Rondônia, 08 de setembro de 2025
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Em 6 de junho
Seg, 13 Maio de 2013
Advogado explica temas a serem debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia

necessidade do constante aprendizado e reciclagem profissional, são alguns dos motivos que levaram, há 15 anos, o advogado Cândido Ocampo a se interessar pelo Direito Médico. Em 2005, a sua banca advocatícia, a Cândido & Henrique ... Advogados Associados, promoveu o I Encontro de Direito Médico de Rondônia.Daí por diante o escritório tem realizado o evento de dois em dois anos, enfocando sempre os temas atuais que estão na pauta ... médicos, advogados e estudantes.O assunto é tão importante que há 19 anos foi incorporado no calendário o “Congresso Mundial de Direito Médico”, o mais importante evento global da área, aproximando milhares de profissionais ... sobre o evento estão disponíveis no site www.direitomedicorondonia.com.O Encontro é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados e conta com o apoio de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia

Corrupção
Sex, 10 Maio de 2013
Acre: sobrinho do governador também é preso pela PF

quadrilha, fraude à licitação, e desvio de recursos públicos, segundo a PF.Procurados pela Folha, os advogados dos envolvidos no caso não foram localizados até a publicação dessa reportagem

Prerrogativas
Qui, 09 Maio de 2013
Sesdec atende OAB e normatiza acesso de advogados nas Delegacias

documento tem o objetivo de conscientizar os agentes quanto às prerrogativas dos advogados nas dependências das Polícias Civil, Militar e do Corpo de BombeirosOs advogados criminalistas do Estado de Rondônia podem comemorar uma importante ... conquista no campo das prerrogativas. Em atendimento a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Marcelo Nascimento Bessa, emitiu a Instrução Normativa 003/2013/Gab/Sesdec garantindo acesso ... advogados aos autos de procedimentos instaurados contra seus clientes nas dependências das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O documento também enumera todas as prerrogativas estabelecidas na Lei 8.906/94. A iniciativa ... presidente do Tribunal de Prerrogativas, Maracélia Oliveira, expuseram ao Secretário os grandes problemas enfrentados pelos advogados criminalistas para ter acesso aos autos dos processos ou contato reservado com os seus clientes. De imediato o Secretário ... meios de comunicação. “Nós temos profundo respeito pela advocacia e reconhecemos a sua essencialidade. Nunca vi o advogado como alguém que atrapalha a essência da atividade policial, portanto essa normativa serve para estreitar nosso relacionamento ... está ao lado da entidade para garantir o pleno exercício da advocacia, o cumprimento das prerrogativas dos advogados em todo o Estado e ratificar a parceria que será firmada entre as duas entidades na promoção ... palestras que acontecerão em todo o Estado os agentes serão capacitados para conhecer todas as prerrogativas dos advogados. “Nossa Ordem se sente honrada com a sua deferência de fazer questão de vir assinar o documento ... palestras tanto na Seccional como nas Subseções para ampliar o conhecimento das prerrogativas junto às polícias”.O advogado Raul Ribeiro da Fonseca Filho, recém nomeado a Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa

Porto Velho
Qui, 09 Maio de 2013
EMPRESÁRIO ACUSADO DE CRIMES SEXUAIS JÁ ESTÁ EM LIBERDADE

Vistos, etc. Trata-se de reiteração de pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado José Maria de Souza Rodrigues em favor de José Edimar de Souza, apontando como autoridade coatora o Juiz

Cidadania
Qui, 09 Maio de 2013
Assembleia em ação: População terá atendimento médico e social neste sábado em Porto Velho

Rondônia e conta com o apoio da Faculdade Aparício Carvalho, seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação das Mulheres Empreendedoras de Rondônia, e o Governo Estadual através da Casa Militar, Polícia Militar

Desrespeito
Qua, 08 Maio de 2013
Estado de Rondônia completa 11 anos sem pagar precatórios

presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados determinando o imediato pagamento de precatórios. No entendimento do advogado Hélio Vieira, representante da maioria dos servidores públicos estaduais com precatórios a receber, a compensação de créditos pode ... para utilizar os créditos no pagamento de dívidas junto à Fazenda Estadual.Com essa permissão, segundo o advogado, o Estado resolveria dois problemas de uma só vez: facilitaria o pagamento dos precatórios ... negociar, o que leva os interessados a buscarem o acerto na Justiça.Ainda de acordo com o advogado Hélio Vieira, sem a regulamentação da Lei Ordinária nº 2.916/2012, não há segurança jurídica para

Casamento gay
Ter, 07 Maio de 2013
Acadêmicos da UNIRON promovem II Ciclo de Palestras Jurídicas

imprensa de modo geral. Sendo um deles: a questão da homossexualidade. Palestra, que ficará a cargo do advogado e presidente da comissão de diversidade sexual da OAB/RO, Dr. Fábio Viana. O Tema da palestra

Vilhena
Ter, 07 Maio de 2013
DESIGNER FOI TORTURADA E ASSASSINADA, CONFIRMA POLÍCIA CIVIL

nenhum tipo de referência a tais fatores. Ele disse que o marido garantiu em declaração apresentada pelo advogado estar à disposição das autoridades e que não vai fugir. A polícia tem mais um mês para

Parceria
Seg, 06 Maio de 2013
TCE e OAB selam acordo para cooperação técnico-operacional

