvesse câmeras de segurança no local as investigações seriam ajudadas, mas o projeto de monitoramento está paralisado na cidade

cerca de três anos vem sendo levado de um gabinete a outro entre a Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ji-Paraná voltou a entrar em pauta e, como tem sido rotineiro, novamente teve ... retirá-lo. Entre as falhas apontadas pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Câmara, Paulo Moura, que é do mesmo  partido do prefeito, está a falta de um valor máximo ... não poderia se manifestar.O vereador Edivaldo Gomes (PSB), que é líder do prefeito na Câmara, afirmou ser contrário à entrada de projeto em votação, sem antes uma análise minuciosa de todos os artigos

roubo qualificado teve o pedido de liberdade, em Habeas Corpus (HC), negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os crimes teriam ocorrido no dia 2 de abril

Mariana,  Zona Leste da capital. Na mesma ação um homem levou um tiro na nuca.Imagens de câmeras de segurança gravaram os crimes. Um grupo está reunido em frente a casa quando de repente

desembargador Alexandre Miguel, plantonista na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou pedido do Sindicato dos Servidores da Policia Civil (Sinsepol) e manteve proibição de manifestações violentas, com uso de aparelhos sonoros

pré-candidato a vice na chapa a reeleição do chefe do Executivo municipal. Líder do prefeito na Câmara, Montes foi principal defensor dos programas de obras de Nazif. Além do vereador e dirigente

Comarca de Jaru.A confirmação da manutenção do acusado na prisão foi dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme o voto da relatora, desembargadora Ivanira Borges ... autos processuais, e os bons antecedentes são irrelevantes no caso. Ademais, a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia comunga com entendimento do STF de que o condenado possa iniciar

causa espanto. O que não pode é empresas particulares virem ao estado fazendo lobby em câmaras municipais para criar leis dando poder de polícia aos bombeiros civis.Representando o Ministério Público do Estado, Shalimar Marques ... tomou a iniciativa correta, vetando a alteração na lei, mas que o veto acabou sendo derrubado pela Câmara de Vereadores

desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia anularam uma decisão de primeiro grau (fórum judicial) que extinguiu a punibilidade contra Maria Clara Silva Camargos e Márcia dos Santos Guimarães

movimentação na cidade de Ji-Paraná de autoridades e expositores. Nesta terça-feira, às 9 horas, a Câmara de Vereadores vota a cessão de 50 hectares na saída para Presidente Médici para a sede definitiva