Tribunal de Contas (TCE-RO) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB-RO), selaram, na última sexta-feira (3), termo de cooperação, formalizando, assim, a conjugação de esforços entre as duas instituições ... Tribunal, a Ordem e a sociedade em seu todo”, disse.MILITÂNCIAAlém de estimular a militância dos advogados no âmbito da Corte de Contas, o acordo prevê a realização de ações e projetos que dizem ... respeito às duas instituições, entre os quais, a criação de um espaço próprio para proporcionar aos advogados maior conforto, funcionalidade e praticidade durante seu exercício profissional referente às atividades processuais do TCE.O Tribunal ... entre outros), visando disseminar o conhecimento técnico-judicial inerente à sua atividade para toda a classe dos advogados, contribuindo, assim, para maior participação destes, principalmente nas sustentações orais, e consequentemente para o aprimoramento das decisões

Justiça
Dom, 05 Maio de 2013
A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE QUEBROU O MONOPÓLIO DO TRANSPORTES COLETIVO EM PORTO VELHO

Classe:     Procedimento Ordinário (Cível) Data da Distribuição:     12/04/2013 Requerente(s):     Município de Porto Velho - RO Advogado(s):     Luiz Duarte Freitas Júnior Requerido(s):     Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda e outro. Vara:     2ª Vara da Fazenda

Direto na Medicina
Sáb, 04 Maio de 2013
V Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece em 6 de junho

será realizado no dia 6 de junho, a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Velho. O evento é organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados.O encontro ... aberto a médicos, advogados, estudantes de medicina e de direito e ao público em geral. A inscrição é gratuita e pode ser feita no endereço www.direitomedicorondonia.com. Logo após a abertura, haverá a palestra abordando ... tão relevante.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, e conta com o apoio de importantes parceiros, como a Seccional de Rondônia da Ordem ... Advogados do Brasil e Sindicato Médico de Rondônia (Simero), além do patrocínio imprescindível de grandes instituições das áreas de saúde e educação superior no estado, como a Faculdade Fimca, Centerplástica, Faro, Nefron, Prontocordis. “Aproveito para ... quinta edição”, acentua Cândido Ocampo. Ele acredita que ao realizar esse encontro, o escritório Cândido & Henrique Advogados Associados sinaliza que está em sintonia com as mudanças recentes pelas quais as relações profissionais vêm passando ... comporta atuação segmentada com o concurso de profissionais especializados em atender determinados nichos do mercado”, explica o advogado coordenador do evento.Maiores informações

Cuidados
Sex, 03 Maio de 2013
Justiça do Trabalho alerta haitianos sobre riscos de aliciamento ao trabalho análogo ao de escravo

quarta-feira como parte das comemorações dos 70 anos da CLT, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccionais de Rondônia e Acre e a caravana da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas ... Epitaciolândia. O presidente da OAB Seccional do Acre, Marcos Vinicios Jardim, afirmou que a classe dos advogados não está satisfeita com as dificuldades que os imigrantes estão enfrentando no interior do Estado ... entidade já tomou providências para informar todos os detalhes ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O prefeito de Brasileia, Everaldo Gomes Pereira, ressaltou que o município vem participando do esforço concentrado para

Sexta-feira
Qui, 02 Maio de 2013
OAB/RO sedia Seminário de Direito do Trabalho em comemoração aos 70 anos de CLT

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO),sediará a programação do Seminário de Direito do Trabalho, que acontece na tarde de sexta-feira (03), no auditório da Seccional. O evento é promovido pelo Tribunal ... Região (TRT-14), em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, a Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados de Rondônia e Acre, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e a Associação ... pelo TRT da 14ª Região, em seguida a palestra sobre o “Processo Judicial Eletrônico” ministrada pelo advogado trabalhista Rafael Cortês e que terá como debatedor o Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação ... Souza Cortez, titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé. “A OAB Rondônia conclama os advogados que atuam na área trabalhista para participarem do evento, especialmente porque os temas foram propostas pelos profissionais ... destacar os palestrantes são reconhecidos nessa área e trazem toda a experiência para ser trocada com os advogados de nosso Estado”, enfatiza Andrey Cavalcante, Presidente da OAB/RO.Andrey reforça a parceria institucional entre a OAB/RO ... continuada, uma das nossas principais metas de trabalho, recede em sua Casa importantes nomes da área e advogados de todo o Estado”, conclui.Os advogados participantes receberão a Certificação Digital para os Advogados interessados, pela ... DIREITO DO TRABALHO - 70 anos da CLT e Caravana ABRATLocal: Auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia Endereço: Rua Paulo Leal, n. 1.300, bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade ... vídeo: 70 anos CLT pelo TRT da 14ª Região • 14h30min: Palestra: Processo Judicial Eletrônico Palestrante: Rafael Cortês Advogado Trabalhista, Presidente da Associação Goiana de Advogados Trabalhistas - Agatra Debatedor: Robert Armando Rosa - Secretário de Tecnologia ... tramitaçãoPalestrante: João Pedro Ferraz dos Passos Presidente da Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho ( JUTRA), Advogado Trabalhista, Professor do UNICEUB - DF e Ex- Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho Brasileiro Debatedor: Juiz

Injusta Lei
Ter, 30 Abril de 2013
Cinco dias após atropelar e matar idoso, motociclista inabilitado se apresenta e é liberado

Souza Mariano, de 20 anos, se apresentou na 1ª DP. Ele estava na companhia de sua advogada, prestou depoimento e foi liberado em seguida.O acidente que vitimou o aposentado, aconteceu na última quarta-feira

Assassinato em via pública
Seg, 29 Abril de 2013
JUIZ DO TRIBUNAL DO JÚRI MANTÉM PRISÃO DE BÊBADO QUE MATOU CICLISTA NO TRÂNSITO; ADVOGADOS RECORREM

O desembargador Valter de Oliveira é o relator do Habeas Corpus impetrado pela defesa do